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                    Seção 1

ISSN 1677-7042

Nº 114, quarta-feira, 17 de junho de 2020

PORTARIA Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e
profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 190ª Reunião, realizada
no período de 20 a 22 de novembro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de
15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 111/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº
00639/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001000047/2020-11, resolve:
Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 111/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001000047/202011.
Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a
esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 190ª Reunião,
realizada no período de 20 a 22 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABRAHAM WEINTRAUB
ANEXO
Propostas de cursos novos 190ª Reunião do CTC-ES 20 a 22 de novembro de 2019
Área de Avaliação

.

Código do Curso

Nome do Curso

Sigla

Instituição de Ensino

Seq.
.

.

.

.

CTC-ES
Nível

Região
UF

1

Artes

31003010038D2

Estudos Contemporâneos das Artes

UFF

Universidade Federal Fluminense

DO

4

RJ

Sudeste

2

Artes

33009015086D7

História da Arte

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

DO

4

SP

Sudeste

3

Artes

31001017157D5

Artes da Cena

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

DO

4

RJ

4

Ciências Ambientais

20001010055M6

Desenvolvimento e Meio Ambiente

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

ME

A

5

Comunicação e Informação

50001019175M6

Comunicação

UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso

ME

A

Sudeste
Nordeste

MA
.

Centro-Oeste
MT

.

6

Educação

52012018173M7

Educação

UEG

Universidade Estadual de Goiás

ME

A

Centro-Oeste
GO

.

7

Educação

12008010073M0

Educação

UEA

Universidade do Estado do Amazonas

ME

A

Norte
AM

.

8

Educação

40014010009D2

Educação

UNICENTRO

Universidade Estadual do Centro-Oeste

DO

4

Sul
PR

.

9

Educação

32012012008D0

Educação

UFTM

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

DO

4

Sudeste
MG

.

.

.

10

Educação

41008014002D4

Educação

UNISUL

Universidade do Sul de Santa Catarina

DO

4

SC

Sul

11

Educação

33054010002D5

Educação

UNOESTE

Universidade do Oeste Paulista

DO

4

SP

Sudeste

12

Educação Física

52006018004M4

Movimento Humano e Reabilitação

UNIEVANGÉLICA

Centro Universitário de Anápolis

ME

A

GO

Centro-Oeste

DO

A

ME

A

52006018004D5

.

.

13

Educação Física

12001015175M9

Ciências do Movimento Humano

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

Norte
AM

.

14

Educação Física

28001010176M3

Ciências da Reabilitação

UFBA

Universidade Federal da Bahia

ME

A

Nordeste
BA

.

15

Educação Física

40031012072M0

Ciências do Movimento Humano

UENP

Universidade Estadual do Norte do Paraná

ME

A

Sul
PR

.

16

Educação Física

.

.

25004018074M3

Reabilitação e Desempenho Funcional

UPE

Universidade de Pernambuco

25004018074D4

.

ME

A

DO

A

17

Educação Física

41001010165M9

Fonoaudiologia

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

ME

A

18

Enfermagem

32011016006D1

Enfermagem

UNIFAL

Universidade Federal de Alfenas

DO

4

19

Engenharias III

52001016113M6

Engenharia Mecânica

UFG

Universidade Federal de Goiás

ME

A

PE
SC

Nordeste
Sul
Sudeste

MG
.

Centro-Oeste
GO

.

20

Engenharias III

24001015084M7

Engenharia de Produção e Sistemas

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)

ME

A

Nordeste
PB

.

.

21
22

Ensino
Ensino

40001016174M1

Educação em Ciências, Educação Matemática e Tecnologias
Educativas

UFPR

Educação em Ciências

UNB

53001010106M6

Universidade Federal do Paraná

ME

A

Sul
PR

Universidade de Brasília

ME

4

Centro-Oeste
DF

.

.

23

Ensino

26001012174M1

Ensino e Formação de Professores

UFAL

Universidade Federal de Alagoas

ME

A

24

Ensino

51005018175M4

Ensino de Ciências e Matemática

UFGD

Universidade Federal da Grande Dourados

ME

A

25

Ensino

32012012172M4

Educação em Ciências e Matemática

UFTM

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ME

A

AL

Nordeste
Centro-Oeste

MS
.

Sudeste
MG

.

26

Ensino

28049012005M9

Ensino

UFOB

Universidade Federal do Oeste da Bahia

ME

A

Nordeste
BA

.

27

Ensino

28006011010D7

Educação Científica e Formação de Professores

UESB

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DO

4

Nordeste
BA

.

.

.

.

.

28

Geociências

31001017139D7

Meteorologia

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

DO

4

RJ

Sudeste

29

Matemática /
Probabilidade E Estatística

33002029056M0

Matemática

USP/RP

Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto)

ME

A

SP

Sudeste

30

Medicina II

41020014015M0

Ciências Biomédicas

UFFS

Universidade Federal da Fronteira Sul

ME

A

SC

Sul

31

Medicina II

22001018019D6

Patologia

UFC

Universidade Federal do Ceará

DO

4

CE

Nordeste

32

Medicina III

23001011183M2

Saúde da Mulher

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ME

A

Nordeste
RN

.

33

Medicina III

33119015003M2

Ciências Médicas

SLMANDIC

Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo

ME

A

SP

Sudeste

Mandic
.

.

.

.

34

Odontologia

30001013109M7

Ciências Odontológicas

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

ME

A

ES

Sudeste

35

Odontologia

33057010002D8

Odontologia

UNIB

Universidade Ibirapuera

DO

4

SP

Sudeste

41009010001D4

Desenvolvimento Regional

UNC

Universidade do Contestado

DO

4

SC

Sul

12008010074M6

Saúde Coletiva

UEA

Universidade do Estado do Amazonas

ME

A

36
37

Planejamento Urbano e Regional /
Demografia
Saúde Coletiva

Norte
AM

.

.

.

.

.

.

38

Sociologia

33009015073D2

Ciências Sociais

UNIFESP

Universidade Federal de São Paulo

DO

4

SP

Sudeste

39

Artes

33313008001F3

Dança

FAV

Faculdade Angel Vianna

MP

A

RJ

Sudeste

40

Ciências Ambientais

31063012001R4

Desenvolvimento Local

UNISUAM

Centro Universitário Augusto Motta

DP

4

RJ

Sudeste

41

Educação

22001018177F2

Tecnologia Educacional

UFC

Universidade Federal do Ceará

MP

A

CE

Nordeste

42

Educação

25001019175F8

Educação Básica

UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

MP

A

PE

Nordeste

43

Educação

23001011182F9

Educação Especial

UFRN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

MP

A

Nordeste
RN

.

44

Educação

40051013001R5

Educação e Novas Tecnologias

UNINTER

Centro Universitário Internacional

DP

4

Sul
PR

.

.

45

Ensino

31048013001F9

Ensino na Temática da Deficiência Visual

IBC

Instituto Benjamin Constant

MP

A

46

Ensino

15006018012F5

Educação e Ensino de Ciências na Amazônia

UEPA

Universidade do Estado do Pará

MP

A

RJ

Sudeste
Norte

PA
.

.

.

.

47

Ensino

42009014012R4

Ensino de Ciências e Matemática

FUPF

Fundação Universidade de Passo Fundo

DP

4

RS

Sul

48

Medicina Veterinária

33034010009F1

Saúde Animal, Produção e Ambiente

UNIMAR

Universidade de Marília

MP

A

SP

Sudeste

49

Saúde Coletiva

31061010002F8

Saúde Coletiva e Controle do Câncer

INCA

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva

MP

A

RJ

Sudeste

50

Saúde Coletiva

31010016027R5

Saúde da Família*

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

DP

4

Nordeste
MA

UFRN

.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Nordeste
RN

.

.

.

.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061700057

57

UFC

Universidade Federal do Ceará

CE

Nordeste

URCA

Universidade Regional do Cariri

CE

Nordeste

UVA-CE

Universidade Estadual Vale do Acaraú

CE

Nordeste

FIOCRUZ

Fundação Oswaldo Cruz

RJ

Sudeste

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