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UNIVERSIDADE

FEDERAL DE ALAGOAS

CAMPUS DE ARAPIRACA
CURSO DE PEDAGOGIA

E NÚCLEO PEDAGÓGICO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
22/11/2017
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2017 (22111/2017), às 15hOOmin,na sala da
Brinquedoteca do Bloco B da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca, situado na
Av. Manoel Severino Barbosa, Bom Sucesso, CEP:57309-005, Arapiraca - AL,
compareceram para a Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Pedagogia os professores: profa. Dra. Maria Gorete Rodrigues de Amorim (Coordenadora do
Curso de Pedagogia), Severina Mártyr Lessa de Moura (Vice-Coordenadora do Curso de
Pedagogia), Prof Msc. Júlio Bispo dos Santos Júnior, Profa. Dra. Maria Betânia Gomes da
Silva Brito, e a discente Priscilla Almeida Silva (membro do Colegiado, Segmento Discente).
A reunião foi presidida pela professora Maria Gorete Rodrigues, que iniciou fazendo a
exposição dos informes: 1- Oferta Acadêmica; 2 - NDE (Núcleo Docente Estruturante) e
a reestruturação do PPC de Pedagogia. 3 - ENADE (prova 26/11/2017); 4 - Informes
sobre a 70° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
e o planejamento da SBPC em Arapiraca no período de julho de 2018.; 5 - Outros
Informes. 1 - Oferta Acadêmica. Sobre esse ponto a professora Gorete confirmou que a
oferta já foi encaminhada restando apenas pequenos ajustes como é o caso do 3° período,
tendo em vista o problema na oferta da disciplina Fundamentos Sócio Antropológicos que
ainda está sem professor, aguardando que o Prof Luiz de Deus defina junto aos professores
do Núcleo de Humanidades qual o docente que assumirá a disciplina. Outras disciplinas estão
cadastradas para oferta em 2017.2 sem o nome de professores responsáveis, tendo em vista
que aguardamos a convocação e contratação de três professores substitutos para assumirem as
disciplinas das professoras Rosemeire, Lívia e Janaíla, com afastamento para qualificação, e
um efetivo concursado para a vaga da profa. Neila Reis. 2 - NDE (Núcleo Docente
Estruturante) e a reestruturação do PPC de Pedagogia. Quanto ao NDE as reuniões
continuam acontecendo. Em 30 de novembro ocorrerá uma assembleia geral com os discentes
para que a nova matriz curricular do curso de Pedagogia seja apresentada, e de forma paralela
os membros do NDE seguem fazendo a reestruturação do documento a partir do diálogo com
os segmentos envolvidos. 3 - ENADE (prova 26/11/2017). Os estudantes concluintes
realizarão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes na data apresentada, apenas a
estudante Ângela Maria Almeida de Lima, concluinte da turma 2016.2 não preencheu ainda o
formulário, o qual já está sendo encaminhado. A professora Betânia se compromete em fazer
contato com a estudante e encontrar forma de auxiliar a mesma no dia da prova, por conta da
mesma estar amamentando e também ter a dificuldade de locomoção devido sua condição de
pessoa cega; há também uma preocupação com o resultado do ENADE considerando que
muitos estudantes atrasam na finalização do TCC, fato que interfere no tempo de permanência
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no Curso, assim é necessário promovermos alguns diálogos e definirmos novas estratégias
que auxiliem esses estudantes quanto a finalização do curso dentro dos prazos estabelecidos
no PPC (Projeto Pedagógico do Curso). 4 - Informes sobre a 70° Reunião Anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o planejamento da SBPC em
Arapiraca no período de julho de 2018. De acordo com a Profa. Gorete e o Prof. Júlio, a
SBPC-Educação vai acontecer no Campus de Arapiraca, já havendo uma comissão específica
que é coordenada pelo prof. Dr. Marcelo Karloni da Cruz que está organizando o processo de
forma coletiva com os demais docentes envolvidos. Superados esses informes e a partir do
que permite o ponto 5 dos informes, 5 - Outros Informes. A professora Gorete repassou a
situação da estudante Femanda de Abreu Silva de Lima do 6° período que está de atestado
médico para licença de saúde em consequência de uma gravidez de risco, sendo necessário o
acompanhamento de estudos orientados na residência da mesma. Considerando a greve dos
servidores técnicos, os docentes estão sendo informados e devem tomar as medidas
necessárias para que a estudante consiga acompanhar as atividades, e assim que os setores
retomarem a funcionar normalmente, a estudante deverá encaminhar seu pedido de licença
médica. Consultados os presentes se havia mais algum informe a ser acrescentado, nada foi
dito. Superados os informes foi iniciada a pauta para deliberação dos seguintes pontos: 1 Processo n" 23065.030200/2017-94 - Permuta de pessoal processo n° 23065.028655/201740 - Remoção de pessoal; 2 - Pedido de afastamento para qualificação da Profa. Ma.
Aline Soares Nomeriano; 3 - a) Infraestrutura das salas de aulas e as condições de
ensino e de aprendizagem; b) Situação de equipamentos de uso comum (Data Show). 4Recepção dos Feras 2017.2; 5 - Confraternização. 6 - Outros. Ponto 1 - Processo n°
23065.030200/2017-94 - Permuta de pessoal processo n° 23065.02865512017- 40 Remoção de pessoal. A presidente da sessão, Profa. Maria Gorete Amorim informou que
foram apresentados dois processos à Coordenação de Pedagogia, um que trata da solicitação
de Permuta da Profa. Dra. Lilian Kelly de Almeida Figueiredo Voss (Campus do Sertão) com
o Prof. Me. Júlio Bispo dos Santos Júnior integrante da Área de Gestão e Práticas Educativas
(Campus de Arapiraca), e um segundo processo que tramita paralelamente, que trata de
pedido de remoção da Profa. Lilian Voss da UFAL Campus Sertão para o Campus de
Arapiraca. Foi informado que não é um processo de fácil análise tendo em vista que o
entendimento da área não é homogêneo, fato que já foi analisado pelos docentes da área em
duas reuniões e gerou um parecer elaborado com a participação de todos os membros da área
e orientado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e de Trabalho (pROGEP) da UFAL.
Dadas às circunstâncias o parecer demorou a ser elaborado, pois alé da cuidadosa e exaustiva
análise da área também requereu consulta à Progep. A professora Gorete leu o pedido que
integra o processo dos dois professores, em seguida também leu o parecer da Progep
resultante da consulta feita pela área (via e-mail), e ao final apresentou o parecer da área
Gestão Escolar e Práticas Educativas. De acordo com entendimento dos membros da área não
é possível encaminhar a permuta entre os docentes, tendo em vista questões tratadas ao longo
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do parecer elaborado (em Anexo), após a leitura do parecer foi solicitada a retirada de um
trecho pela profa. Dra. Maria Betânia Brito, tendo em vista não tratar de questões específicas
do processo em tela, sendo deliberado pelo colegiado que o parecer está adequado, será
encaminhado junto ao processo para as devidas providências. 2 - Pedido de afastamento
para qualificação da profa. Ma. Aline Soares Nomeriano; o processo elaborado pela profa.
Ma. Aline Soares Nomeriano foi encaminhado a área para análise e emissão de parecer. 3 - a)
Infraestrutura das salas de aulas e as condições de ensino e de aprendizagem; b)
Situação de equipamentos de uso comum (Data Show). A Profa. Gorete Amorim solicitou
a discente Priscilla Almeida, que fizesse a exposição do ponto relacionado a infraestrutura,
tendo em visto ter sido solicitado pela mesma. A estudante informou que atualmente as são
condições são mínimas para que os estudantes realizem suas atividades pedagógicas com
êxito, tendo em vista o acúmulo de poeira nos ventiladores e a estrutura das salas, sendo
urgente uma solicitação de reparos nos equipamentos e manutenção das portas das salas de
aulas. A professora Gorete junto com os demais docentes presentes na reunião sugere a
criação de uma comissão de estudantes para fazer um levantamento quanto aos problemas de
estrutura e reparos para ser entregue a coordenação com a máxima urgência e depois
encaminhado aos setores responsáveis, encaminhamento que é visto como uma excelente
alternativa por todos os presentes e será realizado pela estudante Priscilla junto às turmas de
Pedagogia, podendo convidar representantes de outros cursos que queiram integrar o grupo. A
professora Gorete Amorim também perguntou ao professor Júlio Bispo sobre o processo que
foi aberto anteriormente sobre a manutenção dos equipamentos do Curso e solicitação de
material, o professor Júlio Bispo ficou responsável por buscar o processo e repassar a mesma,
tendo em vista a necessidade de acompanhamento do mesmo pela coordenação atual. 4 Recepção dos Feras 2017.2; a professora Gorete Amorim destaca a importância de
elaborarmos um planejamento para receber os novos estudantes que vão chegar em 2017.2 e
apresentar na próxima reunião do colegiado tendo em vista que entraremos de férias e assim
que retomarmos já ocorrerá o momento de recepção dos novos estudantes de Pedagogia. A
ideia é fazer uma atividade específica com esses estudantes no horário noturno, e pede a
colaboração do professor Júlio Bispo, que entrará em contato com Marcius (Cograd) para ver
quais os cursos que irão entrar e como é possível organizar esse momento de forma coletiva, a
professora Betânia Brito sugere uma atividade diferenciada, que pode ser uma contação de
histórias com o professor Toni Edson da Escola Técnica de Arte (ETA) da UFAL; outra
proposta é promover projeção de curtas (professores Luciano e Talvanes) 5 Confraternização. Ponto 1 - Quanto à confraternização do grupo, a professora Gorete
Amorim ficou de entrar em contato com o grupo para definir a data e também ver com a
Profa. Solma Baltar a possibilidade da mesma conduzir esse momento com indicativo de
datas para os dias l3 ou 14 de dezembro. 6 - Outros, a presidente da reunião franqueou a
palavra aos presentes e fez a consulta se haveria algo a compartilhar, mas não houve
encaminhamentos nesse sentido. Por fim, após as deliberações feitas, a Presidente agradeceu a
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presença de todos e declarou encerrada a Reunião, às 17h30min, determinando a lavratura
desta Ata em extrato, o que fiz como Secretário e sob a conferência do Senhor Presidente.

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Profa. Dra. Gorete lÍoangues de Arnorim (Coordenador do Curso e Presidente da Sessão)

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Profa. Dra. Severina Mártyr 'Cessa de Moura (Vice-Coordenadora

do Curso de Pedagogia)

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Estudante Priscilla Almeida Silva (membro do Colegiado, Segmento Discente)

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Júlio Bispo dos Sãntos Júnior

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COORDENAÇÃO

DO CURSO DE PEDAGOGIA

ASSUNTO:
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Parecer

da

Área Gestão

Escolar

em 23/08/2017,

e Práticas

Educativas

aos Processos

assunto:

"Remoção

de Pessoal"

23065.0286551207-40,

cadastrado

23065.030200/2017-94,

cadastrado em 29/0812017, assunto: "Permuta de Pessoal"

e

HISTÓRICO:

Em 12/09/2017 foram recebidos

pela Coordenação

do Curso de Pedagogia

os

Processos 23065.0286551207-40, cadastrado em 23/08/2017, assunto: "Remoção de Pessoal",
e 23065.030200/2017-94,

cadastrado em 29/08/2017, assunto: "Permuta de Pessoal", sendo

que este último apresenta a observação de que "está sendo tramitado juntamente [... ], uma vez
que [...] foi aberto em decorrência" do anterior.
Em 13/09/2017 os processos foram apresentados na reunião do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Pedagogia, tendo sido deliberado o encaminhamento

dos mesmos à área de

estudo Gestão Escolar e Práticas Educativas (G.E.P.E.), devendo esta realizar análise e emitir
parecer a ser apresentado ao referido Colegiado,
Os assuntos dos processos (Permuta / Remoção) foram amplamente debatidos em duas
reuniões (20/0912017 e 19í1012017), com todos os docentes área de G.E.P.E. em exercício e
com as docentes em afastamento (em razão do doutoramento),

Lívia e Rosemeire,

que

também foram consultadas por e-mail, por entendermos que a situação de afastamento não
impede a participação na construção das bases do parecer da área.
Por necessidade apresentada no processo de discussão, foi realizada uma consulta à
PROGEP (via e-mail), visando subsidiar a emissão de parecer fundamentado

em normas

vigentes da Universidade Federal de Alagoas no que se refere à permuta solicitada entre
professores

que realizaram

concurso para áreas diferentes ou remoção de professor

da

2

UF AL/Campus

de Arapiraca para a UF ALlCampus

do Sertão, com cedência de código de

vaga da mesma área deste último para a UF AL/Campus de Arapiraca.

Docentes:
Lílian Kelly de Almeida Figueiredo

Voss - UFAL/Campus do Sertão

Formação:
Licenciada em Ciências Sociais I Mestrado e Doutorado em Educação
Área do concurso: Educação à Distância I Edital n. 65, de 14 de abril de 2010.

Julio Bispo dos Santos Junior-

UFAL Compus Arapiraca

Formação:
Licenciado em Pedagogia I Mestrado em Educação
Área do concurso: Gestão Escolar e Práticas Educativas I Edital n. 103, de 10
de outubro de 2014.

Realizada a consulta, obtivemos a seguinte orientação:

1. Em relação à permuta: Existe um parecer da procuradoria favorável à permuta, mas
este não se sobrepõe à autonomia universitária

conferida e praticada pela área de

estudos. Uma vez a área de G.E.P.E. seja favorável

ao pleito da Profa. Lílian,

conforme pronunciamento de João Paulo (Progep), pode ser requerido que a docente

,

assuma, via assinatura formal de um Termo de Compromisso, que passará a lecionar
as disciplinas da área de G.E.P.E., comprometendo-se com as demandas específicas da
área, consequentemente se comprometeria a invalidar os critérios do edital para o qual
foi aprovada. Vale lembrar, destaca João Paulo, que esse entendimento

é melhor

encaminhado em casos de permuta sem envolvimento de cargo vago, o que poderia ser
questionado por pessoas aprovadas em concurso e ainda não convocadas.
2. Quanto à remoção: Não existe documento que regulamente a questão no âmbito da
UF AL ainda; a PROGEP elaborou proposta de política interna regulamentando

a

matéria, mas o texto ainda será encaminhado

e

ao CONSUNI

para apreciação

deliberação. Ainda assim, recomerrda-se que o.s camQi~_lmiº-ades acadêmic<!~.J!sem .os
~ritériQs e~~Iitos nos~ditai§_pal]Ldecídir ~la

rS!.1!lQÇliQ
de .Qrofessore~_º-_mlC confere

3

maior impessoalid,!de, eficiência e _p_ublicidade ao Qr9~~çlimento. Na UFAL temos
experiências com o Centro de Educação e com a Unidade de Penedo.
Al'l.Á.LISE DA ÁREA:

.

Trata-se de dois processos de matérias diferentes: "remoção" e "permuta". Os dois processos
partem de demandas legítimas e merecem nossa melhor atenção. No entanto, a fim de
alcançar o devido ajuizamento a respeito dos pedidos que nos foram apresentados, pautamos a
análise em três pontos, a saber:

1. Na clareza quanto às questões legais que regem a administração pública, sobre as quais se
fundamentam as normas e diretrizes da instituição UFAL, considerando que M, implica~~~
p-edagógicas e admiJ;listrativa~ para o curso em geral, mas principalmente para a área em tela,
cujos efeitos poderão ser sentidos a CUlto,médio e longo prazo, diante de qualquer resposta da
área ao Colegiado do Curso e deste aos interessados - Prof", Lilian, Campus do Sertão e Prof.
Julio, Campus de Arapiraca;

2. No respeito pela autonomia da área, que deve ser considerada como um coletivo orgânico,
mas principalmente como área que se atenta aos preceitos pedagógicos e administrativos da
GESTÃO EDUCACIONAL Ul\lIVERSIT ÁRIA, nossa principal fonte de reflexão e trabalho;
e também considerando

que nossa área é hoje constituída por docentes com formação

específica voltada para a Licenciatura (majoritariamente

em Pedagogia, e pós-graduação em

Educação);

e 3. Em nossa capacidade de visualização

sistêmica e prospectiva,

pertinente ao nosso perfil como especialistas/habilitados

característica

técnica

em gestão educacional.

Nesse sentido, considerando que:

- a interessada, Lílian Kelly de Almeida Figueiredo Voss, possui graduação em Ciências
Sociais,

como indica a leitura de seu edita! de concurso

Lattes: http://buscatextual.cnpq.brlbuscatextual/visualizacv.do?id=K4

e também

seu Cunículo

773723P5, portanto, sua

formação inicial, não se enquadra no mais recente perfil solicitado pelo curso de Pedagogia da
DF AIJCampus de Arapiraca para a vaga de Gestão Escolar e Práticas Educativas, perfil este

4

que considera as últimas recomendações

feitas pelo .MEC e orientadas pela PROGRAD,

especialmente desde os ajustes que culminaram com o processo de reconhecimento

do curso,

com nota 4,0, e também com os editais dos últimos concursos feitos para a área;

- a docente é Mestra e Doutora em Educação (ambas formações concluídas na UF AL), porém,
sua área de atuação com maior expressão vem sendo construída em torno da Educação à
Distância, TICs e conteúdos relacionados;

e que mesmo quando esta se aproximou

de

conteúdos específicas da área de Gestão, eles estiveram norteados por constructos teóricos e
metodológicos de sua área nuclear, qual seja, EAD, TICs e conteúdos relacionados;

- a docente obteve aprovação na UF AL para o cargo de docente efetiva no Concurso Público
para Docentes de 3° Grau regido pelo Edital n° 65, de 14 de abril de 2010 (em anexo),
segundo o qual a vaga em que foi aprovada foi a de "Educação à Distância", a qual exigiu o
seguinte perfil: "Graduação e Mestrado em Educação ou Ciências da Computação ou Al'eó.!§.
Afm~" - por isso a docente pôde concorrer e ser aprovada como Cientista Social e, à época do
concurso, como Mestra em Educação;

- o documento final- Relatório - emitido pelo IvrnC, como resultado do processo de avaliação
do curso de Pedagogia

da UFAL/Campus

de Arapiraca,

o qual culminou

com seu

reconhecimento, também se baseou na importância e necessidade de que haja maior número
de Pedagogos concursados sendo parte do Curso de Licenciatura em Pedagogia vinculados ao
curso;

- atualmente, além do Prof. Julio, de um total de 21 (vinte e um) docentes vinculados ao curso
de Pedagogia, há apenas outros 8 (oito) docentes formados em Pedagogia Ei\;f TODO O
CURSO, quais sejam: Lívia, Rosemeire, Betânia, Tereza, Marta, Renata, Karinye Ricardo;

- o fino de a docente Lilian ter alcançado segundo lugar na seleção de remoção interna aberta
pela Unidade Acadêmica de Penedo, para a qual se submeteu para vaga semelhante à da nossa
área (vide edital em anexo) e resultado neste link (http://www.ufal.edu.br/noticiasI2017/5/uede-penedo-divulga-resultado-de-remocao-intema-para-docente)
condição superior ao edital para o qual foi concursada
juridicamente)

não

se

configura

como

e para o qual exclusivamente

(e

deve responder; que, ainda, as disciplinas elencadas pela seleção de Penedo

não totalizam as demandas de ensino de nossa área em Arapiraca, e que o docente que

5

alcançou o primeiro lugar em Penedo é, justamente,

alguém com formação

inicial em

Pedagogia e perfil de nossa área de Gestão.

PARECER

Considerando análise apresentada pela área e as recomendações

da PROGEP, somos

de parecer não favorável ao pedido de permuta apresentado pela docente Lílian Kelly de
Almeida Figueiredo

Voss para

a área de Gestão

Escolar

e Práticas

Educativas

da

UFAL/Campus de Arapiraca, o que implica também se posicíonar contrária à ida do Prof.
Julio Bispo dos Santos Junior para o Campus do Sertão nestasJ~.9lldiçõ~~.

Arapiraca, 22/11/2017

ASSINATtJR.ÁS:
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b~

~a.

Qk s. ~h

__~

Ph1fa. Maria Betânia Gomes da Silva Brito
SIAPE: 2892212

~l~C~~

IQ.~

Profa. Maria ~orete Rodrigues de Amorim
SIAPE: 1697863
j(flJ7

~1111

fun'<LI

Profa. Ka~Y'loui;y·Antorim
SIAPE: 2316091

4. eLa. 'R. ~
da Rocha Vanderlei