Ata de Colegiado 20.04.16

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FEDERAL DE ALAGOAS

CAMPUS DE ARAPIRACA
CURSO DE PEDAGOGIA

E NÚCLEO PEDAGÓGICO

3a REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA

PEDAGOGIA
20/04/2016
Às 14h do dia 20 de abril de 2016, teve início a Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de
Pedagogia Licenciatura, com a presença dos docentes Julio Bispo dos Santos Junior - Coordenador
do Curso, que presidiu a reunião; Vanessa da Silva Alves - Vice Coordenadora
Maria Minervino dos Santos (Membro Suplente do Colegiado),

do Curso; Marta

Ivanderson Pereira da Silva, Rafael

Alexandre Belo de Albuquerque Pereira, Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerque, Lívia Couto
Guedes, Renata da Costa Maynart, Aline Soares Nomeri ano , Rosemeire Marcedo Costa (Membro
Suplente do Colegiado), Anderson Francisco Vitorino (Membro Suplente do Colegiado), Raimundo
Rodrigues de França Júnior (Membro Titular do Colegiado), Neila Reis da Silva (Membro Suplente
do Colegiado) Janaíla dos Santos Silva; do Marcius Antonio Oliveira - Técnico em Assuntos
Educacionais e Coordenador de Graduação do Campus; e da discente Vanessa Maria Costa Bezerra
(Membro Titular do Colegiado). Justificaram a ausência as professoras

Severina Mártir Lessa de

Moura e Betânia Gomes da Silva Brito. O prof. Julio iniciou a reunião informando sobre a ausência
dos bolsistas Clebson e Jaqueline, os quais já não atuam no apoio administrativo das demandas da
Coordenação do Curso de Pedagogia por terem sido encaminhados,

em conformidade com a nova

política institucional, para atuar em outras frentes de trabalho na universidade, vinculadas a projetos
e ações pedagógicas de interesse dos cursos. O prof. Ivanderson sugeriu que a Coordenação do Curso
de Pedagogia encaminhe urna carta às instâncias competentes defendendo o interesse em continuar
contando com o apoio de pelo um dos bolsistas, a Jaqueline, que é licencianda em Pedagogia, para
desenvolver atividades pedagógicas em apoio a projetos de pesquisa e extensão coordenados por
docentes do próprio curso, o que foi acatado por todos. Na sequência, o prof. Julio informou sobre o
andamento das deliberações geradas na reunião passada, realizada em 09 de março de 2016, a título
de Informe: (Informe 1) Redistribuição do Prof. Nágib Mendes (Libras e Projetos Integradores),
que foi transferido do Núcleo Pedagógico (NP)/Curso de Pedagogia (CP) do Campus de Arapiraca
para o Campus A. C. Simões, passando a integrar o rol de docentes do curso de Letras-Libras da
Faculdade de Educação (Fale) da UFAL, em Maceió. Considerando

que a contrapartida de sua

redistribuição, a saber, o envio de código de vaga da Fale em substituição ao professor. Nágib,não foi
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cumprida administrativamente, tendo sido encaminhada, à revelia do Colegiado do CPINP para o
curso de Letras Licenciatura de Arapiraca - por intermédio da então Diretora Acadêmica, Prof'.
Eliane Cavalcante, a qual, atualmente, exerce a função de Diretora Geral do Campus de Arapiraca, e
apoiada nessa decisão pelo atual Diretor Acadêmico, o prof. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior -, o
Colegiado do Curso de Pedagogia indicou, em sua última reunião, a criação de uma Comissão,
composta pelos docentes Renata Maynart, Marta Minervino, Rosemeire Marcedo e Aline Nomeriano
para acompanhar o andamento desse processo na intenção de, junto à Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas (progeplUfal), tentar reverter a situação da perda da vaga. O prof. Julio fez a leitura da ata
da reunião passada, na qual consta o encaminhamento dado pelo Colegiado de que a Coordenação do
Curso deveria enviar um memorando para as instâncias superiores (não especificada a instância em
ata), solicitando vistas do processo. O prof. Julio informou, ainda, que o memorando solicitando
acesso ao processo em tela fora enviado à Direção Acadêmica da Ufal/Campus de Arapiraca, com o
aval da Comissão criada para acompanhar este caso. Os docentes Ivanderson e Tereza, no entanto,
alertaram para a necessidade de o memorando ser encaminhado não à Direção Acadêmica do
Campus, como fora feito, uma vez que esta já se posicionou de forma contrária à devolução da vaga
ao NP e CP, mas sim diretamente à Progep, por ser esta a instância última a decidir sobre o caso.
Após uma série de questionamentos e esclarecimentos, deliberou-se pelo envio de memorando nestes
termos. (Informe 2) Pendência na ocupação da vaga remanescente
Adriana

da redistribuição

da prof",

Cavalcante dos Santos, da área de Gestão Escolar e Práticas Educativas do Campus de

Arapiraca para o Campus A. C. Simões. O prof. Julio resgatou a informação referente ao ponto, o
qual se refere ao destino da vaga remanescente,

considerando: a chegada de processos de

redistribuição abertos por 2 (dois) docentes de outros Campi da UFAL e 01 (um) processo
encaminhado de outra universidade federal para a Ufal/Campus de Arapiraca, e a existência de uma
candidata aprovada em segundo lugar no último concurso docente feito para a área, a prof'. Karine
Louise, com o perfil da vaga em questão e cujo edital ainda se encontra vigente. Ocorre que, na
reunião anterior, a prof'. Betânia - componente da mesma área de estudos -, levantou a possibilidade
de um desses três docentes ocupar a vaga remanescente, em lugar da prof'. Karine Louise,
questionamento que gerou o envio de um memorando à Progep, emitido pela Coordenação do Curso
de Pedagogia obedecendo à deliberação do Colegiado, consultando como proceder diante da
existência de mais três docentes interessados em assumir a vaga. Após a apresentação do tema pelo
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prof. Julio, a prof', Lívia pediu a palavra, enquanto docente da área, e se posicionou como contrária à
abertura de análise de outras possibilidades para o preenchimento da vaga, uma vez que a vinda da
prof'. Karine já havia sido deliberada, ainda na gestão da prof'. E então coordenadora do curso,
Solma Baltar, em 2015; inclusive, afirmou a prof'. Lívia, a candidata já havia sido consultada por
telefone pela prof'. Solma, Coordenadora que geriu o processo na época, e já se havia obtido
sinalização positiva sobre o aceite da candidata em assumir a vaga. Com base nesse aceite, é que a
prof'. Solma já encaminhou um memorando para à Direção do Campus, solicitando a convocação da
candidata, em caráter de urgência. Considerando esse panorama, a prof', Lívia, afirmou que já não
cabe ao Colegiado aventar nenhuma outra possibilidade de ocupação desta vaga, que já é, por direito,
pertencente à prof', Karine Louise. Igualmente, ponderou a prof', Lívia, o atraso provocado pela
geração dessa nova consulta à Progep, quanto a quem poderia assumir a vaga, tal como levantado
pela prof'. Betânia, vem provocando um atraso na nomeação da candidata e prejudicando os demais
docentes da área, que têm se desdobrado para assumir as demandas de ensino na ausência da
professora aprovada. Diante do exposto, a prof'. Lívia solicitou que o Colegiado desconsidere esse
pedido de consulta à Progep e que a Coordenação do Curso retome, com urgência, os trâmites junto à
Pró-reitoria para convocação imediata da candidata, o que foi acatado por todos. Após o resgate dos
pontos pendentes da reunião passada, o prof. Julio e a prof', Vanessa iniciaram a apresentação dos
Informes relativos à reunião de hoje: (Informe 3) Nota do Exame nacional do Ensino Médio
(Enem) - A prof' Vanessa infomou que, segundo a PROGRAD, devemos realizar uma votação para
escolher a forma de acesso no curso através do ENEM, apresentando a opção de atribuição de pesos
por área do saber para se chegar à pontuação de acesso ou se manteremos a forma de uso de
pontuação atualmente adotada. Esta informação deve ser eviada neste próximos 15 dias, ficando
decido que os membros do colegiado e a plenária de professores deverão estudar a proposta para
votação na próxima reunião do colegiado agendada para o dia 11/05/2016. (Informe 4) Colação de
grau dos alunos do 9° período de Pedagogia - o prof. Julio informou sobre o agendamento oficial
da data e local da colação de grau da turma, que se dará no dia 12 de agosto de 2016, no auditório do
Planetário da Perucaba, já tendo sido tomadas todas as providências necessárias junto à Secretaria
Municipal de Educação, mantenedora desse espaço, e junto à Pró-reitoria de Graduação da Ufal

Prograd. Nesse sentido, o professor alertou os docentes que orientam Trabalhos de Conclusão de
Curso (TCC) de alunos dessa turma sobre a importância de as defesas de TCC ocorrerem dentro do
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prazo, tendo em vista a necessidade de pelo menos 15 licenciandos estarem aptos à cerimônia de
colação de grau, ou seja, já terem defendidos seus TCCs e cumprido, assim, todos os requisitos para
a solenidade de formatura. A prof', Lívia informou que uma das formandas do 9° período, Karina
Bomfim Mendes, através de e-mail e chamada telefônica, a informou sobre a decisão de não mais
seguir sendo sua orientanda, sob a alegação de já não alimentar o interesse de pesquisar junto à área
da Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência, o que vinha desenvolvendo junto à professora
há mais de 2 anos. Mesmo não encontrando justificativa plausível para o rompimento do processo de
orientação, especialmente pelo fato de a aluna ter informado que está na iminência de ser convocada
para assumir uma vaga em concurso público, o que, naturalmente, a mobilizaria a desejar concluir
mais rapidamente o seu TCC já em andamento, a prof', Lívia disse não se opor ao desligamento da
aluna, mas alertou os colegas sobre a necessidade de ela ser orientada por outro docente, com
urgência. Diante do exposto, a prof'. Neila informou que a aluna já a havia procurado e solicitado
orientação de TCC junto à área de Educação Indígena; declarando que já havia tomado
conhecimento da situação da aluna e do respeito que nutre pela prof'. Lívia, pelo tempo dedicado por
ela, informou a todos que aceitou assumir a orientação do TCC da aluna. Tomando em consideração
este fato, o prof. Julio ratificou a importância de os demais docentes serem cuidadosos com esse tipo
de comportamento por parte dos alunos, uma vez que não pode haver atrasos no cronograma de
defesa dos TCCs, sob pena de a cerimônia de colação de grau ser inviabilizada/prejudicada.
(Informe 5) Alocação de diárias e passagens - a prof'. Tereza informou sobre a existência de um
documento institucional em discussão no Campus de Arapiraca que trata da "Alocação de Diárias e
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Passagens" para os docentes do Campus, e que será preciso defmir sobre a forma de distribuição do
montante a ser destinado às despesas dessa natureza (por curso ou por docente). A reflexão levantada
pela professora é que se gerou um movimento no campus defendendo a divisão da verba por curso.
No entanto, essa divisão seria prejudicial, tanto para o curso de Pedagogia - que atualmente conta
com 22 docentes -, quanto para o Tronco Inicial, uma vez que estes comportam um número muito
maior de docentes em relação aos demais cursos. A proposta apresentada pela prof'. Tereza foi,
então, de que o curso de Pedagogia deve defender a alocação da verba por quantidade de docentes, e
não por curso. Na sequência, foram tratados os pontos de Pauta: (Ponto 1) Edital para Professor
Substituto da área de Ensino da Matemática, proveniente da licença maternidade a ser gozada
pela prof'. Vanessa Alves - após consulta à Pró-reitoria de graduação (Prograd/Ufal), a prof',
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Vanessa informou que a vaga destinada à seleção de professor substituto foi inserida no Edital n". 12,
de 30 de março de 2016, que está com inscrições abertas de 14 a 25 de abril de 2016, conforme
plataforma da Comissão Permanente do Vestibular - CopevelUfal. No entanto, a vaga lançada em
edital prevê a contratação para uma carga horária de 20h, o que, segundo o seu entendimento, não
suprirá as necessidades do NP e CP. Com o apoio dos demais docentes, a prof' Lívia sugeriu que seja
solicitada à Progep, através de memorando oficial da Coordenação do Curso e chamada telefônica,
uma retificação do edital, de modo a justificar e pleitear o aumento da carga horária de 20h para 40h,
em caráter de urgência. A seguir, foi decidida a Banca Avaliadora a atuar na seleção: Como
Titulares, os docentes Adelmo Fernandes de Araújo (não estava presente, mas segundo a prof'.
Vanessa, havia manifestado disponibilidade em participar da banca), Vanessa da Silva Alves e
Ivanderson Pereira da Silva; Como Suplentes, os docentes Janaíla dos Santos Silva, Marta Maria
Minervino dos Santos e um terceiro docente a ser defmido posteriormente; (Ponto 2) Pedidos de
Afastamento para Estudos - o prof. Julio informou que foram apresentados à Coordenação do
Curso 4 (quatro) pedidos de afastamento docente para qualificação profissional: (a) do prof.
Ricardo da Silva, da área de Política Educacional, que ajuntou ao processo físico, para apreciação
do Colegiado: o formulário de pedido de afastamento superior a 30 dias, a declaração de vínculo
como estudante do curso de Doutorado

do Programa de Pós-graduação

em Educação da

Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e documentos legais e normativos que dão suporte ao
pleito. Respeitando o procedimento instituído pelo Colegiado, o processo e todos os seus anexos
foram encaminhados aos docentes área de Política, formada pelos também pelos profs. Aline, Neila,
Severina e Talvanes, para uma análise baseada no estudo da projeção da oferta acadêmica nos 4
semestres subsequentes, em consideração ao pedido de 24 (vinte e quatro) meses de afastamento
apresentado pelo prof. Ricardo. Um parecer da área deverá, então, ser produzido pela área e
apresentado na próxima reunião do Colegiado; (b) da prof", Lívia Couto Guedes, da área de Gestão
Escolar e Práticas Educativas, que formalizou no dia 15 de abril de 2016, junto ao protocolo do
Campus, um pedido de afastamento de 24 (vinte e quatro) meses, com as mesmas características
citadas no processo do prof. Ricardo e anexando documentos acadêmicos (de vínculo como
estudante do curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação da UFAL) e legais,
pertinentes ao pleito. A docente destacou que seu pedido se fundamenta em sua antiguidade na
instituição, dado ao seu ingresso em 2010, no fato de ser a próxima docente da lista da área a ter
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direito ao afastamento (cf. ata/documento aprovado pelo Núcleo Pedagógico em 2010), e que o
retorno do afastamento da prof', Gorete, que se dará em 20/04/16, é o pré-requisito necessário para a
sua saída; (c) da pro •••.Renata da Costa Maynart, que solicitou afastamento por um período de 12
(doze) meses para qualificação profissional em nível de doutorado junto ao Programa de Pósgraduação em Educação da UFAL. O pedido da professora se esteia em sua articulação com os
docentes Rafael, Ivanderson, Tereza e Marta, os quais assinaram um documento apresentado pela
docente, se comprometendo em assumir as disciplinas ministradas pela professora nos semestres
letivos 2016.1 e 2016.2, de forma a viabilizar o seu afastamento. Tendo em vista que 3 dos 4
docentes citados também são doutorandos (Tereza, Marta e Ivanderson), a perspectiva de assumirem
a carga horária de ensino da prof', Renata se dará mediante a reorganização de uma de suas
disciplinas - Saberes e Metodologias do Ensino da Educação Infantil 1 -, a qual deverá ser ofertada
em períodos invertidos pelas docentes Tereza e Marta. Acerca do pleito da prof', Renata, destacou a
prof'. Janaíla sobre a importância de se considerar que o seu próprio afastamento para qualificação,
que já foi anunciado ao Colegiado há mais de um ano, quando da permissão de afastamento da prof'.
Tereza, sua colega de área de estudos, também prevê a colaboração dos docentes Tereza e Rafael, os
quais, neste momento, também afirmam ter condições de se comprometer com parte das disciplinas
da prof', Renata. Nesse sentido, sugeriu a prof', Janaíla que seja feita a análise da projeção da carga
horária docente de todos esses professores envolvidos, tendo em vista que ela, prof'. Janaíla, terá seu
afastamento de 01 (um) ano iniciado a partir do retorno do afastamento da prof', Tereza, o que se
dará em 20 de junho de 2016. Diante do exposto, os demais docentes consideraram que a
configuração anterior, que já viabilizava o afastamento da prof'. Tereza, será agora mantida em favor
da prof'. Janaíla, e que as disciplinas a serem assumidas em favor da prof'. Renata não prejudicariam
a saída da prof', Janaíla, que tem prioridade no atendimento de seu pleito. Nessas condições, o
pedido da prof'. Renata foi, então, aprovado por unanimidade e se dará por 12 (meses) meses, a
contar de 20 de junho de 2016. (d) da pro ••••Rosemeire Marcedo Costa, também da área de Gestão
Escolar e Práticas Educativas, que fundamentou o seu pleito considerando: a mudança de sua
orientadora no curso de doutorado, em desenvolvimento na Universidade Federal de Sergipe (UFS);
e o tempo exíguo para concluir sua tese, em decorrência dessa mudança de orientação. Os processos
da prof', Lívia e da prof'. Rosemeire, que são da mesma área de estudos, seguirão para análise dos
docentes da área, composta também pelos professores Julio, Gorete e Betânia, e posterior
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apresentação de seu parecer em uma próxima reunião do Colegiado. (Ponto 3) Indicação de
docente para integrar a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional - a prof'. Neila
informou sobre a necessidade de substituição da prof', Joelma Albuquerque, que assumiu o cargo de
Pró-reitora de Extensão da DFAL, na Comissão de Avaliação de Progressão Funcional, atualmente
integrada pelos docentes Joelma, Neila e Luciano. A prof', Neila afirmou ter consultado e recebido o
aceite da prof'. Severina Mártir Lessa de Moura (ausente na reunião) para integrar a referida
Comissão, o que foi acatado por todos. Diante do adiantado da hora, o último ponto de pauta
previsto, a saber, a Coordenação de Monitoria do Curso de Pedagogia e as vagas com bolsa
destinadas ao próximo semestre letivo (2016.1), proposto pela prof', Lívia, não foi abordado,
devendo ser objeto da próxima reunião do Colegiado. E não havendo mais assuntos a tratar, eu, Lívia
Couto Guedes, lavro a presente ata, que será assinada por mim e pelos presentes. Arapiraca, 21 de
abril de 2016.

-to.;~C'- eow;o G~~
Prof. Msc. Lívia Couto Guedes (relatora)

p, f. Me,
Prof. Msc. Júlio Bispo (Coordenador do Curso e~~

..~

pc dos Santos Júnior

ordenação de Pedagógia

UFAL . Campus Arapiraca
SIAPE . 22.111.99

Profa. Msc. Rosemeire Marcedo Costa (Suplente no Colegiado - Segmento Docente)

Prof. Msc. Raimundo Rodrigues de França Júnior (Titular no Colegiado, Segmento Doente)

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Profa. Msc. M&.ta Maria Minervino dos Sa!ltos (Suplente no Colegiado - Segmento Docente)
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Profa. Dra. Neila Reis da Slv~Suplente

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Prof' Marcius An orno Oliveira (Coordenador das Graduações)

Pro f. Msc. Ivanderson Pere ira da Silva

Prof. Esp. Anderson Francisco Vitorino

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Prof Msc. Aline Soares Nomeriano

Profa. Msc. Tereza Cristina Albuquerque