Plano de Curso do PLE - Aspectos da Pesca Brasileira e sua Legislação (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PESCA

ATIVIDADE ACADÊMICA NÃO PRESENCIAL (AANP)
PERÍODO LETIVO EXCEPCIONAL (PLE)

PLANO DE CURSO

1. IDENTIFICAÇÃO:
Disciplina/Curso: Aspectos da Pesca Brasileira e sua Legislação
Componente
Curricular:

Obrigatório

Pré-requisito: (se houver)
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Outros Critérios: (se houver)
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Docente Responsável: (Caso o componente curricular seja ofertado por mais de
um/a docente, indicar o nome do/a responsável pelo registro)
Alfredo L. Borie Mojica
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Carga Horária Total:

CH
60 h
Haga
clic aquí
para
escribir
texto.

(60 h) Teórica
(Haga clic aquí para escribir texto.) Prática

2. Ementa: (Sinopse do conteúdo)
Generalidades e características do setor pesqueiro. Aspectos institucionais. Estrutura Produtiva.
Pesca artesanal e industrial. Pesca extrativa marinha e continental. Produção da aquicultura.

Produção da maricultura. Espécies em destaque. Tecnologia do setor pesqueiro. Frota pesqueira
nacional. Recursos humanos. Os incentivos governamentais ao setor pesqueiro: isenções fiscais.
Linhas de Crédito. Mercados nacional e externo: Produtos exportados e importados. Balança
comercial de produtos pesqueiros Comercialização. Potencialidades do setor. Alternativas e
perspectivas de desenvolvimento. Legislação pesqueira.

3. Objetivos: (Indicar os objetivos gerais e específicos para o componente curricular)
Fornecer aos discentes, os fundamentos e conhecimentos sobre princípios e elementos de
maquinas e motores aplicados na pesca e aquicultura, novas tecnologias de mecanização, a fim
de entender sobre seu funcionamento, aplicações e manutenção. Identificar os principais tipos
de motores e máquinas utilizadas na pesca; Identificar as partes e as funções dos componentes
de um motor; diferenciar os mecanismos de funcionamento; identificar os principais sintomas
de mau funcionamento.

4. Conteúdo Programático: (Apontar os assuntos a serem abordados no componente
curricular)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

Caracterização da pesca
Recursos Pesqueiros
Equipamentos utilizados na pesca
Socioeconomia pesqueira
Aquicultura no Brasil
Legislação pesca e aquicultura
Aspectos institucionais da pesca

5. Metodologia: (Descrever a metodologia que será utilizada nas atividades propostas para
o ensino remoto (ex.: videoaula, fórum, lista de exercícios, estudos dirigidos, elaboração de
projetos, produção de artigo científico, entre outros)
Encontros síncronos semanais utilizando as plataformas de videoconferências RNP, Google
meet.
Utilização do ambiente virtual de aprendizagem institucional (Moodle) para disposição de
materiais, videoaulas, estudos dirigidos, fórum, questionamentos, entrega de tarefas e
avaliação, e para a realização das atividades assíncronas.

6. Plataforma(s) escolhida(s) para o Ensino Remoto: (Descrever a metodologia que será
utilizada nas atividades propostas para o ensino remoto (ex.: videoaula, fórum, lista de
exercícios, estudos dirigidos, elaboração de projetos, produção de artigo científico, entre
outros)

1ª) Ambiente Virtuais de 2ª) Conferência Web - RNP
Aprendizagem Institucionais
(Moodle/SIGAA)
4ª) Elija un elemento.
Outro: WhatsApp

3ª) Google Meet

Outro: Haga clic aquí para
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7. Formas de Avaliação: (Detalhar como serão os procedimentos que serão usados para
compor a nota)
•
Avaliação Bimestral (AB), em número de 02 (duas) por semestre letivo; podendo ser
provas escritas, seminarios, estudos de caso e/ou elaboração de projeto
•
Reavaliação e Prova Final (PF), quando for o caso;
Conforme o Art. 14 da Resolução, a Nota Final (NF) das Avaliações Bimestrais será a média
aritmética, apurada até centésimos, das notas das 02 (duas) Avaliações Bimestrais.
§ 1º - Será aprovado, livre de prova final, o aluno que alcançar Nota Final (NF) das Avaliações
Bimestrais, igual ou superior a 7,00 (sete).
§ 2º - Estará automaticamente reprovado o aluno cuja Nota Final (NF) das Avaliações Bimestrais
for inferior a 5,00 (cinco).
Seguindo o Art. 15 - O aluno que obtiver Nota Final (NF) das Avaliações Bimestrais igual ou
superior a 5,00 (cinco) e inferior a 7,00 (sete), terá direito a prestar a Prova Final (PF).

8. Cronograma do Componente Curricular: (Detalhar como serão os procedimentos que
serão usados para compor a nota)
SEM
ANA
Sug
estã
o

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS (destacar quando se tratar de atividade
síncrona)
CONTEÚDOS ABORDADOS;
METODOLOGIA;
PRÁTICAS AVALIATIVAS.

1

Caracterização da pesca e
aquicultura no mundo

/ Síncrona e
Assíncrona

2

Pesca artesanal e industrial

/ Síncrona

3

Pesca e recursos pesqueiros continentais e
marinhos

/ Síncrona e
Assíncrona

Artes de pesca, equipamentos e embarcações pesqueiras
4

5

6

7

8

9

10

Socioeconomia pesqueira no Brasil

Aspectos institucionais da pesca brasileira

/ Síncrona e
Assíncrona

Legislação aplicada à pesca e aquicultura

/ Síncrona e
Assíncrona

Aquicultura no Brasil

/ Síncrona

Balança comercial do pescado

/ Síncrona

Alternativas e perspectivas para o
desenvolvimento da pesca

/ Síncrona e
Assíncrona

11
12
13
14
15
16

/ Síncrona e Assíncrona

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9. Bibliografia Sugerida:

/ Síncrona

Básica

Complem
entar

DA SILVA, A. P. Pesca artesanal brasileira: aspectos conceituais, históricos,
institucionais e prospectivos. Embrapa Pesca e Aquicultura-Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento (INFOTECA-E), 2014.
https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/995345
ELIANE MARIA DE SOUZA NOGUEIRA; MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SÁ.(Org.). A
pesca artesanal no baixo São Francisco Atores, Recursos, Conflitos. 1ed. Petrolina,
PE: Sociedade Brasileira de Ecologia Humana, v. 1, p. 105-148, 2015.
http://sabeh.org.br/?mbdb_book=a-pesca-artesanal-no-baixo-sa%CC%83ofrancisco
FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2020. Sustainability in Action.
2020. http://www.fao.org/documents/card/en/c/ca9229en/
LESSA, Rosangela P.; NÓBREGA, M. F.; BEZERRA JR, J. L. Dinâmica de populações e
avaliação de estoques dos recursos pesqueiros da região nordeste. Ministério do
Meio Ambiente, Recife, 2004.
https://www.mma.gov.br/estruturas/revizee/_arquivos/din_pop_zee.pdf
LESSA, Rosangela; NÓBREGA, MF de. Guia de identificação de peixes marinhos da
Região Nordeste. Programa REVIZEE, Score-NE. Recife, PE, Brazil, p. 128, 2000.
https://www.pesca.pet/wp-content/uploads/2018/10/Lessa_Nobrega_2000.pdf.
RUFFINO, Mauro Luís et al. A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia
brasileira. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis/Provárzea, Manaus, Brasil (in Portuguese), 2004.
https://www.researchgate.net/publication/265594263_A_pesca_e_os_recursos_p
esqueiros_na_Amazonia_Brasileira
CALLOU, Angelo Brás Fernandes. Povos do mar: herança sociocultural e
perspectivas no Brasil. Ciência e Cultura, v. 62, n. 3, p. 45-48, 2010.
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S000967252010000300018
ISAAC, Victoria J.; BARTHEM, Ronaldo Borges. Os Recursos pesqueiros da
Amazônia brasileira. 1995. https://repositorio.museugoeldi.br/handle/mgoeldi/550.
RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. Estado, pescadores e desenvolvimento
nacional-da reserva naval à aquícola. RURIS-Revista do Centro de Estudos RuraisUNICAMP, v. 8, n. 1, 2014.
https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ruris/article/view/1740.
VERÍSSIMO, José. A pesca na Amazônia. Livraria classica de Alves, 1895.
https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/3162

Penedo-AL, 22 de setembro de 2020

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Alfredo L Borie Mojica
Nome do(a) Docente

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