Parecer CES 52 de 27 e 28 de fevereiro de 2007.pdf
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                    PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 895, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Alagoas
UF: AL
ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade
Federal de Alagoas.
RELATORA: Anaci Bispo Paim
PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72
PARECER CNE/CES Nº:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
52/2007
CES
1º/3/2007
I – RELATÓRIO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL solicita ao Ministério da Educação –
MEC autorização para o funcionamento de cursos fora de sede, no campus de Arapiraca, no
município de Arapiraca, no Estado de Alagoas, e para a instalação de pólos nas cidades de
Palmeiras dos Índios, Penedo e Viçosa, também no Estado de Alagoas.
O Relatório SESu/DEDES/CGDIES nº 4, de 30/1/2006, apresenta a descrição do
contexto do campus de Arapiraca, que assumirá a vinculação dos pólos de Palmeira dos
Índios, Penedo e Viçosa nas sedes dos respectivos municípios, conforme detalhamento.
•

Mérito
O campus de Arapiraca teve a sua criação e conseguinte implantação
aprovadas pela Resolução do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas nº 20/2005, de 1º de agosto de 2005, como primeira etapa do seu processo de
interiorização. Situado no Agreste alagoano, este campus terá sua sede em Arapiraca,
exercendo influência imediata sobre toda a porção central do Estado de Alagoas,
assim como sobre o Baixo São Francisco e seu delta, no Litoral Sul do Estado. São 37
municípios diretamente envolvidos, contando com uma população de mais de 880.131
habitantes (Quadro 02, a seguir – IBGE, 2000), correspondente a cerca de 31,18% da
população do Estado (2.822.621 habitantes em 2000).
O Contexto do campus de Arapiraca
A caracterização particularizada deste primeiro campus, cujas instalações
físicas deverão aprontar-se até junho de 2006, para permitir o início de seu
funcionamento acadêmico a partir de agosto do mesmo ano, é apresentada a seguir,
apoiada por planilhas esquemáticas.
Vocação econômica do contexto agrestino
Do ponto de vista da vocação econômica do Agreste alagoano, as atividades
tradicionais se assentam, especialmente, sobre a policultura agrícola (de alimentos e
de matérias-primas) e a pecuária de corte e de leite. Entretanto, o recente Programa
de Mobilização para o Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais – APL
(Governo de Alagoas/SEBRAE, 2004) definiu como prioridade para esta sub-região,

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assim como para o Litoral Sul e Delta do São Francisco (aqui considerado sob sua
influência), o incentivo aos setores e arranjos produtivos detalhados no Quadro 01 e
nos Mapas 01 [sic] apresentados a seguir.
Quadro 01 – Arranjos Produtivos Locais
Sub-região
Agreste
Agreste
Agreste
Agreste
Litoral Sul
Delta do São Francisco

APL
Mandioca
Movelaria
Pinha
Milho
Turismo
Piscicultura

Setor
Agronegócio
Indústria
Agronegócio
Agronegócio
Serviço
Agronegócio

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2
3
4
8
9

O campus de Arapiraca e seus pólos
Vinculados ao campus de Arapiraca serão implantados os pólos de Palmeira
dos Índios, Penedo e de Viçosa, nas sedes municipais dos municípios de mesmo nome.
•

Arapiraca: município-sede do campus

O Município de Arapiraca representa importância estratégica no processo de
interiorização da UFAL.
Localizado no centro do Estado, na sua sub-região Agreste e distante 136km
de Maceió, trata-se do mais importante município do interior, estendendo-se por 614
km2. Concentrava, no último Censo do IBGE (2000), uma população de 186.466
habitantes – 81,70% urbana –, sendo de 361.037 habitantes a população de seus
municípios do entorno imediato (Quadro 02). Estima-se que atualmente estes
números ultrapassem 200.000 habitantes na sede urbana e 400.000 habitantes no seu
entorno imediato.
É dotado de boa infra-estrutura urbana e de serviços básicos de energia
elétrica, saneamento básico, água potável, telecomunicações, transporte público e
rede viária interna e externa. O município se apresenta como pólo microrregional,
exercendo sua influência, para além de seus municípios circunvizinhos, sobre aqueles
que compõem o Agreste alagoano, assim como a Mata e o Litoral Sul de Alagoas. Isto
se deve à riqueza gerada, tanto pelas suas atividades urbanas de comércio, indústria
e serviços importantes, à sua liderança política, quanto pelas suas atividades
agrícolas e pecuárias.
De fato, Arapiraca é tradicional produtora de fumo, ainda a sua maior fonte
de riqueza, sendo atividade praticada, sobretudo, por pequenos produtores. Tal
estrutura fundiária faz desta microrregião alagoana a de melhor distribuição de
renda e de terras em Alagoas. Entretanto, o vigoroso modelo de desenvolvimento
agrícola fundado na monocultura fumageira vem, nos últimos 15 anos, dando sinais
de crise de natureza estrutural e conjuntural, de raízes internas e externas, gerando
instabilidade e exigindo esforço local do empresariado e do poder público para
revitalizar a economia local através da diversificação agrícola.
Sendo o Agreste região menos afetada pelas estiagens características do
Sertão, apresenta vocação para a policultura de alimentos e de matérias-primas.
Trata-se de potencial a ser aproveitado através de culturas de alto valor agregado,
mas que encerra o desafio de incluir o maior número possível de produtores na
dinamização da regional economia municipal e regional. Alguns resultados vêm
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sendo alcançados com o desenvolvimento de rebanhos bovinos de leite e de corte,
além do crescimento e diversificação do comércio varejista.
São, portanto, questões que refletem o cenário e as vocações socioeconômicas
locais, os quais constituem indicadores importantes para a definição da oferta dos
cursos universitários locais, especialmente aqueles relacionados à produção agrícola
e animal, à gestão de negócios, aos serviços públicos e privados, entre outros.
•

O pólo Palmeira dos Índios

A cidade de Palmeira dos Índios dista 134km de Maceió e 45Km de Arapiraca.
Estende-se por 645km2, onde concentrava, no último Censo do IBGE (2000), uma
população de 68.060 habitantes, estimando-se em 182.135 habitantes a população de
entorno imediato, sob sua influência enquanto pólo universitário, conforme
apresentado no Quadro 02. Tem sua economia baseada, sobretudo, na agricultura do
milho, feijão e de frutas tropicais, assim como na pecuária bovina de extensão. Os
seus primeiros habitantes foram os índios Cariris e Xucurus, contemporâneos de
vegetação local abundante em palmeiras nos idos coloniais, fato que veio a dar nome
ao município. Segundo a história local, em 1798 foi criada a freguesia de Palmeira
dos Índios e, em 1835, o povoado passou à categoria de vila. Foi elevada à cidade
1889, sendo hoje conhecida como a “Princesa do Sertão” por constituir-se em
importante pólo de transição entre o Agreste e o Sertão de Alagoas. A cidade abriga o
Museu Xucurus, a Casa-Museu de Graciliano Ramos, além da Aldeia da Cafurna,
com remanescentes dos Xucurus e Cariris, entre outras atrações culturais e turísticas.
•

O pólo Penedo

A cidade de Penedo encontra-se distante 171km de Maceió e 70km de
Arapiraca. Estende-se por 141km2, onde abriga população de 56.993 (IBGE–Censo,
2000), concentrando população de 210.227 habitantes em seus municípios de entorno
(Quadro 02). Cana-de-açúcar, pesca e turismo constituem a sua base econômica. É
um dos municípios dos mais importantes na história de Alagoas, por ter sido um dos
primeiros núcleos de povoamento, ainda no século XVI, quando pertencente à antiga
Capitania de Pernambuco. A história local registra a primeira sesmaria ainda nesse
século, seguida pela formação da Vila de São Francisco no início do século XVII,
passando a ser chamada de Penedo do Rio São Francisco no final deste século, tendo
sido elevada à categoria de cidade em meados do século XIX. Ergue-se sobre um
rochedo (um penedo) às margens do rio São Francisco e conserva um importante
patrimônio artístico-cultural colonial, com marcas coloniais holandesas, portugueses
e, especialmente, dos missionários franciscanos, através da rica estatuária e
arquitetura barroca de conventos e igrejas. As manifestações folclóricas, a culinária,
as festividades e a natureza pródiga também são atrações durante todo o ano.
•

O pólo Viçosa

A cidade de Viçosa, distante 86km de Maceió e 99km de Arapiraca, estende-se
por 309,3km2 e apresenta população de 26.263 habitantes, concentrando cerca de
126.732 habitantes em seus municípios de entorno (Quadro 02). Tem sua economia
destacada pela produção de proteína animal, centrada na pecuária bovina de leite e
de corte, na criação de suínos e aves, além da criação de eqüinos. Recentemente, foi
incluída na zona participante do Programa de Mobilização para o Desenvolvimento
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dos Arranjos Produtivos Locais (Governo de Alagoas/SEBRAE) no setor de
agronegócio, correspondente ao APL de floricultura tropical.
As suas terras – anteriormente habitadas por índios Caambembes, da tribo
Caeté –, ricas em matas e cursos d’água, eram motivo de lutas em sua defesa e
cobiça. Nestas terras também aparecem vestígios de quilombos, sobretudo pela
proximidade com União dos Palmares. Em 1831, foi elevada à categoria de vila, com
o nome de Riacho do Meio. Desde 1892, passou à condição de cidade.
A vida política e cultural do município – considerado a “Atenas de Alagoas” –
é destaque estadual e mesmo nacional, sendo berço de importantes políticos e
intelectuais, além de constituir-se num significativo núcleo de folclore ligado à
música popular, ao Carnaval, às Festas Juninas, às Cavalhadas e Vaquejadas, entre
outros.
Observa-se, portanto, que estes municípios são núcleos de população
tradicionais e pioneiros em Alagoas. São municípios dotados de boa infra-estrutura
urbana e serviços básicos de energia elétrica, saneamento básico, água potável,
telecomunicações, transporte público e rede viária interna e externa, favorecendo a
instalação de pólos universitários.
Este cenário de vocações socioeconômicas locais constitui indicadores
importantes para a definição da oferta dos cursos universitários locais, especialmente
aqueles relacionados à Medicina Veterinária (Viçosa), Piscicultura e Turismo natural
e cultural (Penedo), além das demandas inerentes ao estudo das humanidades, em
especial Serviço Social e Psicologia (Palmeira dos Índios).
Identificação da demanda por curso superior no agreste de Alagoas
O município sede do campus Arapiraca, assim como estes seus municípiospólo, correspondem, respectivamente, ao grupamento municipal de quatro
Coordenadorias Regionais de Ensino, definidas pela Secretaria de Estado de
Educação de Alagoas, cuja demanda potencial total por cursos de graduação
universitária é representada por 70.354 alunos matriculados no ensino médio,
conforme apresentado no quadro 02, abaixo. Esta demanda representa 32,18% da
demanda estadual (218.625 matrículas). São jovens que buscarão ingressar na
universidade, sem que a maioria deles tenha condição de fazê-lo senão na
universidade pública e gratuita e próxima da sua residência, devido a sua baixa
capacidade de deslocamento para Maceió e seu baixo nível de renda familiar (cerca
de três salários mínimos).
Quadro 02 – Alunos matriculados no Ensino Médio (2o Grau regular e
Curso Normal + EJA-Supletivo Total) por coordenadorias regionais – sedes,
municípios de influência e população municipal (IBGE, 2000)
5ª Coordenadoria Matrículas População 9ª Coordenadoria
1. Arapiraca
15.807
186.466
1. Penedo
2. Coité do Nóia
488
11.993
2. Campo Grande
3. Craíbas
1.237
20.789
3. Feliz Deserto
4. Feira Grande
941
21.270
4. Igreja Nova
5. Girau do
1.900
29.574
5. Olho D'agua
Ponciano
Grande
6. Lagoa da Canoa 1.042
19.977
6. P Real do
Colégio
7. Limoeiro de
1.246
24.798
7. Piaçabuçu
Anaci Paim – 1478/MZG

Matrículas População
7.131
56.993
669
9.134
409
3.836
873
21.451
599
4.847
1.100

18.355

1.106

16.775
4

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Anadia
8. São Sebastião
9. Taquarana

2.477
1.084

29.124
17.046

8.
9

São Brás
33
6.551
Coruripe
3.014
48.846
(recebido de São
Miguel, 2a CRE)
10 Traipu (recebido 1.661
23.439
de Arapiraca, 5a
CRE)
Total
26.222
361.037
Total
16.595
210.227
3ª Coordenadoria Matrículas População 4ª Coordenadoria Matrículas População
1 Palmeira dos
7.770
68.060
1. Viçosa
2.881
26.263
Índios
2 Belém
921
5.919
2. Atalaia
2.362
40.552
3 Cacimbinhas
565
9.552
3. Cajueiro
760
18.975
4 Estrela de
1.928
16.341
4. Capela
1.344
18.693
Alagoas
5 Igaci
2.125
25.584
5. Chã Preta
769
7.760
6 Major Izidoro
1.255
17.639
6. Mar Vermelho 206
4.078
7 Maribondo
1.525
15.145
7. Paulo Jacinto
859
7.485
8 Minador do
411
5.399
8. Pindoba
339
2.926
Negrão
9 Quebrangulo
849
11.902
1 Tanque D’arca 668
6.594
0
Total
18.017
182.135
Total
9.520
126.732
Fontes: (INEP, 2004; SEE/AL, 2004; IBGE, Censo 2000)
Além da supracitada demanda potencial, representada pelo número de
matrículas no ensino médio, os dados da Secretaria de Estado da Educação de
Alagoas (SEE/PROFOR, 2004) indicam a necessidade imediata de formação superior
de 786 professores que ainda possuem formação em Magistério e atuam nestas
coordenadorias. Estes dados também registram o interesse de 228 destes professores
(29%) em completar sua formação em Licenciatura Plena, especialmente nos cursos
de biologia, matemática, e suas tecnologias, conforme apresentado no Quadro 03, a
seguir. É importante destacar que o curso de Biologia detém cerca de 72,8% da
demanda por formação destes professores.
Quadro 03 – Número de Professores com Formação de Nível Médio (Magistério) e Interesse em Participar de Cursos de Licenciatura Plena
Formação
Interesse em participar de cursos de licenciatura plena
Matemática
Física
Química
Total
Magistério Biologia
2
114
17
07
02
01
27
3
259
24
07
–
01
32
5
324
105
24
01
04
134
9
89
20
13
01
01
35
Total
786
166
51
04
07
228
Fonte: quadro composto segundo dados da SEE/PROFOR, 2004
CRE

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

Atuação da UFAL na sub-região agrestina
A UFAL já se encontra presente nas sedes municipais de Arapiraca, Palmeira
dos Índios, Penedo e Viçosa, através da atuação parcial ou conjunta da Comissão
Permanente do Vestibular – COPEVE, do Núcleo
Temático de Assistência Social – NUTAS, do Núcleo de Saúde Pública –
NUSP, do Estágio Rural Obrigatório para o Curso de Medicina e do Núcleo temático
de Educação a Distância – NEAD (Núcleo Penedo do curso de Pedagogia).
São organismos universitários que exercem atividades referentes ao vestibular
central, formação e treinamento de pessoal e consultoria às secretarias municipais,
pesquisa e extensão docente e discente e Ensino a Distância, embora sem oferecer
cursos de graduação ou pós-graduação regulares.
No que se refere particularmente a Viçosa, a UFAL mantém, no município, a
Fazenda São Luís, atualmente vinculada ao Centro de Ciências Agrárias, onde
realiza atividades de estágio de campo dos seus alunos dos cursos de Agronomia e
Zootecnia.
Os Cursos de Graduação do campus de Arapiraca e de seus pólos
Enquanto estrutura acadêmico-administrativa da Universidade Federal de
Alagoas, o campus de Arapiraca e seus pólos comportarão atividades indissociáveis
de ensino, pesquisa e extensão, em níveis de graduação e pós-graduação. A sua
instalação, no entanto, deverá iniciar-se com o ensino de graduação, a partir de
agosto de 2006, cuja oferta de cursos deverá considerar aspectos qualitativos e
quantitativos das demandas já identificadas através do tratamento das variáveis
indissociáveis acima referidas, aprofundados por pesquisa representativa já realizada
junto aos segmentos sociais interessados. Esta pesquisa desenvolveu-se observando
os seguintes elementos:
1) Universo pesquisado: amostragem representativa em doze dos trinta e sete
municípios circundantes ao município de Arapiraca (correspondentes às quatro
CREs/SEE-AL, referidas);
2) Atores envolvidos: alunos do terceiro ano científico matriculados nas
escolas públicas e privadas dos municípios visitados; representantes do poder público
municipal, do magistério da rede estadual e municipal; representantes do
empresariado do comércio, serviços, indústrias; representantes da sociedade em
geral;
3) Metodologia: entrevistas diretas com aplicação de questionário de
conteúdo aleatório (desejos e vocações) e induzido (listagem dos cursos existentes na
UFAL, sugestão de novos, necessidades (demandas) locais; relatório técnico de
Pesquisa.
Além da pesquisa de demanda por cursos de graduação, o projeto de
interiorização da UFAL requereu a instalação de uma Comissão de Estudos de
Interiorização, integrada por representantes da Coordenação de Projetos Especiais,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral, da Pró-Reitoria de
Graduação, e dos seus nove Centros administrativo-acadêmicos, sob a coordenação
geral da Magnífica Reitora da UFAL. Deu-lhe seqüência a constituição da Comissão
de Elaboração dos Projetos Pedagógicos formada por representantes dos cursos a
serem implantados no campus e em seus pólos.
Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

Cursos do campus de Arapiraca
•16 cursos de graduação oferecendo, inicialmente, 40 vagas/ano, a partir do

segundo semestre de 2006, atendendo 640 alunos/ano e 2.560 alunos/ano,
quando em pleno funcionamento das unidades:
•Administração
•Agronomia
•Arquitetura
•Biologia licenciatura
•Ciência da Computação
•Educação Física
•Enfermagem
•Engenharia de Pesca (novo)
•Física licenciatura
•Matemática licenciatura
•Medicina Veterinária (novo)
•Psicologia
•Química licenciatura
•Serviço Social
•Turismo (novo)
•Zootecnia
Perfis Pedagógicos
Os Perfis Pedagógicos sumários desses cursos encontram-se descritos a
seguir:
1. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – CAMPUS DE ARAPIRACA
TÍTULO OFERTADO: Bacharel em Administração
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.300 horas
DURAÇÃO: 4 a 8 anos
VAGAS: 40 anuais
O PERFIL DO EGRESSO: O egresso do Curso de Administração da UFAL,
campi Arapiraca, deverá desenvolver a capacidade de definir problemas e propor
soluções. Assim, espera-se que ele possa atuar de maneira efetiva, lógica e flexível
dentro das organizações e na sociedade, com uma postura racional e empreendedora.
Ao final do curso espera-se que o aluno contenha um conjunto de conhecimentos: a)
técnicos – essenciais para as habilidades decisórias e de planejamento do
administrador; b) sociais – voltados ao lado humano, intelectual e aos valores que
norteiam o ambiente micro e macro-organizacional; c) científicos – já que a base
teórica tenderia a explorar o raciocínio crítico dos alunos.
CAMPO DE TRABALHO: Empresas, Poder Público, Empreendedorismo
2. NOME DO CURSO: Agronomia
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TÍTULO OFERTADO: Agrônomo
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 4.100 horas
DURAÇÃO: 4 anos e meio a 9 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Profissional preparado para compreender, discutir e
contribuir na solução de problemas agrícolas e agrários, a partir de uma visão crítica
transformadora e integrada da estrutura e funcionalidade das realidades
socioeconômica e política-cultural do meio Regional e Nacional como um todo.
CAMPO DE TRABALHO: O campo de trabalho do Engenheiro Agrônomo é
vasto, em virtude da amplitude de sua formação e extensão das fronteiras agrícolas
que o nosso país oferece. Agronomia está intimamente ligada à produção de
alimentos, sejam estes de origem animal ou vegetal. Compete ao Engenheiro
Agrônomo produzir, conservar, transformar e colocar o alimento no mercado,
cuidando do aproveitamento racional e sustentado dos recursos naturais e
renováveis. Além de atuar diretamente junto aos produtores rurais, podem ser
requisitados por institutos e empresas, órgãos públicos ligados à pesquisa, empresas
ligadas à transformação e comercialização de produtos agropecuários, empresas
relacionadas com a produção e venda de insumos agrícolas, estações experimentais,
organismos de fomento da produção agrícola, delegacias regionais de agricultura,
propriedades rurais, unidades de defesa sanitária vegetal e animal, cooperativas
agrícolas, ele poderá trabalhar em empresas e em setores ligados às cadeias
produtivas agrícolas.
3. NOME DO CURSO: Arquitetura e Urbanismo
TÍTULO OFERTADO: Arquiteto e Urbanista
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.740 horas
DURAÇÃO: 5 a 9 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Profissionais generalistas, aptos a compreender e
traduzir as necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidade, com relação à
concepção, organização e construção do espaço exterior e interior abrangendo o
urbanismo, a edificação, o paisagismo, bem como a conservação e valorização do
patrimônio construído, proteção do equilíbrio do ambiente natural e à utilização
racional dos recursos disponíveis.
CAMPO DE TRABALHO: Edificações, conjuntos arquitetônicos e
monumentos, arquitetura paisagística e de interiores; planejamento físico, local,
urbano e regional; seus serviços afins e correlatos.
4. NOME DO CURSO: Biologia – Licenciatura
TÍTULO OFERTADO: Licenciado em Biologia
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.440 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Profissional possuidor não apenas do domínio das
Ciências Biológicas, mas também uma visão da dimensão política e social, capaz de
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colocar o aluno em contato com a realidade global e local, entendendo que as
Ciências Biológicas é dinâmica, portanto deverá conduzir o discente para um estudo
permanente e crítico, vivenciando situações-problema de sua comunidade. Ao mesmo
tempo deverá oferecer condições para que o aluno, de posse de conceitos e princípios
básicos da Biologia, saiba relacioná-los e aplicá-los no seu meio ambiente,
distinguindo, selecionando e organizando material biológico de acordo com o grau de
maturidade do discente, a fim de que possa estimular o interesse, e desenvolver a
habilidade de pensar as diferentes visões de ciência.
CAMPO DE TRABALHO: O Licenciado em Biologia poderá atuar como
professor do Ensino Básico e também poderá continuar seus estudos na direção de
pesquisa educacional, interface das demais licenciaturas.
5. NOME DO CURSO: Educação Física – Licenciatura
TÍTULO OFERTADO: Licenciado em Educação Física
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.280 horas
DURAÇÃO: 4 a 8 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: O Curso de Graduação em Educação Física, com
habilitação em Licenciatura, se propõe a formar um profissional que apresente
competência técnica e científica e senso crítico necessário ao desempenho da prática
docente, no sentido de:
•Desempenhar a docência nos níveis de ensino previstos pelo curso, bem como
as atividades de coordenação e assessoramento pedagógico relativos ao
ensino e em órgãos do sistema educacional;
•Compreender a realidade socioeconômica para adotar uma postura críticoconstrutiva na sua prática profissional;
•Exercer funções administrativas previstas na legislação de ensino em órgãos
educacionais;
•Participar de equipes interdisciplinares em programas de educação
comunitária;
•Avaliar a prática docente considerando as variáveis contextuais e os valores
que as direcionam.
CAMPO DE TRABALHO: Escolas ou Instituições Educacionais
6. NOME DO CURSO: Enfermagem
TÍTULO OFERTADO: Enfermeiro
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 4.300 horas
DURAÇÃO : 4 anos e meio a 8 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Enfermeiro generalista, com capacidade crítica e
reflexiva para utilizar e construir os diversos tipos de conhecimento, pautado nos
princípios éticos e de cidadania, comprometido com a efetivação do SUS, com o seu
desenvolvimento, da equipe e da profissão, com habilidade para trabalhar em equipe,
exercer liderança, identificar as necessidades de saúde da população no âmbito
individual e coletivo, intervindo no processo saúde-doença para cuidar da pessoa na
sua integralidade e contexto de vida.
CAMPO DE TRABALHO: SUS, Hospitais, Empresas
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7. NOME DO CURSO: Engenharia de Pesca
TÍTULO OFERTADO: Engenheiro de Pesca
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.820 horas
DURAÇÃO: 4 anos e meio a 7 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: O curso de Engenharia de Pesca deve assegurar a
formação de profissionais generalistas, com sólidos conhecimentos científicos e
tecnológicos no campo da Engenharia de Pesca; dotado de consciência ética,
política, humanística, com visão crítica e criativa para a identificação e resolução de
problemas, capaz de atuar de forma empreendedora e abrangente no atendimento às
demandas sociais da região onde atua, do Brasil e do mundo; utilizar racionalmente
os recursos disponíveis de forma transdisciplinar visando ao equilíbrio sustentável do
ambiente.
CAMPO DE TRABALHO: Órgãos públicos e privados; ONGs, indústrias.
8. NOME DO CURSO: Física – Licenciatura
TÍTULO OFERTADO: Licenciado em Física
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.280 horas
DURAÇÃO: 4 a 8 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Um profissional com uma sólida formação em Física,
dominando tanto os seus aspectos conceituais, como os históricos e epistemológicos e
em Educação, de forma a dispor de elementos que lhe garantam o exercício
competente e criativo da docência nos diferentes níveis do ensino formal e espaços
não formais, atuando tanto da disseminação dos conhecimentos desenvolvidos pela
Física enquanto instrumento de leitura da realidade e construção da cidadania, como
na produção de novos conhecimentos relacionados ao seu ensino e divulgação e nos
conteúdos pedagógicos que permitam atualização contínua, a criação e adaptação de
metodologias de apropriação do conhecimento científico e, aperfeiçoando-se, realizar
pesquisa de ensino de física.
CAMPO DE TRABALHO: O profissional formado pelo Curso de Licenciatura
em Física terá como área de atuação profissional a docência na Educação Básica, em
séries finais do ensino fundamental e no ensino médio. Além disso, o licenciado em
Física terá competência e habilidade para o exercício profissional em outras áreas,
tais como: auar em modalidades de ensino até agora pouco exploradas, como ensino
a distância, educação especial, ensino de física para pessoas com necessidades
especiais, educação indígena, etc. centros e museus de ciências e divulgação
científica.
9. NOME DO CURSO: Matemática –Licenciatura
TÍTULO OFERTADO: Licenciado em Matemática
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.340 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

PERFIL DO EGRESSO: Profissional que possua visão de seu papel social de
educador e capacidade de se inserir em diversas realidades com sensibilidade para
interpretar as ações dos educandos. Além disso, que tenha visão da contribuição que
a aprendizagem da Matemática pode oferecer à formação dos indivíduos para o
exercício de sua cidadania, reconhecendo que o conhecimento matemático pode e
deve ser acessível a todos, tendo consciência do papel do professor na superação dos
preconceitos, traduzidos pela angústia, inércia ou rejeição, que muitas vezes ainda
estão presentes no ensino-aprendizagem da disciplina.
CAMPO DE TRABALHO: O Licenciado em Matemática poderá atuar como
professor do Ensino Básico e também poderá continuar seus estudos na direção de
pesquisa educacional, interface das demais licenciaturas.
10. NOME DO CURSO: Medicina Veterinária
TÍTULO OFERTADO: Veterinário
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 4.560 horas
DURAÇÃO: 5 a 10 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: O Médico Veterinário deverá possuir formação
generalista, humanista, crítica e reflexiva, estando apto a compreender e traduzir as
necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidades, com relação às atividades
inerentes ao exercício profissional, no âmbito de seus campos específicos de atuação
em saúde animal e clínica veterinária. Além disso, deverá entender de saneamento
ambiental e medicina veterinária preventiva, saúde pública e inspeção e tecnologia de
produtos de origem animal, bem como de zootecnia, produção e reprodução animal e
ecologia e proteção ao meio ambiente. Deverá possuir conhecimento dos fatos
sociais, culturais e políticos da economia e da administração agropecuária e
agroindustrial através do desenvolvimento da capacidade de raciocínio lógico, de
observação, de interpretação e de análise de dados e informações, bem como dos
conhecimentos essenciais de Medicina Veterinária, para identificação e resolução de
problemas.
CAMPO DE TRABALHO: Sanidade e produção animal, saúde pública,
biotecnologia e preservação ambiental.
11. NOME DO CURSO: Psicologia
TÍTULO OFERTADO: Psicólogo
TURNO: Matutino
CARGA HORÁRIA: 4.000 horas
DURAÇÃO: 5 a 8 anos
VAGAS: 40
PERFIL DO EGRESSO: Um profissional comprometido com a educação
integral e a formação do cidadão, com a promoção da saúde nos diversos níveis de
atuação, capaz de compreender e intervir na estrutura e funcionamento da sociedade,
numa abordagem pluridisciplinar e numa visão histórica, ética e política, bem como
um profissional atento à constituição e estruturação do sujeito psíquico, seus
padecimentos e meios de conquista da saúde. Um profissional atento à pesquisa e
desenvolvimento dos vetores teóricos de que se utiliza na prática profissional.
CAMPO DE ATUAÇÃO:

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

•Organizações governamentais e não-governamentais; centros comunitários,
empresas e indústrias;
•Instituições educacionais (escolas, universidades, creches, orfanatos, centros
de pesquisas).
•Instituições de saúde (ambulatórios, postos de saúde, clínica e hospitais);
•Institutos de pesquisas.
12. NOME DO CURSO: Química – Licenciatura
TÍTULO OFERTADO: Licenciado em Química
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.480 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Formação ampla para propagar os conteúdos nas
diversas áreas de química e áreas afins, como também uma adequada preparação na
área pedagógica, trabalhando a interdisciplinaridade na educação básica, mais
especificamente a disciplina Ciências nos anos finais do ensino fundamental e
Química no ensino médio. Além disso, os egressos deverão possuir um amplo
conhecimento de sua área de formação, que sejam capazes de refletir sobre a sua
prática pedagógica e de intervir na realidade regional buscando transformá-la.
CAMPO DE TRABALHO: Escolas públicas e privadas do ensino fundamental
e médio.
13. NOME DO CURSO: Serviço Social
TÍTULO OFERTADO: Assistente Social
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.450 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Profissional que atua nas expressões da questão
social, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento, por meio de
políticas sociais públicas, empresariais, de organizações da sociedade civil e
movimentos sociais; profissional dotado de formação intelectual e cultural
generalista crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de
inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e no mercado de
trabalho; profissional comprometido com os valores e princípios norteadores do
Código de Ética do Assistente Social.
CAMPO DE TRABALHO: Órgãos da administração pública, empresas e
organizações da sociedade civil.
14. NOME DO CURSO: Sistema de Informação
TÍTULO OFERTADO: Bacharel em Sistema de Informação
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.400 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

PERFIL DO EGRESSO: O egresso deve saber utilizar eficientemente as
tecnologias da informação nas organizações. Os profissionais de sistema de
informação são os responsáveis pela organização de todos os dados informatizados
das empresas. O perfil do profissional é uma associação entre o perfil administrador,
que gosta de organização e que tenha uma boa capacidade de abstração.
CAMPO DE TRABALHO: Órgãos da administração pública, empresas e
organizações da sociedade civil.
15. NOME DO CURSO: Turismo
TÍTULO OFERTADO: Bacharel em Turismo
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 2.550 horas
DURAÇÃO: 4 a 7 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: Formação generalista, no sentido tanto do
conhecimento geral, das ciências humanas, sociais, políticas e econômicas como
também uma formação especializada, constituída de conhecimentos específicos,
sobretudo nas áreas culturais, históricas, ambientais, antropológicas, de Inventário do
Patrimônio Histórico e Cultural, bem como o agenciamento, organização e
gerenciamento de eventos e a administração do fluxo turístico.
CAMPO DE TRABALHO: áreas culturais, históricas, ambientais,
antropológicas, de Inventário do Patrimônio Histórico e Cultural, bem como o
agenciamento, organização e gerenciamento de eventos e a administração do fluxo
turístico.
16. NOME DO CURSO: Zootecnia
TÍTULO OFERTADO: Zootecnista
TURNO: Diurno
CARGA HORÁRIA: 3.720 horas
DURAÇÃO: 4 anos e meio a 9 anos
VAGAS: 40 anuais
PERFIL DO EGRESSO: O Zootecnista deverá possuir sólidos conhecimentos
científicos e tecnológicos no campo da Zootecnia, porém dotado de consciência ética,
política, humanista, com visão crítica e global da conjuntura econômica, social,
política, ambiental e cultural da região onde atua, no Brasil e no mundo. Além disso,
deverá ter capacidade de comunicação e integração com os vários agentes que
compõem os complexos agroindustriais através de um raciocínio lógico,
interpretativo e analítico para identificar e solucionar problemas sendo capaz de
atuar em diferentes contextos, promovendo o desenvolvimento, bem estar e qualidade
de vida dos cidadãos e comunidades.
CAMPO DE TRABALHO: Complexos agroindustriais.
Cursos
O campus de Arapiraca foi criado por meio de unidade acadêmica e será
constituído pelos seguintes cursos:

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

SEDE

CURSO

2006

2007

2008

2009

2010

01 02 01 02 01 02 01 02 01 02

Arapiraca

Palmeira
dos Índios

Penedo

Viçosa

200

Carga
Horária

Agronomia

-

40

80

120

160

Administração

-

40

80

120

160

Arquitetura

-

40

80

120

160

Biologia
(licenciatura)

-

40

80

120

160

200

-

3.440

Sistemas de
Informação

-

40

80

120

160

200

-

3.400

Educação Física
(licenciatura)

-

40

80

120

160

200

-

3.280

Enfermagem

-

40

80

120

160

Física (licenciatura)

-

40

80

120

160

200

-

3.280

Matemática
(licenciatura)

-

40

80

120

160

200

-

3.340

Química
(licenciatura)

-

40

80

120

160

200

-

3.480

Zootecnia

-

40

80

120

160

Serviço Social

-

40

80

120

160

Psicologia

-

40

80

120

160

200

4.000

Engenharia de Pesca

-

40

80

120

160

200

3.820

Turismo

-

40

80

120

160

Medicina
Veterinária

-

40

80

120

160

200

4.100
-

200

3.740

200

4.300

200
200

200
200

3.300

3.720
-

3.450

2.550
4.560

Nova configuração para os cursos Interiorizados
Os cursos de graduação oferecidos no interior, no âmbito do projeto de
expansão da UFAL, constituem experiência inovadora, apresentando características
distintas daquelas já observadas nos cursos do campus Central/Maceió. Respondem à
necessidade de adoção de um projeto acadêmico-administrativo inovador, flexível e
econômico em recursos humanos e materiais, mas sem sacrificar a qualidade nem
deixar de ser apropriado às novas condições de operação da instituição em sintonia
Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

com as fronteiras e as novas dinâmicas do conhecimento, a consideração da
pluralidade dos saberes e da interdisciplinaridade, objetivando a formação
competente e cidadã dos seus alunos. Assim fazendo, a UFAL ousa definir novos
padrões e procedimentos institucionais, nova estrutura e novos projetos pedagógicos,
como resposta aos novos desafios da contemporaneidade e suas exigências quanto ao
dinamismo, qualidade, inovação, compartilhamento e inserção global, mas também
ação em escala real, atendendo às demandas locais.
Estrutura e conteúdo: princípios orientadores
Os cursos (inicialmente de graduação) a serem implantados no campus de
Arapiraca e em seus pólos deverão ser agrupados em Eixos Temáticos assim
definidos:
1 – Eixo das Agrárias: cursos de agronomia, zootecnia, medicina veterinária;
2 – Eixo da Educação: licenciaturas – matemática, física, biologia, química e
educação física;
3 – Eixo de Gestão: cursos de administração, ciências da computação e
turismo;
4 – Eixo das Humanidades: cursos de serviço social e psicologia;
5 – Eixo da Saúde: curso de enfermagem;
6 – Eixo da Tecnologia: curso de arquitetura e engenharia de pesca.
A nova estrutura e o novo conteúdo curricular, contemplando a oferta
semestralizada de disciplinas, deverão ser organizados mediante a seguinte
configuração geral:
•Tronco Inicial, de conteúdo geral, mas com abordagem comum aos cursos

agrupados nos Eixos Temáticos.
•Tronco Intermediário, de conteúdo comum aos cursos de cada Eixo Temático.
•Tronco Profissionalizante, conteúdo específico da formação graduada final.
É importante observar que os Eixos Temáticos agrupam classes de cursos que
guardam identidades, atividades e formações disciplinares comuns. A definição dos
cursos que os compõem é flexível e progressiva, consideradas a base natural da subregional alagoana em apreço, as vocações econômicas e a expressão dos alunos
concluintes do ensino médio da rede pública, das instituições públicas, das lideranças
locais e da iniciativa privada, mas também o acesso aos recursos federais de
expansão e manutenção da instituição.
Tronco Inicial
O Tronco Inicial é parte integrante, obrigatória e comum do projeto
pedagógico de todos os cursos de graduação interiorizados pertencentes a cada Eixo
Temático. Articula-se em função de quatro unidades de formação básica que se
desdobram em disciplinas interdisciplinares e modulares, sendo a última unidade um
seminário integrador, oferecido em dois momentos e abrangências. O conteúdo deste
Tronco compreende atividades desenvolvidas em 20 horas semanais, por um semestre
(20 semanas), oferecendo-se, ao final, 400 horas semestrais. Objetiva a oferta e a
discussão crítica de conhecimentos referentes a:

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

a)Disciplina:

“Sociedade, natureza e desenvolvimento: relações locais e
globais”. Deverá ser oferecida em 6 horas semanais e 120 horas semestrais.
Ementa: Reflexão crítica sobre a realidade, tendo como base o conhecimento
de mundo a partir de um contexto local e sua inserção global, através de abordagem
interdisciplinar sobre sociedade, seu funcionamento, reprodução, manifestações
diversas e suas relações com a cultura, economia, política e natureza.
Conteúdo programático: Sociedade, cultura e política. Ciência, tecnologia e
processos produtivos. Relações sociedade-natureza e a questão ambiental.
Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Princípios ecológicos, sociais e econômicos
básicos na construção de novos paradigmas de desenvolvimento. O global e o local:
identidade, integração, rupturas e diferenças.
b)Disciplina: “Produção do conhecimento: ciência e não-ciência”. Deverá
ser oferecida em 6 horas semanais e 120 horas semestrais.
Ementa: Instrução e discussão sobre ciência e seus instrumentos,
procedimentos e métodos científicos, mas também sobre as expressões de
conhecimento tradicional, populares e locais, para o reconhecimento de um diálogo
de saberes e a internalização de novos paradigmas.
Conteúdo programático: Conhecimento, ação, estratégias. Materiais,
métodos, conceitos, leis, modelos, teorias e paradigmas. Epistemologia e crítica da
ciência. A complexidade básica. Método científico: observação, experimentação e
formulação de modelos. A crise do modelo disciplinar da ciência clássica e os novos
desafios/necessidades para a compreensão do mundo atual: a demanda de uma
ciência da complexidade. A integração do conhecimento e a construção
interdisciplinar. A recriação/revalorização/integração: saberes próprios e de outra
natureza. O diálogo de saberes. Conhecimento empírico e tradicional: observação do
contexto, acumulação e transmissão de conhecimento. Os mitos. As
complementaridades dos saberes.
c)Disciplina: “Lógica, informática e comunicação”. Deverá ser oferecida em

6 horas semanais e 120 horas semestrais.
Ementa: Oferta de instrumentais básicos requeridos pelo cursar da
graduação universitária, fundamentalmente: usos da linguagem, indução e dedução;
novas tecnologias de comunicação, usos do computador e da internet; expressão
escrita, análise, interpretação e crítica textual.
Conteúdo programático: Usos da linguagem. Falácias não formais.
Definição. Introdução à dedução. Introdução à indução. Desenvolvimento de projetos
utilizando o computador. O papel da Internet na sala de aula atual. Explorando a
WWW. Desenvolvimento de páginas WEB para a aprendizagem. Comunicando-se
pela Internet.
d)Disciplina:

“Seminário integrador I”: Trata-se de discussão local,
interdisciplinar, de integração das atividades e de avaliação dos progressos
discentes de cada eixo. Deverá ser oferecido em 2 horas semanais, por um
semestre.
Ementa: Seminário semanal de integração dos alunos de cada Eixo Temático,
de conteúdo definido pelo colegiado dos seus cursos.
Tronco Intermediário

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

O Tronco Intermediário é parte integrante, obrigatória e comum do projeto
pedagógico de todos os cursos de graduação pertencentes a um dos Eixos Temáticos
acima referidos. Articula-se em disciplinas, sendo uma delas um seminário
integrador. O conteúdo deste Tronco se desenvolve ao longo de um semestre letivo
(de 40 semanas), em atividades de 20 horas semanais, obtendo-se, ao final, 400 horas
semestrais. Objetiva a oferta e a discussão crítica de conhecimentos referentes à
formação básica comum aos cursos de cada Eixo Temático, através de disciplinas
instrumentais de síntese. As disciplinas podem ser reunidas em Unidades Temáticas e
seus conteúdos disciplinares são apresentados a seguir, apropriados a cada Eixo
Temático:
1 – Eixo das Agrárias
2 – Eixo da Educação
3 – Eixo de Gestão
4 – Eixo da Saúde
5 – Eixo das Humanidades
6 – Eixo da Tecnologia
Tronco Profissionalizante
O Tronco Profissionalizante compreende conteúdos objetivos, diretos,
específicos e profissionalizantes, ofertados através de disciplinas que observam as
características peculiares dos projetos pedagógicos e traduzem as formações
graduadas finais de cada curso, dentro dos cinco Eixos Temáticos, já referidos.
Características gerais dos Troncos de Conhecimento
•Flexibilidade curricular, possibilitando mobilidade dos estudantes entre os

pólos e o campus do Interior, objetivando aquisição de conhecimentos
complementares (disciplinas) oferecidos em cada nível cursado (Troncos de
Conhecimento);
• Formação profissionalizante envolvendo práticas e estágio final com
intervenção na realidade local, aferida mediante monografia com banca
docente e defesa pública;
• Pesquisa e extensão, enquanto princípios pedagógicos, devem estar
presentes nas atividades curriculares de cada etapa;
• Os projetos pedagógicos dos cursos poderão conter até 20% de carga
horária ministrada na modalidade à distância, segundo permite a legislação
em vigor;
•O ingresso dos candidatos aos cursos interiorizados da UFAL deverá
observar processo seletivo comum aos demais cursos da UFAL, sendo
classificatório e aferindo conhecimentos referentes ao conteúdo exigido no
ensino médio. Entretanto, o primeiro processo seletivo para os cursos do
campus de Arapiraca deverá ocorrer em data específica, em meados de 2006,
diante do início de funcionamento dos cursos previsto para agosto desse
mesmo ano.
•A ré-opção entre os diferentes Troncos Intermediários e Profissionalizantes
não será permitida, restrita apenas quando no interior de Tronco
Intermediário ou Profissionalizante comum, a depender número de vagas e
das exigências específicas de cada curso, mediante seleção específica, se caso
for.
Anaci Paim – 1478/MZG

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• Novos procedimentos de gestão administrativa e acadêmica, informatizados,
serão requeridos e apropriados ao novo modelo pedagógico, permitindo o
acesso dos discentes, dos docentes e dos gestores às suas áreas específicas,
objetivando reduzir o tempo burocrático, o uso de papéis e o deslocamento
pessoal desnecessário.
Investimentos
Espaço Físico do campus em Arapiraca
Por se tratar de projeto onde convergem os interesses da UFAL e do poder
municipal e de bases locais, o campus de Arapiraca recebeu importantes apoios: da
bancada federal de Alagoas, dos políticos de base local, do próprio poder municipal e
da comunidade em geral. Estes apoios resultaram na doação das instalações físicas
da antiga Escola Técnica Agrícola, através de Lei Municipal nº 2.372/2004, de 29 de
dezembro de 2004. Trata-se de uma ex-escola-fazenda, atualmente desativada,
situada na comunidade de Sementeira, distante 6,5Km do centro da cidade, mas
servida por linha regular de transporte coletivo, rede elétrica, hidráulica e de
telefone, e pavimentação asfáltica.
O edifício, com 3.070m2 de área construída após reforma inicial, é implantado
em terreno de 190.667,44m2 permitindo grande expansão. Em curto prazo estão sendo
anexados mais 730m2, o que irá totalizar 3.800m2 construídos com colaboração da
prefeitura municipal local. Apesar de encontrar-se deteriorado, sobretudo no que se
refere às esquadrias, telhado, rede elétrica e equipamentos básicos, entre outros,
preserva ainda a sua importante estrutura de alvenaria e rede hidro-sanitária. Os
recursos para sua recuperação e adaptação constituem parte importante do presente
projeto e será objeto do seu Plano de Trabalho, onde constam valores da ordem de
R$ 1.597.200,89 (já concedidos). A Foto 1 apresenta a maquete eletrônica da referida
recuperação e adaptação, sem a expansão a ser realizada em futuro próximo.

Foto 1

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

Pólos
Por se tratar de projeto onde convergem os interesses da UFAL e do poder
municipal e de bases locais, os pólos têm recebido importantes apoios, sobretudo no
que concerne à cessão de instalações físicas, inicialmente provisórias, mas que
deverão tornar-se definitivas através de doações.
•pólo Palmeira dos Índios: a sede provisória dos cursos de Serviço Social e
Psicologia será instalada no primeiro andar do CAIC, com cerca de 805m2 de
área construída.
•pólo Penedo: a sede provisória do curso de Turismo e da parte teórica do
curso de engenharia de pesca será instalada na Escola de Pesca Municipal
Senador Freitas Cavalcante atualmente com cerca de 560m2 de área
construída com expansão pela prefeitura municipal local para 850m2. O curso
de turismo será instalado em prédio doado pela Prefeitura Municipal situado
na rua Fernandes de Barros, nº 17, no Centro Histórico, com cerca de 575m 2
de área construída. A parte prática do Curso de Engenharia de Pesca será
instalada na Estação de Piscicultura de Itiúba, no município de Porto Real do
Colégio, Alagoas, pertencente à Companhia de Desenvolvimento do Vale do
São Francisco – CODEVASF, dotada de infra-estrutura física, laboratórios e
tanques de criação de peixes que se encontram em funcionamento.
•pólo Viçosa: a UFAL dispõe das instalações da Fazenda São Luis, situada a
4Km da sede municipal, onde funcionavam os seus cursos de Agronomia e
Zootecnia. O curso de medicina veterinária será instalado no prédio central
da Fazenda com 1.126m2, onde funcionavam os referidos cursos.
Salas, Laboratórios e Bibliotecas
As salas, os laboratórios e as bibliotecas (campus Arapiraca-central e pólossetoriais) decorrem dos respectivos projetos pedagógicos dos cursos e são objeto do
Plano de Trabalho entregue ao MEC/SESu juntamente com o projeto de
interiorização, onde são previstas, de imediato, para as instalações definitivas no
campus de Arapiraca (2005-2010) e seus pólos (2007-2010), no item
Obras e Instalações
•Obras de recuperação e adaptação de prédio para implantação do campus

da UFAL em Arapiraca (FASE I).
•Obras para ampliação das instalações existentes no campus Arapiraca-sede,
visando acomodar os 11 cursos de graduação (FASE II).
•Obras para implantação do pólo de Penedo (FASE III).
•Obras para implantação do pólo de Viçosa (FASE IV).
•Obras para implantação do pólo de Palmeira dos Índios (FASE V).
Para a implantação dos Cursos projetados para o campus Arapiraca, é
necessário o atendimento das demandas para montagem dos espaços didáticos (salas
de aula, laboratórios comuns, laboratórios específicos, dentre outros), conforme lista
a seguir:
– Salas teóricas;
– Sala de aula de informática;
Anaci Paim – 1478/MZG

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– Salas de chefias, secretarias e coordenações;
– Laboratório de informática;
– Bibliotecas central e setorial;
– Auditório;
– Mobiliário comum aos laboratórios dos cursos;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo da Saúde;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo da Educação;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo de Gestão;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo das Agrárias;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo da Tecnologia;
– Laboratórios e equipamentos dos cursos do Eixo das Humanidades;
– Outras instalações físicas necessárias: além das instalações acima
especificadas, faz-se necessário a garantia de investimentos que resultem na
construção de um ginásio de esportes, uma quadra poliesportiva, uma pista para
atividades de atletismo e um parque aquático. Estes espaços serão destinados à
realização de atividades de ensino de aplicação prática em educação física, além de
se constituírem em suporte para os projetos de extensão e pesquisa docente e
discente.
Recursos de Manutenção e Investimento Complementar: campus de
Arapiraca e pólos
Manutenção
Pretende-se efetuar contratos de manutenção e prestação de serviços
especializados com empresas consolidadas no mercado, bem como realizar convênios
com as Prefeituras dos Municípios envolvidos diretamente no projeto de
interiorização – campus de Arapiraca e seus pólos –, para efetuar serviços de limpeza
e vigilância. Entre esses serviços estão:
•Manutenção de obras: manutenção e conservação dos diversos edifícios do
campus Arapiraca e pólos, executando pequenas alterações e adaptações de
espaços: construção civil, serralharia, carpintaria, instalações elétricas e rede
telefônica (infra-estrutura).
•Manutenção de Equipamentos Computacionais: manutenção dos
computadores, impressoras e da rede física e lógica em funcionamento.
•Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado: limpeza e manutenção dos
aparelhos.
•Manutenção de Parques e Jardins: limpeza e manutenção dos parques e
jardins.
•Expedição de Correio: recepção do correio externo e interno e franquia do
correio expedido pela UFAL. Fornecimento e tratamento de dados com vista à
imputação de custos aos diversos setores do campus.
•Segurança das Instalações: execução e atualização do Plano de Segurança
do campus e pólos, em coordenação com a Empresa contratada para esse fim.
•Vigilância das Instalações: vigilância das instalações e coordenação dos
vigilantes em serviço.
•Limpeza: de amplas áreas do campus e controle e gestão da prestação de
serviços externos, de acordo com os contratos celebrados.
•Frota: funcionamento e manutenção.
•Telecomunicações: implantação de um link de alta velocidade, para acesso
rápido e segura à Internet.
Anaci Paim – 1478/MZG

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•Capacitação Técnica de Recursos Humanos: treinamento, reciclagem e

atualização do quadro de pessoal.
•Auxílios Estudantis: estímulo à participação dos estudantes nas atividades
de pesquisa e extensão, contribuindo para sua formação acadêmica e
profissional e valorizando a iniciação no processo da pesquisa científica.
•Acervo Bibliográfico: ampliação anual do acervo bibliográfico.
Investimento
•Informatização do campus: disponibilização de informações padronizadas e

corretas sobre o desempenho institucional, como instrumento de apoio à
gestão acadêmica e administrativa, e de informação para a comunidade
interna do campus e seus pólos, e sua região de abrangência; eliminação de
gargalos de transmissão e interligação de todos os setores, disponibilizando
para toda a comunidade universitária um meio de comunicação eficiente e
ininterrupto, atendendo à demanda dos usuários dos sistemas administrativos
e sistemas acadêmicos, serviços de e-mail, serviços de videoconferência e
acesso à Internet.
•Implantação do Sistema Integrado de Informações: atendimento das
necessidades institucionais para o planejamento, avaliação e tomada de
decisão.
•Aquisição de Frota de Veículos: aquisição de veículos para subsidiar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão no campus de Arapiraca e pólos,
garantindo a locomoção dos discentes e docentes para as práticas
pedagógicas.
•Construção de Novos Laboratórios: construção e implantação de novos
laboratórios – especialmente para os cursos de engenharia de pesca e
medicina veterinária -, em complemento aos laboratórios básicos que estão
sendo atendidos pelo projeto inicial.
•Construção de Novas Salas de Aula: construção de um bloco de 13 salas de
aula e recuperação e adaptação das sedes definitivas dos cursos oferecidos
nos pólos, doadas pelas prefeituras municipais locais, a partir de 2008.
•Construção de um Ginásio de Esporte e Parque Aquático: no campus de
Arapiraca, a partir de 2010, visando atender à exigência do curso de
Educação Física e favorecer a prática desportiva.
A projeção das despesas de OCC referente ao período de 2005-2015 encontrase nas seções seguintes deste documento.
Base Legal
Lei nº 9.394/96 – LDB, Lei nº 10.172/01 – PNE, Constituição Federal,
Resolução do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas nº 20, de
1º/8/2005
Finalizando, a SESu conclui o Relatório sugerindo a autorização para o funcionamento
dos cursos do campus de Arapiraca, da Universidade Federal de Alagoas.
Cumpre registrar ainda que, após o encaminhamento para homologação ministerial
deste Parecer, o presente processo foi restituído a este Conselho pela Consultoria Jurídica do
MEC em 21/6/2007.

Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

Analisando outros processos de matéria idêntica restituídos ao CNE, constatamos que
a orientação da CONJUR se restringia à fixação de prazo no caso de credenciamento de
campus fora de sede, por não se tratar de “primeiro credenciamento”, mas antes de
aditamento, posto que “não se harmoniza com a disposição do art. 10, § 7º, do Decreto nº
5.773/2006, que remete a validade dos atos autorizativos ao ciclo avaliativo do SINAES”.
Sendo assim, por se tratar de caso análogo a outros processos restituídos a este
Conselho, passo ao voto.
II – VOTO DA RELATORA
Considerando o cumprimento da legislação vigente e a apresentação descritiva das
condições no que se refere à demanda do Ensino Médio, a vocação socioeconômica das
localidades municipais definidas para implantação dos pólos, os perfis pedagógicos dos
cursos, a capacidade física instalada no campus de Arapiraca, a situação provisória para o
funcionamento das unidades e a infra-estrutura para o apoio didático-pedagógico aos cursos,
voto favoravelmente à criação do campus de Arapiraca, nos termos do art. 10, § 7º, do
Decreto nº 5.773/2006, a partir do funcionamento dos cursos de Administração, Agronomia,
Arquitetura e Urbanismo, Biologia – licenciatura, Educação Física – licenciatura,
Enfermagem, Engenharia de Pesca, Física – licenciatura, Matemática – licenciatura, Medicina
Veterinária, Psicologia, Química – licenciatura, Serviço Social, Sistema de Informação,
Turismo, Zootecnia, do campus de Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas, todos com
40 (quarenta) vagas anuais, distribuídos nos pólos conforme especificação:
•

campus de Arapiraca – sede, localizado na Av. Manoel Severino Barbosa, s/nº,
Rodovia AL 115, quilômetro 6,5, Bom Sucesso, no Município de Arapiraca,
Estado de Alagoas.

Agronomia – bacharelado
Administração – bacharelado
Arquitetura e Urbanismo – bacharelado
Sistema de Informação – bacharelado
Enfermagem – bacharelado
Zootecnia – bacharelado
Biologia – licenciatura
Educação Física – licenciatura
Física – licenciatura
Química – licenciatura
Matemática – licenciatura
•

pólo de Palmeira dos Índios, localizado na Av. Genésio Moreira, nº 1, CAIC, 1º
andar, São Francisco, no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Serviço Social – bacharelado
Psicologia – bacharelado
•

pólo de Penedo, localizado na Av. Beira Rio, s/nº, Centro Histórico, no Município
de Penedo, Estado de Alagoas.

Engenharia de Pesca – bacharelado
Turismo – bacharelado
Anaci Paim – 1478/MZG

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PROCESSO Nº: 23000.021478/2006-72

•

pólo de Viçosa, localizado na Fazenda São Luiz, s/nº, no Município de Viçosa,
Estado de Alagoas.

Medicina Veterinária – bacharelado
Cumpre registrar que, nos termos do § 1º, art. 24, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006, o
campus supracitado integrará o conjunto da Universidade e não gozará de prerrogativas de
autonomia.
Brasília (DF), 1º de março de 2007.
Conselheira Anaci Bispo Paim – Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova por unanimidade o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 1º de março de 2007.
Conselheiro Antônio Carlos Caruso Ronca – Presidente
Conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – Vice-Presidente

Anaci Paim – 1478/MZG

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