CALENDÁRIO ACADÊMICO 2024 DA UFAL

rco-n-73-de-09-10-2023.pdf
Documento PDF (150.3KB)
                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº. 73/2023-CONSUNI/UFAL, de 09 de outubro de 2023.
APROVA O CALENDÁRIO
ACADÊMICO 2024 DA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, de acordo com o que consta no processo nº 23065.035954/202389 e a deliberação favorável tomada na sessão ordinária ocorrida em 09 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza a
competência dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas (LDB: Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letivos e horas-aula
estabelecidas, além de participarem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano
civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO as Resoluções 25/2005-CEPE/UFAL e 69/2010-CONSUNI/UFAL, que
instituem e regulamentam o funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de
Graduação da UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da Câmara Acadêmica do CONSUNI-UFAL
que aprovou a proposta na reunião ocorrida em 21/09/2023;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o cronograma do Calendário Acadêmico do ano letivo de 2024 da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, conforme documento anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 09 de outubro de 2023.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 73/2023-CONSUNI/UFAL
CALENDÁRIO ACADÊMICO –UFAL
ABRIL/2024
Sábados
Letivos: 27
20/3 a 3/4
1e2
3a5
5
6 a 21
8 a 29
12
21
15 a 17
15 a 18
18 e 19
15 a 19
22
22 a 27
22 a 27

22 a 27
22 e 23
24
25 e 26
25 a 29

29 e 30
29
29

MAIO/2024
Sábados
Letivos: 4, 11,
18 e 25
1

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Rio
Largo: 8 dias letivos
Santana do Ipanema: 7 dias
Período de Autoavaliação Institucional (CPA)
Período para realização de Reavaliação
Período para realização de Prova final
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2023.2
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO – 16 DIAS
EDITAL DO PROMOAC
Emancipação Política de Penedo (Feriado em Penedo/Sexta-feira)
Feriado de Tiradentes (Feriado Total/Domingo)
Solicitação de matrícula dos/as estudantes regulares, no SIGAA, em componentes
curriculares para o semestre letivo de 2024.1
Análise pelas Coordenações de Cursos das solicitações de matrícula em componentes
curriculares dos/as estudantes regulares, no SIGAA, para o semestre letivo de 2024.1
Ajustes, pelas Coordenações de Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de
2024.1
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula de Estudante Especial
Ordinário ao DRCA e CRCA/GRCA 2024.1
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
Período para as Aulas Inaugurais
Acolhimento institucional nos cursos e/ou com os Centros/Diretórios Acadêmicos:
Recepção dos/as novos/as estudantes e atividades acadêmicas com veteranos em
colaboração docente/estudante/técnico e com frequência exigível.
Planejamento das atividades do semestre – Coordenação de Curso/Direção da
UA/Campus
Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período letivo de 2024.1
Emancipação Política de Santana do Ipanema (Feriado em Santana do Ipanema/Quartafeira)
Solicitação de rematrícula dos/as estudantes regulares para o período letivo de 2024.1
Análise, pelas Coordenações de Cursos, das solicitações de rematrícula em
componentes curriculares dos/as estudantes regulares, no SIGAA, para o período letivo
de 2024.1
Ajustes, pelas Coordenações de Cursos, nas vagas das turmas do período letivo 2024.1
INÍCIO DAS AULAS
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula em componente curricular ou
suspensão de Programa no SIGAA (O trancamento de módulos e blocos obedece à regra
estabelecida no Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
A. C. Simões, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo,
Santana do Ipanema, Viçosa: 25 dias letivos

Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)

2e3
7e8
29

30
JUNHO/2024
Sábados
Letivos
1, 8, 15 e 22
22
24
29
21 a 28
JULHO/2024
Sábados
Letivos:
6, 13, 20 e 27
26
1 a 12

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
Processamento da rematrícula dos/as estudantes regulares para o período letivo de
2024.1
Solicitação de Matrícula extraordinária pelos/as estudantes, no SIGAA, para o período
letivo de 2024.1
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula em componente curricular
ou suspensão de Programa no SIGAA (O trancamento de módulos e blocos obedece à
regra estabelecida no Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
Corpus Christi (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Penedo, Santana
do Ipanema, Rio Largo: 23 dias letivos

PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 1ª V. A. (AB1)
Dia de São João (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Sábado)
Solicitação de alteração nas expressões de equivalência dos componentes curriculares,
no SIGAA, pelas Coordenações e Unidades Acadêmicas, para vigência a partir de 2024.2.
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio
Largo: 27 dias letivos
Santana do Ipanema: 26 dias letivos
Nossa Senhora de Sant'Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Sexta-feira)
Período para as Coordenações de Curso solicitarem, no SIGAA, a criação de turmas de
componentes curriculares para o período letivo de 2024.2 (incluindo plano de ingressante e atividades acadêmicas específicas)

1 a 19
Período para as Unidades Acadêmicas criarem, no SIGAA, as turmas de componentes
curriculares para o período letivo de 2024.2

AGOSTO/2024
Sábados
Letivos:
3, 10 e 17
11
5 a 17
5 a 17
5 a 17
5 a 17
17
19 a 23
17
20

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Rio
Largo: 20 dias letivos
Palmeira dos Índios: 19 dias letivos
Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/Domingo)
Período para requerer Mudança de Turno no SIGAA
Período para requerer Prorrogação de Curso - Coordenação do Curso
Período para requerer Matrícula como Estudante Especial Ordinário (estudantes
externos) - Coordenação do Curso - para 2024.2
Período para requerer Reintegração para Conclusão (estudantes desligados/as) Coordenação do Curso
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 2ª V. A. (AB2)
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª V. A. (REAVALIAÇÃO)
Publicação Editais 2025.1 (Transferência, Portador de Diploma, Reopção de Curso e
Reintegração)
Dia da Emancipação Política de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos

23
26 a 30
27

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
Índios/Terça-feira)
Último dia para consolidação parcial, pelos/as docentes, das turmas de componentes
curriculares do período letivo de 2024.1
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA FINAL
Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira de Maceió (Feriado em Maceió/Terçafeira)

31
Último dia para consolidação final, pelos/as docentes, das turmas de componentes curriculares do período letivo de 2024.1
31
Último dia para registro no SIGAA, pelas coordenações de curso, dos conceitos das atividades que não formam turmas (Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades Complementares, Estágio, Extensão Curricular) referentes ao período letivo 2024.1.
31
SETEMBRO/
2024
Sábados
Letivos:
21 e 28
2 a 15
4a6

TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana
do Ipanema, Rio Largo: 18 dias letivos

7
9 e 10

PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO – 14 DIAS
Solicitação de matrícula dos/as estudantes regulares, no SIGAA, em componentes
curriculares para o semestre letivo de 2024.2
Análise pelos/as Coordenadores/as de Cursos das solicitações de matrícula em
componentes curriculares dos/as estudantes regulares, no SIGAA, para o semestre letivo
de 2024.2
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula de Estudante Especial
Ordinário ao DRCA e CRCA/GRCA 2024.2
Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Sábado)
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de 2024.2

9 a 23

EDITAL DO PROMOAC

11 a 13

Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período letivo de 2024.2

4a9

5a9

16

Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/Segunda)

17

INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2024.2

17 e 18

Solicitação de rematrícula dos/as estudantes regulares para o período letivo de 2024.2

17 a 19
17 a 21

Análise, pelas Coordenações de Cursos, das solicitações de rematrícula em componentes
curriculares dos/as estudantes regulares, no SIGAA, para o período letivo de 2024.2
Período para Aulas Inaugurais

17 a 21

Planejamento das atividades do semestre – Coordenação de Curso

17 a 21

Acolhimento institucional nos cursos e/ou com os Centros/Diretórios Acadêmicos:
Recepção dos/as novos/as estudantes e atividades acadêmicas com veteranos em
colaboração docente/estudante/técnico e com frequência exigível.
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de 2024.2

19 e 20

23
23

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
INÍCIO DAS AULAS

25 e 26

Início do prazo para requerer trancamento de matrícula em componente curricular ou
suspensão de Programa no SIGAA (O trancamento de módulos e blocos obedece à regra
estabelecida no Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
Processamento da rematrícula dos/as estudantes regulares para o período letivo de
2024.2
Matrícula extraordinária pelos/as estudantes, no SIGAA, para o período letivo de 2024.2

A definir

Período de Autoavaliação Institucional (CPA)

OUTUBRO/
2024
Sábados
Letivos:
5, 19 e 26
7
10
12
13
15
23

A. C. Simões, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Rio Largo, Viçosa: 24 dias letivos
Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo: 23 dias letivos

23 e 24

28
30
NOVEMBRO/
2024
Sábados
Letivos:
9, 16 e 23
2
4a8
15
16
18 a 29

Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Penedo (Feriado em Penedo/Segunda)
Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Quinta-feira)
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/Sábado)
Emancipação Política de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo)
Dia do Professor (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula em componente curricular
ou suspensão de Programa no SIGAA (O trancamento de módulos e blocos obedece à
regra estabelecida no Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
Dia do Funcionário Público (Ponto facultativo/Segunda-feira)
Emancipação Política de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Quarta-feira)
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo, Viçosa, Delmiro Gouveia, Santana
do Ipanema, Rio Largo: 22 dias letivos

Dia de Finados (FERIADO TOTAL/Sábado)
Solicitação de alteração nas expressões de equivalência dos componentes curriculares,
no SIGAA, pelas coordenações e unidades acadêmicas, para vigência a partir de 2025.1
Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 1ª V. A. (AB1)
Período para as coordenações de curso solicitarem, no SIGAA, a criação de turmas de
componentes curriculares para o período letivo de 2025.1(incluindo plano de ingressante e atividades acadêmicas específicas)

18/11 a 4/12
Período para as Unidades Acadêmicas criarem, no SIGAA, as turmas de componentes
curriculares para o período letivo de 2025.1
20
30
DEZEMBRO/
2024
Sábados

Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
Dia do Evangélico (FERIADO ESTADUAL/Sábado)
A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Palmeira dos
Índios, Penedo, Viçosa: 18 dias letivos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
Letivos:
7, 14 e 21
8
23 a 31
JANEIRO/2025
Sábados
Letivos:
20 e 27
1
2 a 26
27/1 a 7/2
27/1 a 7/2
27/1 a 7/2
27
FEVEREIRO/
2025
Sábados
Letivos:
01, 08 e 15
2
7
14
15
17 a 21
22
24 a 28
MARÇO/2025
Sábados
Letivos:
1
1

1
3 a 16
3
4
5
6 a 10
6 a 11

Nossa Senhora da Conceição (Ponto Facultativo/Domingo)
RECESSO NATALINO (Aguardando orientação oficial do MPOG)
A. C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, e Rio Largo, Viçosa, Palmeira dos Índios,
Penedo, Delmiro Gouveia, Rio Largo: 5 dias letivos

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO - 25 DIAS
Período para requerer Mudança de Turno no SIGAA
Período para requerer Prorrogação de Curso - Coordenação do Curso
Período para requerer Matrícula como Estudante Especial Ordinário (estudantes
externos) - Coordenação do Curso
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SEMESTRE 2024.2
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema, Arapiraca,
Viçosa: 18 dias letivos
Delmiro Gouveia: 17 dias letivos

N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca e Senhor Bom Jesus do Bonfim,
Padroeiro de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo)
Publicação Editais 2025.2 - (Transferência, Portador de Diploma, Reopção de Curso e
Reintegração)
Emancipação Política de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Sexta-feira)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 2ª V. A. (AB2)
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª V. A. (REAVALIAÇÃO)
Último dia para consolidação parcial, pelos/as docentes, das turmas de componentes
curriculares do período letivo de 2024.2
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA FINAL
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana
do Ipanema, Rio Largo: xx dias letivos
Último dia para consolidação final, pelos/as docentes, das turmas de componentes
curriculares do período letivo de 2024.2
Último dia para registro no SIGAA, pelas coordenações de curso, dos conceitos das
atividades que não formam turmas (Trabalho de Conclusão de Curso, Atividades
Complementares, Estágio, Extensão Curricular) referentes ao período letivo 2024.2
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2024.2
PERÍODO DE FÉRIAS – RECESSO ACADÊMICO – 14 DIAS
Carnaval (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Carnaval (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo/Quarta-feira) (Aguardando orientação oficial
do MPOG)
Solicitação de matrícula dos/as estudantes regulares, no SIGAA, em componentes
curriculares para o semestre letivo de 2025.1
Análise pelos/as Coordenadores/as de Cursos das solicitações de matrícula em
componentes curriculares dos/as estudantes regulares, no SIGAA, para o semestre letivo

11 e 12
10 a 14
13 a 17
17

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
de 2025.1
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de 2025.1
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula de Estudante Especial
Ordinário ao DRCA e CRCA/GRCA 2015.1
Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período letivo de 2024.2
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2025.1

DIAS LETIVOS – QUADRO SÍNTESE
LOCAL
A.C. SIMÕES
ARAPIRACA
DELMIRO GOUVEIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PENEDO
RIO LARGO
SANTANA DO IPANEMA
VIÇOSA

2024.1
103
103
103
102
103
103
101
103

2024.2
99
98
97
99
98
99
99
99
Campus Arapiraca

Universidade Federal de Alagoas
