RCO n. 26 2023.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

RESOLUÇÃO Nº. 26/2023-CONSUNI/UFAL, de 02 de maio de 2023.

APROVA O CALENDÁRIO
ACADÊMICO
UNIFICADO
2023 DA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e REGIMENTO
GERAL da UFAL, de acordo com o que consta no processo nº 23065.004600/2023-92 e a deliberação
favorável tomada na sessão ordinária ocorrida em 02 de maio de 2023;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza a competência
dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas (LDB:
Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letivos e horas-aula estabelecidas,
além de participarem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem,
no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames
finais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO as Resoluções 25/2005-CEPE/UFAL e 69/2010-CONSUNI/UFAL, que
instituem e regulamentam o funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de Graduação da
UFAL;
CONSIDERANDO a possibilidade de efetiva unificação dos calendários acadêmicos nos diversos
Campi e Unidades Acadêmicas da UFAL;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da Câmara Acadêmica do CONSUNI que aprovou a
proposta na reunião ocorrida em 21/03/2023;

R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o cronograma do Calendário Acadêmico Unificado do ano letivo de 2023 da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, conforme documento anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 02 de maio de 2023.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 26/2023-CONSUNI/UFAL
CALENDÁRIO ACADÊMICO – UFAL

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2023
DATAS

ATIVIDADES

JUNHO/2023
Sábados Le vos

A. C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Penedo, Santana do
Ipanema, Rio Largo: 09 dias le vos

05/06 a 24/06
29/05 a 02/06
29/05 a 18/06
02/06
05/06 a 18/06
08
12 a 14
15 a 17
12 a 17
19/06
19 a 23
19 a 23

Edital para ocupação de vagas não preenchidas pelo SiSU 2023.1
Ufal de Portas Abertas - Visita de estudantes do Ensino Básico a Ufal
Período de Autoavaliação Ins tucional (CPA)
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2022.2
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO - 14 DIAS
Corpus Chris (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
EDITAL DO PROMOAC

19 a 23
19 a 21
22 e 23
24
26/06
26
26 a 28
29
JULHO
Sábados
Le vos:
1, 8, 15, 22, 29
28
26
AGOSTO
Sábados
Le vos: 5, 12,
19, 26

INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2023.1
Período de Aula Inaugural, em cada Campus.
Acolhimento ins tucional e recepção dos novos estudantes,
Desenvolvimento de a vidades acadêmicas com par cipação dos docentes, CAs e estudantes
veteranos, tais como: seminários, a vidades prá cas supervisionadas, a vidades em biblioteca,
iniciação cien fica, trabalhos individuais ou em grupo, a vidades de nivelamento, a vidades de
extensão, etc.
Avaliação do semestre 2022.2 e Planejamento do semestre 2023.1: Coordenação de Curso/Direção
Período de ajuste de matrícula (Coordenação de Curso)
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
Dia de São João (FERIADO TOTAL/Sábado)
INÍCIO DAS AULAS
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula em Disciplinas Isoladas ao DRCA e
CRCA
Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo: 26 dias
le vos
Santana do Ipanema: 25 dias le vos
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Nossa Senhora de Sant’Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Quarta-feira)
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana
do Ipanema, Rio Largo: 26 dias le vos

11
11 e 20
18
20
28/08 a 01/09
27
SETEMBRO
Sábados
Le vos:
2, 9, 23, 30
07
04 a 06
11 a 15
16
OUTUBRO
Sábados
Le vos: 7, 14,
21
02 a 13
02 a 13
07
10
12
13
15
17
17 a 21
20
19 a 21
23 a 25
25 a 27
23/10 a 11/11
25/10
26/10 a 05/11
28
30
NOVEMBRO
Sábados
Le vos:
11, 18, 25
30/10 a 04/11
06/11
30 e 31/10
01 a 04/11
2
20/10 a 01/11
06 a 10
06 a 11

06 a 11
06 a 08
09 a 11
21 a 30
15
20
30
13
13 a 15

Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
DÉCIMA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
Dia da Emancipação Polí ca de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos Índios/Domingo)
INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2023.2 – COORDENAÇÕES DE CURSO
Dia de Nossa Senhora dos Prazeres – Padroeira de Maceió (Feriado em Maceió/Domingo)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana
do Ipanema, Rio Largo: 24 dias le vos
Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/ Quinta-feira)
Semana de Biologia
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2023.2 – COORDENAÇÕES DE CURSO E PROGRAD
Emancipação Polí ca de Alagoas (FERIADO TOTAL/Sábado)
Arapiraca, A. C. Simões, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Rio Largo: 17 dias le vos
Penedo, Viçosa: 16 dias le vos
Delmiro Gouveia: 15 dias le vos
Período para requerer Reabertura de Matrícula (destrancamento), Rematrícula (desbloqueio) e
Prorrogação de Curso – Coordenação de Curso
Período para requerer Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos externos) Coordenação do Curso
Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Penedo e Delmiro Gouveia (Feriado em Penedo e
Delmiro Gouveia/Sábado)
Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Terça-feira)
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
Emancipação Polí ca de Viçosa (Feriado em Viçosa/ Sexta-feira)
Dia do Professor (FERIADO TOTAL/ Domingo)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
FESTIVAL DE MÚSICA DE PENEDO
Publicação Editais 2024.1 – (Reingresso, Mudança de Turno, Reopção de Curso e Reintegração)
Período para realização de Reavaliação
Período para realização de Prova final
X Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade
Edital para ocupação de vagas não preenchidas pelo SiSU 2023.2
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2023.1
PERÍODO DE FÉRIAS – RECESSO ACADÊMICO – 11 DIAS
Dia do Funcionário Público (Ponto faculta vo/Sábado)
Emancipação Polí ca de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Segunda)
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo, Viçosa, Delmiro Gouveia, Santana do
Ipanema, Rio Largo: 19 dias le vos
Período de Autoavaliação Ins tucional (CPA)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2023.2
MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
Dia de Finados (FERIADO TOTAL/ Quinta-feira)
EDITAL DO PROMOAC
Período para Aula Inaugural, em cada Campus
Acolhimento ins tucional e recepção dos novos estudantes,
Desenvolvimento de a vidades acadêmicas com par cipação dos docentes, CAs e estudantes
veteranos, tais como: seminários, a vidades prá cas supervisionadas, a vidades em biblioteca,
iniciação cien fica, trabalhos individuais ou em grupo, a vidades de nivelamento, a vidades de
extensão, etc.
Avaliação do semestre 2023.1 e Planejamento do semestre 2023.2: Coordenação de Curso/Direção
Período de ajuste de matrícula (Coordenação de Curso)
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
VI Expedição Cien fica do São Francisco
Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Dia do Evangélico (FERIADO ESTADUAL/Quinta-feira)
INÍCIO DAS AULAS
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula em Disciplinas Isoladas ao DRCA e

13
13 a 19
27 a 30
DEZEMBRO
Sábados
Le vos:
02, 09, 16, 23
08
13
25 a 31
JANEIRO/2024
Sábado
Le vos:
20, 27
01
02 a 14
15/01
15 a 20
22/01
31
FEVEREIRO
Sábados
Le vos:
3, 10, 17, 24
02
12
13
14
14
5a9
19 a 23
MARÇO
Sábados
Le vos: 02,
09, 16, 23
04 a 16
04 a 16
22
27
28/03, 01/04 e
02/04
29
ABRIL
Sábados
Le vos: 0
01 e 02/04
03 a 05/04
05/04
06/04 a 21/04

CRCA
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Circuito Penedo de Cinema
Semana de Eventos Acadêmicos (SIM, PIBIC, PIBIT, etc.)
A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios,
Penedo, Viçosa: 19 dias le vos
Nossa Senhora da Conceição (Ponto faculta vo/Sexta-feira)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
RECESSO NATALINO (Aguardando orientação oficial do MPOG)
A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, e Rio Largo, Viçosa, Palmeira dos Índios, Penedo,
Delmiro Gouveia, Rio Largo: 15 dias le vos
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (FERIADO TOTAL/Segunda)
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO - 13 DIAS
REINÍCIO DO SEMESTRE 2023.2
Período para Revisão do Panejamento 2023.2,
A vidades orientadas de forma não presencial (Revisão de Conteúdos, Recuperação de
Aprendizagens, Nivelamentos, Pesquisas, etc).
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO SEMESTRE 2023.2
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema: 22 dias le vos
Arapiraca, Delmiro Gouveia, Viçosa: 21 dias le vos
N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Quinta-feira) e Senhor
Bom Jesus do Bonfim, Padroeiro de Viçosa (Feriado em Viçosa/Quinta-feira).
Carnaval (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Carnaval (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto faculta vo/Quarta-feira) (Aguardando orientação oficial do MPOG)
Emancipação Polí ca de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Terça-feira)
INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2024.1 – COORDENAÇÕES DE CURSO
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2024.1 – COORDENAÇÕES DE CURSO E PROGRAD
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do
Ipanema, Rio Largo: 24 dias le vos
Período para requerer Reabertura de Matrícula (destrancamento), Rematrícula (desbloqueio) e
Prorrogação de Curso – Coordenação de Curso
Período para requerer Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos externos) Coordenação do Curso
Publicação dos Editais 2024.2 (Reopção de Cursos e Mudança de Turno, Reingresso, Reintegração,
Portador de Diploma e Transferência Externa)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
Período para realização de Reavaliação
Sexta-feira Santa (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema,
Rio Largo: 02 dias le vos
Período para realização de Reavaliação
Período para realização de Prova final
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2023.2
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO – 16 DIAS

12
21
15 a 17
18 a 20
20/03 a 03/04
22

Emancipação Polí ca de Penedo (Feriado em Penedo/Sexta-feira)
Feriado de Tiradentes (Feriado Total/Domingo)
MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
Período de Autoavaliação Ins tucional (CPA)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
DIAS LETIVOS – QUADRO SÍNTESE

LOCAL
A.C. SIMÕES
ARAPIRACA
DELMIRO GOUVEIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PENEDO
RIO LARGO
SANTANA DO IPANEMA
VIÇOSA

2023.1
102
102
100
102
101
102
101
101

2023.2
101
100
100
101
101
101
101
100