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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

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CAMPUS DE ARAPIRACA

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CONSELHO PROVISÓRIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PROVISÓRIO DO CAMPUS DE

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ARAPIRACA

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Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove e trinta e nove minutos,
de forma remota: http://meet.google.com/vsg-deve-zzz., o Secretário Executivo do Conselho confirmou o quórum e passou a fala para o Vice-Presidente - Elthon Allex da Silva Oliveira , que deu início a 122ª (centésima vigésima segunda) Reunião Ordinária do Conselho Provisório do Campus de
Arapiraca, onde estiveram presentes os seguintes conselheiros: Elthon Allex da Silva Oliveira,
Mayk Andrade do Nascimento, José dos Anjos Júnior, André Luiz Bezerra Galvão, Cícero Adriano
Vieira dos Santos, Iuri Ávila Lins de Araújo, Maria Aliete Bezerra Lima Machado, Camila Souza
Porto, Rodolfo Carneiro Cavalcante, Jarbas Ribeiro de Oliveira, Ana Paula Nogueira de Magalhães,
Igor da Mata Ribeiro Pimentel de Oliveira, Glaúcia Regina de Oliveira Almeida, Samuel Silva de
Albuquerque, Elias André da Silva, José Fábio Boia Porto, Carlos Alberto de Carvalho Fraga, Aline
Soares Nomeriano, Cássia de Castro Bezerra, Sérgio Modestro Vechi, Diógenes Meneses dos Santos, Fernando de Araújo Bizerra, Everton Melo da Silva, Thyago Tenório Martins de Oliveira, Sandro Alves de Medeiros, Adriana Aparecida Pereira, Aucéia Matos Dourado, Carlisson Borges Tenório Galdino, Clejda Santos de Almeida, Maria José dos Santos, Adriana de Oliveira Dias, José
Moyses Ferreira, Philipe Oliveira Lima, Maria Dayane Pereira Santos, Vanessa Alexandra Batista
Silva, Luciano da Rocha Silva, Fernanda André da Silva, Carlos Daniel Clemente Gomes. Para deliberarem a seguinte pauta: PONTO 01 - Solicitar indicação de representantes das entidades sindicais
(ADUFAL E SINTUFAL), do DCE, das Unidades Educacionais de Palmeira dos Índios e Penedo,
bem como do docente José Expedito Cavalcante da Silva para Comissão de Atualização do Estatuto
e
Regimento
da
UFAL
Campus
de
Arapiraca;
PONTO 02 - Remoção do Docente Michael Ferreira Machado do Curso de Medicina do Campus
Arapiraca para FAMED / Campus A C Simões – 23065.026341/2024-31.
PONTO 03 – Encaminhamento de Carta-Denúncia: Conduta da Docente Profª Drª Martha Daniella
Tenório de Oliveira do Curso de Serviço Social da Unidade Educacional Palmeira dos ìndios /
Campus Arapiraca – 23065.008051/2025-97; PONTO 04 – Inexistência de Colegiado e Coordenador
de
Turismo;
PONTO
05
–
Processos
com
ad
referendum:
Progressão funcional - 23065.006960/2025-91 – Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti –
23065.024097/2024-72 – Diego Neves Araújo. – Solicitação de Prorrogação de Afastamento para
cursar Doutorado na Universitat Autònoma de Barcelona, de 02/10/25 a 01/10/27 – INTERESSADA: Tathina Lúcio Braga Netto – 23065.016331/2025-79; – Atividade Esporádica Comissão de
Avaliação pelo INEP – Reconhecimento de Curso EAD SECRETARIADO EXECUTIVO TRILÍNGUE – Visita Virtual in Loco UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE da Professora Emanuelle de Sales Oliveira Souza – 23065.015595/2025-13; - Solicitação de serviço voluntário de Tha-

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mires Caroline Leonel de Almeida, Curso de Arquitetura e Urbanismo; PONTO 06 - Homologação
dos processo de progressão funcional: 23065.017512/2025-12 – Maria Amélia dos Santos Lemos
Gurgel, 23065.015244/2025-02 – Romildo dos Santos Escarpini Filho, 23065.013442/2025-23 –
Cleidijane Siqueira Santos, 23065.020485/2025-65 – Davy de Medeiros Baia, 23065.008509/202516 - Allan Cunha Barros, 23065.022131/2025-55 – Maria Lenilda Caetano França,
23065.037101/2024-62 – Nirliane Ribeiro Barbosa, 23065.019957/2025-37; PONTO 07 - Homologação dos processos de estágio probatório docente e do plano de atividades: 23065.010037/2025-53
– Maria Lenilda Caetano França, 23065.010025/2025-29 – Márcio de Moura Cunha,
23065.009996/2025-26 – Jairo Lizandro Schmitt, 23065.010032/2025-21 – Gustavo Henrique Ferreira de Miranda Oliveira, 23065.032327/2024-77 – Thalyta de Souza Rodrigues Holanda,
23065.032314/2024-06 – Basile Georges Campos Christopoulos, 23065.031934/2023-39 – Everton
Melo da Silva; PONTO 08 – Atividade Esporádica: participar da Comissão de Avaliação pelo
INEP – Renovação e Reconhecimento de Curso. Professora Emanuelle de Salles Oliveira Souza –
23065.021891/2025-45; PONTO 09 – Solicitação de atividade esporádica para o servidor Anderson
Henrique dos Santos Araújo, em virtude da realização de atividade de Avaliação Virtual de reconhecimento de Curso de Graduação ( INEP/MEC ), na qualidade de avaliador externo. Período: 20
a 22/08/2025. Processo nº 23065.025288/2025-32; PONTO 10 – Solicitação de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas e da Saúde (PPGCBS) – Mestrado Acadêmico; Processo nº 23065.023776/2025-13; PONTO 11 – Solicitação de afastamento para Pós-Graduação
( Mestrado ) do Felipe Maia Nogueira – 23065.019526/2025-71; PONTO 12 - Apresentação da
proposta do Regulamento para a utilização do Ginásio de Esportes e Piscina; PONTO 13 - Informes. Inserção de 4 (quatro) novos pontos. 1 – Atividade Esporádica de Allan da Cunha Barros –
Docente na Especialidade Lato Sensu em Engenharia de Irrigação oferecido pelo Programa de PósGraduação em Recursos Hídricos da UFS. DELIBERAÇÃO – 19 (dezenove) votos a favor pela inserção. 2 – Serviço voluntário de Marcones da Silva Barros. DELIBERAÇÃO – 21 (vinte e um)
votos a favor pela inserção. 3- Homologação do Resultado da Eleição de Penedo. DELIBERAÇÃO – 21 (vinte e um) votos a favor pela inserção. 4 – Redistribuição de Eder Danilo Bezerra dos
Santos. DELIBERAÇÃO – 20 (vinte) votos a favor pela inserção. PONTO 01 - Solicitar indicação
de representantes das entidades sindicais (ADUFAL E SINTUFAL), do DCE, das Unidades Educacionais de Palmeira dos Índios e Penedo, bem como do docente José Expedito Cavalcante da Silva
para Comissão de Atualização do Estatuto e Regimento da UFAL - Campus de Arapiraca. Diógenes
Meneses – falou sobre a necessidade de maior representatividade no colegiado. Inclusão de docentes de Unidades Educacionais diversas, incluindo Palmeira dos Índios e Penedo, além de representantes estudantis. Deliberação aprovada para inclusão de novos membros indicados por entidade
sindical, unidades e o professor José Expedito. Urgência na formação da comissão e na realização
da primeira reunião para definição de relatoria e encaminhamentos. Sandro Medeiros – solicitou a
inserção de seu nome na comissão. DELIBERAÇÃO - 22 (vinte e dois) votos a favor, nenhum
contra, 2 (duas) abstenções. Aprovada a inserção do professor Sandro Medeiros na Comissão de
Atualização
do
Estatuto
e
Regimento
da
UFAL
–
Campus
Arapiraca.
PONTO 02 – Remoção do Docente Michael Ferreira Machado do Curso de Medicina do Campus
Arapiraca para FAMED / Campus A C Simões – 23065.026341/2024-31. Michael Ferreira apresentou defesa oral relatando negociações para transferência ao Campus A. C. Simões, código de
vaga disponibilizado conforme documento anexado ao processo e a retomada do concurso para sua
vaga no Campus de Arapiraca. DELIBERAÇÃO – 25 (vinte e cinco) votos a favor, nenhum contra, 1 (uma) abstenção. PONTO 3 - Encaminhamento de Carta-Denúncia: Conduta da Docente
Profª Drª Martha Daniella Tenório de Oliveira do Curso de Serviço Social da Unidade Educacional

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Palmeira dos ìndios / Campus Arapiraca – 23065.008051/2025-97; Elthon Oliveira quando eu recebi este processo, a gente entrou em contato com os setores competentes de Maceió para verificar
como se daria uma abertura dele. Esse processo se é uma sindicância, se é um PAD, o que seria e
nos orientaram a pautar primeiro na reunião do conselho. Para que o conselho Analise os elementos
tanto apresentados pela parte interessada que a representação estudantil quanto pela professora Marta que é a pessoa mencionada. E o conselho faz deliberação, se passar para a próxima fase ou não
que seria uma sindicância ou PAD. E aí não deram muita justificativa, mas encontrei no Regimento
Geral da Universidade. Que compete ao conselho do campus deliberar sobre isso é o seu artigo 26
no item 8. A resolução 158 do ano passado que atualizou o regime geral. Kemerson Nascimento
sou do Centro de Serviço Social de Palmeira dos Índios representando e sendo Colegiado do Curso
Serviço Social na unidade. Também sou diretor do DCE/UFAL - QUILOMBO DOS PALMARES.
Minha fala é referente a denúncia que foi posta em tela dada a sua construção ter sido feita de forma
coletiva. Os conselheiros tiveram acesso à construção da mesma. Contextualiza um caráter cumulativo de algumas situações que vinham sendo postas regularmente pelo corpo estudantil do Curso de
Serviço Social. Tais situações foram postas numa reunião dentro do colegiado do curso onde as denúncias especialmente no âmbito do assédio moral foram realizadas oralmente. A necessidade de
formalização dessa denúncia no corpo do que já era acumulado, de várias outras queixas, várias outras questões reverberadas não só dentro do curso, mas em outras partes da Unidade. É o peso dessa
denúncia que versa sobre a questão do assédio moral praticado diante de inúmeras situações. Só um
caso já seria grave o suficiente, ferindo diversos princípios éticos normativos, inclusive constitucionais. O posicionamento sobre isso, é um dever da Universidade, garantir um ambiente acadêmico
seguro, democrático, pedagógico. Não deve legitimar a prática que viola direitos, nem fragilizar a
confiança institucional. Compromete-se obviamente a formação do estudante. Dar uma resposta firme, transparente. Adotando medidas para prevenir novos casos. O próprio Conselho Universitário
hoje debate novas diretrizes para apurar esses casos. São condutas autoritárias que vão minando os
princípios da Universidade Pública democrática. Esse tipo de situação é regra dentro da Universidade, não podemos normalizar isso sendo papel da Universidade agir com seriedade sobre isso. A própria Universidade pautou no último dia 5 um código de conduta decente. Então não podemos permitir que isso passe batido, não podemos permitir que isso não seja discutido. Nesse primeiro momento desde já peço a colaboração do conselho para que isso seja de fato averiguado de uma forma institucional e com qualidade. Elthon Oliveira cabe ao conselho aceitar a denúncia e encaminhar a
Ouvidoria ou arquivar o processo. Martha Oliveira primeiro estou nessa Universidade há 21 anos.
Passei por três bancas e fui aprovada e agora os alunos dizem que não domino o assunto. Segundo
em relação à questão das aulas online, uma vez eu ia a Palmeira, o carro teve aquecimento no radiador em Pilar, eu tirei as fotos do carro sendo guinchando, outra vez foi o pneu que estourou, aí eu
falei para eles não teriam prejuízo que ministraria às aulas online. Peguei orientação na PROGRAD
com o professor Vinícius e ele me aconselhou a reposição das aulas. A carta não foi construída pelo
coletivo pois algumas alunas disseram que não concordam e elas não assinaram o abaixo-assinado.
O professor tem a liberdade de cátedra. Eu enquanto professora de ética, fiz correções para formação dos alunos não chegarem nos espaços institucionais com postura antiética, gerando a inconformação de alguns. Na própria construção do documento eles utilizaram o que eu falei em minhas aulas, uma contradição. Eu não estava na reunião do colegiado em novembro. Não tenho conhecimento ainda da ata de novembro, pois fui penalizada, me tiraram a disciplina de ética. Quero saber
quem foi o professor que citou e que colocou como penalização para mim a retirada da disciplina de
ética. Essa retaliação por conta da minha postura de ser professora de ética de dizer o que está errado na conduta, eu sou assistente social há mais de 24 anos. Eu sou professora dessa Universidade há

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mais de 21 anos então assim. Não houve comunicação do colegiado a mim, as comunicações foram
feitas por alunas da mesma turma que construiu a carta. Finalizo pedindo que vocês se puderem arquivar o processo, se não puderem, aí o direito deles termina quando o meu começa. Muito obriga do. Fernando Bizerra eu queria apenas esclarecer alguns pontos a cerca das duas falas que me antecederam na condição de Coordenador de Curso. Primeiro na reunião de novembro cuja convocação foi para todo o corpo docente e portanto todos tiveram a possibilidade de se fazer presente com
direito a fala. Segundo a pauta chegou para o Colegiado somente em relação à prática de ensino remoto que tinha sido realizada pela professora Marta em dois momentos em duas semanas. A pauta
foi do movimento estudantil e não de uma turma especifica. No desenvolvimento da apresentação
da pauta foram acrescentadas outras questões pelos próprios discentes que estavam à época e o colegiado entendeu que aquilo estava se configurando como assédio e que não poderia ser omitido diante daquela situação que estava sendo apresentada. Independente de a gente achar que foi verdade
ou não, não compete ao Colegiado, como não compete a esse Conselho o julgamento dos fatos apresentados. Como a denúncia chegou de forma verbalizada ao Colegiado, o mesmo deu prazo de 20
dias para que os discentes elaborassem um documento para ser aberto o processo, sendo colocado a
época a possibilidade de os discentes fazerem a reclamação diretamente a ouvidoria. A carta foi entregue no dia três de dezembro no prazo máximo, o processo foi aberto pela Secretaria da Unidade e
encaminhada para a Direção Geral e Acadêmica pautar no Conselho. A todo tempo foi garantida a
presença e a fala de todas as partes. Conversei com a professora Martha. Marquei uma reunião dia 2
de dezembro com a professora Martha e o professor Everton que é o vice coordenador do curso,
junto explicamos a situação, explicando o porquê da retirada da disciplina de Ética, foi uma decisão
do colegiado a partir do entendimento de que, se a professora passasse a responder a um processo
administrativo não fazia sentido a mesma está naquele semestre na disciplina de ética. Porque a acusação inclusive se direciona no sentido de apresentar situações possíveis pelos alunos que comprometem o componente ético e eu não estou aqui fazendo a defesa nem da professora, nem dos discentes, nem dizendo que a situação aconteceu ou não, porque eu não fui testemunha das situações
apresentadas pelos discentes e portanto não posso garantir a veracidade, então só esclarecer isso
para não gerar uma sensação de autoritarismo ou de negligência por parte da Coordenação. Diante
das falas que me antecederam eu queria apenas esclarecer esse processo, que não influencia na decisão dos conselheiros, mas só para situar considerando que eu estou na reunião e portanto é uma
oportunidade que eu tenho de esclarecer o passo a passo dessa situação, era só isso. Quero apenas
explicar que vou me abster na votação, porque na época em que a secretaria abriu o processo, eu me
coloquei como interessado. A denúncia não partiu de mim. É uma denúncia assinada pela representação estudantil a partir da elaboração da carta por alguns discentes porque foi isso que foi apresentado e não por uma turma, então estou esclarecendo também o meu momento de abstenção posteriormente na votação, era só isso. Manoel Nogueira sou discente do curso de física. Estou como Coordenador Geral do DCE. Sou Conselheiro aqui também conselhos e enfim fazer uma fala em solidariedade aos companheiros do curso de serviço social de Palmeira dos Índios. Nós vivemos numa
universidade extremamente sucateada, enfrentamos inúmeras dificuldades para se manter na Universidade. Enfrentamos uma postura de autoritarismo por parte de alguns professores. Só que a gente tem que entender que com o passar do tempo as coisas vão mudando e que certas situações que
nos eram impostas no passado, elas não devem acontecer mais, não podem mais ser normalizadas,
denúncias como essa que são extremamente sérias porque prejudicam diretamente a formação dos
estudantes. Martha Oliveira entendo que é direito do estudante reivindicar, vivemos numa democracia, eu entendo perfeitamente isso, eles têm total liberdade de reivindicação. Eu jamais coíbo alguém de reivindicar alguma coisa, quando eu vejo que uma coisa não me diz respeito e que eu não

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concordo eu me afasto. Só isso, mas o direito deles em momento nenhum aqui eu estou tirando. Em
relação a ata de novembro, eu não tomei conhecimento do conteúdo que foi tratado na reunião portanto, eu não sei se o Fernando fez essa reunião com o Everton, falando que foi uma decisão do colegiado. Dei aula de fundamento sem nenhum problema. E assim a comunicação do processo também foi extraoficial, eu só estou participando dessa reunião hoje aqui com vocês, porque na outra
reunião eu soube por outras pessoas o quê estava acontecendo na reunião e pedi ao Cícero Fernando
se eu poderia participar já que iriam falar da minha pessoa, eu não sou membro titular do colegiado
como a reunião estava composta dos membros colegiados, eu não me senti na obrigação de ir a reunião de novembro. Fernando Bizerra na outra reunião eu mesmo lhe enviei o link pelo WhatsApp.
A senhora me ligou e eu não atendi porque estava na reunião pelo celular. Também lhe envei o email com o link da reunião de hoje. Elias Silva primeiro eu queria parabenizar a representação estudantil pela atitude de coragem. Eu realmente só posso falar a partir daquilo que está postado no documento, que é uma carta de denúncia e alguns pequenos desdobramentos e sinceramente sinto carência de talvez a professora fazer isso também por escrito porque senão a gente fica com um documento e uma verbalização e isso fragiliza o andamento das coisas, agora o que está postado lá na
carta é de uma objetividade bem interessante. Bem interessante e sinceramente defendo que isso
não pare por aqui, porque isso termina sendo apenas a ponta de um iceberg. Nós temos que analisar
como caso concreto, e esse caso concreto pode trazer à tona outras situações que a gente sabe, mas
que os alunos não têm coragem de registrar a denúncia. Os argumentos que a professora Martha coloca em relação às questões postas são frágeis, por exemplo, a gente não tem documento apensado
ao processo de que o professor Vinicius autorizou essas aulas remotas. Porque eu conheço a fala do
Vinícius que combate essas aulas remotas em substituição as aulas presenciais. Essas contra argumentações que aparecem aqui agora verbalmente sinceramente não consigo entender. Colocar em
pé de igualdade em relação ao que é apresentado objetivamente pelos alunos, e que a gente precisa
enquanto Conselho do Campus dá uma resposta realmente cabível e satisfatória aos discentes. Que
se manifestaram, que vieram aqui, claro que se garantindo uma ampla defesa da professora. Thyago
Oliveira não cabe ao conselho julgar, esse levantamento dos documentos de ambas as partes é feito
por uma comissão via processo disciplinar ou sindicância. Elias Silva diante de tal situação sinto
falta de um documento apensado ao processo com a argumentação da professora. E a situação pelo
menos posta pelos alunos é uma situação que para mim enquanto docente da Universidade, do Campus, enquanto Conselheiro do Campus traz uma preocupação imensa. Martha Oliveira em nenhum
momento me foi pedido fazer alguma carta resposta em relação a isso, mas se assim for, e o conselho desejar, eu farei sim, com certeza. Elias Silva eventos que a senhora coloca verbalmente realmente acontecem, furar um pneu, o carro não funcionar, isso realmente pode acontecer. Faltar aula
todo mundo está passivo a isto, agora substituir essas aulas por atividades remotas ou EAD a gente
sabe que isso está desautorizado. Elthon Oliveira só lembrando a todos que essa reunião está sendo
gravada e a gravação será disponibilizada para qualquer Conselheiro que venha a solicitar, então sejamos econômicos nas nossas falas, tenta ser objetivo, até porque essa discussão não é para condenar nem absorver ninguém é simplesmente para avaliar se esse processo como bem colocado pelo
Elias merece ser melhor apurado. Adriana Dias eu sou representante técnica da unidade Educacional Penedo. A primeira questão é se a senhora não teve acesso a essa ata de novembro poderia abrir
um processo solicitando acesso a mesma. O segundo ponto que me chamou atenção é o fato da senhora dizer que não participou da reunião por não ser titular do colegiado, se é um assunto que trata
da minha pessoa eu vou fazer questão de participar dessa reunião independentemente de ser do colegiado ou não. Ela disse se é um assunto que não a envolve ela não vai se meter, enquanto Servidor
Público se há algo errado, eu estou vendo, eu vou me meter enquanto servidora pública, porque isso

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pode caracterizar prevaricação. Martha Oliveira nessa reunião do colegiado não tinha ponto de
pauta essa questão. Os membros titulares colegiados estavam na reunião, eu não sou membro titular
e não estava faltando nenhum membro para eu fazer a substituição. Thyago Oliveira na minha visão não compete ao conselho julgar o mérito da denúncia e do acontecimento dos fatos. O caminho
seria do andamento do processo para que as instâncias desejadas possam analisar. Vanessa Silva
concordo que esse processo deve seguir andamento e não arquivado. Carlisson Galdino concordo
com Thyago. Seria mais produtivo reconduzir a discussão para a continuidade ou não da apuração;
ou vamos nos perder em um julgamento fora de hora e por quem nem cabe. Auceia Dourado as
convocações para as reuniões são feitas para todos os professores, não apenas para os membros do
colegiado. Elthon Oliveira em relação aos méritos ou não da denúncia não compete ao conselho fazer isso, ao conselho vai competir definir se prossegue ou se será arquivado. Everton Silva estou na
condição de vice coordenador de curso, o fluxo normal que a gente segue para todas as reuniões,
são convocados todo mundo por e-mail, não só membros do colegiado todo mundo recebe. Nesse email todo mundo tem acesso a pauta que tinha sido colocada para essa reunião era sobre a questão
das aulas remotas. Então tinha sim ciência de que a discussão era as aulas remotas. Quero alertar
também que a coordenação desse curso de serviço social, já tinha orientações sistemáticas feitas sobre a questão de que as aulas e o curso são presenciais, a partir de novos elementos, o colegiado su geriu elaborar um documento para dar-se encaminhamento porque não compete ao colegiado do
curso de serviço social julgar o mérito, nem julgar, nem fazer nenhum juiz de valor naquele espaço,
nós temos dentro da Universidade Federal de Alagoas, espaço suficiente para isso. Seguindo o fluxo, respeitando inclusive as normativas da instituição. A última coisa que eu queria pontuar é sobre
o que a professora falou sobre a retirada da disciplina de ética, veja nós enquanto docentes a frente
da coordenação e vice-coordenação não achei prudente deixar uma professora na disciplina de ética
e isso foi pactuado dentro do colegiado sendo que tinha-se alunos acusando de assédio. Precisáva mos ter uma postura política e ética. Enquanto isso não se resolve nas outras instâncias, a professora
por hora não daria a disciplina de ética porque se eu tenho discentes que estão acusando de moral a
todo momento, então isso precisa ser analisado com calma obviamente dando espaço para professora Martha também se defender, colocar as questões. Martha Oliveira gostaria de esclarecer que eu
pedi a ata e até o momento não houve envio da ata não foi protocolado. Fernando Bizerra na convocação enviada no dia 11 de novembro encaminhada a professora Martha inicialmente não tinha
este ponto mas foi inserido depois a pedido de Kemerson Nascimento. A professora Martha tinha
dado duas aulas remotas quando eu falei com a professora Martha posteriormente, ela me deu uma
justificativa que não é a que ela está colocando agora, mas não vou entrar nesse mérito, neste espaço e aí ela me disse que falou com o professor Vinicius Mazzoni que a orientou repor as aulas. Elas
foram respostas dia 6 de dezembro no final do semestre no prazo do calendário acadêmico previsto
para a prova final. O processo foi aberto e a carta de denúncia foi colocada como documento restrito
justamente por se tratar de uma carta de denúncia. No momento certo a professora disse queria liberdade de expressão. Teve reunião do colegiado em fevereiro quando a gente retornou as aulas a
professora não solicitou formalmente via e-mail em nenhum momento a inclusão da pauta. Sandro
Medeiros olha eu acho que não cabe por uma questão de ordem, aqui não é oitiva. Como o professor Elias já falou aqui a gente não pode ficar aqui fazendo a acareação gente. Não é papel do Conselho fazer isso. Elthon Oliveira concordo com Sandro, mas aí eu faculto a Martha a decisão de se
manifestar ou não em relação a isso, já que ela foi mencionada. Então ela tem o direito. Martha
Oliveira para quem quiser ver a frequência da programação de aula da sexta-feira dia 28/11/2014
os alunos que foram para aula pela amanhã e eu tenho da tarde também. Kemerson Nascimento o
MEC permite o remoto, desde que esteja dentro do Regimento Acadêmico da Universidade, desde

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que esteja dentro do projeto pedagógico do curso devidamente lá debruçado, quais serão os componentes curriculares, sua carga horária não ultrapassando hoje 40%. Outro ponto: a carta é assinada
pela representação de centro de serviço social que estava presente nos âmbitos, com a pluralidade
de turmas. Jarbas Oliveira concordo com a falas de alguns professores e também de Kemerson,
louvando atitude dos Estudantes de tomar iniciativa. Independente do mérito da questão, porque nos
tempos de hoje de denucismo a gente tem que ter muito cuidado. Então é importante mostrar a representação estudantil fazendo seu papel, ouvir os estudantes. A gente vive numa época de denucismo e até anonimatos. E essa postura altiva de se colocar enquanto representação estudantil é louvável por parte dos estudantes, e sem entrar mais uma vez no mérito da questão, eu queria trazer aqui
rapidamente só uma reflexão para gente docente, técnicos, estudantes também, das condições de
trabalho e de estudo nos campos do interior discordo da fala de alguém que se colocou dizendo que
o campo está totalmente sucateado, esses termos a gente usava na nossa época de estudante que realmente estava sucateado, hoje sinceramente ela não está mil maravilhas, mas está muito melhor do
que era a nossa época. Vista a questão do transporte dos alunos, também do professor, o risco que a
gente corre nas estradas, eu sou de Arapiraca, moro aqui em Arapiraca, moro inclusive próximo da
Universidade, mas às vezes encontra contratempos que nos fazem atrasar até que tem que cancelar
uma aula, aí eu acho nesse sentido que a professora tomou pelo que eu vi, os caminhos adequados.
Dependendo da situação, eu mesmo às vezes tenho que convidar meus alunos irem uma atividade
de Campo no horário não programado porque é o horário e às vezes que a comunidade agendou
com a gente ou que tem disponibilidade de transportes. A situação de trabalho de assédio, o que
acontece às vezes até inconscientemente por parte de quem o pratica e também deliberadamente por
parte de quem recebe. Uma altitude de violência ou de assédio seja horizontal ou vertical, seja de
que forma, mas que bom que a Universidade está promovendo espaço de debate. Everton Silva não
compete ao colegiado julgar denunciar de assédio. Jarbas Oliveira acho que tem que voltar para o
colegiado para esgotar, discutir, formalizar, para formalizar a defesa dela. Essa questão retorna o
colegiado para esgotamento da discussão até chegar em outras instâncias. Martha Oliveira quando
eu fiz o agendamento de aula, eu pedi desculpas públicas aos alunos pela minha ausência. Queria
dizer que todas as comunicações foram oficiais, eu acho que nesse momento aqui eu já fui julgada.
Então assim queria mais uma vez reforçar que a carta de denúncia é o documento, ela está ausente
de qualquer assinatura e validada. Então ela tem que ser validada, eletronicamente. Caso seja devolvido pro colegiado, eu responderei com todas as provas. Kemerson Nascimento Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2023/PROGRAD/CIED/UFAL, de 19 de janeiro de 2023, que regulamenta, de
forma específica e vinculante, a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD)
nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Elthon Oliveira
então a proposta de encaminhamento é a gente vai voltar esse processo ou vai evoluir. Mandá-lo
para ouvidoria, a ouvidoria que é o órgão competente para analisar tudo que estar posto. Martha
Oliveira o professor Jarbas fez uma pergunta eu não respondi, eu sou 40 horas. Fernando Bizerra
Elthon só uma dúvida, compete ao colegiado porque o conselho está todo tempo dizendo não compete ao conselho julgar o mérito no caso de voltar para o colegiado. No colegiado também não compete julgar o processo seria só para ouvi-la e encaminhar novamente para o conselho. Sandro Medeiro um esclarecimento aqui da sua parte ocorreu. Houve tratativas. No nível administrativo mesmo, com a direção acadêmica e o colegiado e a professora para mediar essa situação só quero saber
porque inclusive são caminhos. O que invariavelmente isso acontece. E é bom que aconteça. Eu
quero saber se já aconteceu e se no caso a gente retornando o processo para o colegiado de serviço
social, se também vai ter um acompanhamento aí da Direção Acadêmica? Elthon Oliveira para
esse caso não houve intervenção da direção acadêmica. Nós não fomos requisitados. Eu fiquei sa-

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bendo da situação, quando o processo chegou a mim. E se retornar para o colegiado de serviço social não vai ter a minha interferência lá porque vai ter a minha participação aqui no conselho. Sandro
Medeiros ok, obrigado agora são observações. Deveria ter acontecido essa conversa, antes de virar
processo. Mas enfim já estamos aqui, acho que já tem um encaminhamento aí pelo menos não colocado. Mas obrigado pelo esclarecimento. Elthon Oliveira vamos abrir para a primeira votação. Cícero Adriano Elthon eu tenho uma questão de ordem. Elthon Oliveira pois não. Cícero Adriano
era criar uma comissão para debater melhor essa questão aqui do Conselho. Elthon Oliveira Acho
que não cabe comissão para isso. Cícero Adriano acho que o conselho também decidi? Elthon Oliveira pronto, então, tudo bem. Vou voltar então. Cícero Santos decidi isso. Elthon Oliveira desculpe a pressa é porque está encerrado agora o tempo regulamentar, vou pedir a extensão de mais 30
minutos. DELIBERAÇÃO: 17 (dezessete) a favor, 14 (quatorze) contra, 2 (duas) abstenções. Cícero Adriano seria interessante ter uma comissão para analisar melhor essa questão. É uma proposta
apenas. Para tentar diluir assim ouvir a fala do Jarbas, achei bastante interessante a fala do Jarbas
bem coerente. Precisa ser mais discutido sabe? Acho que o conselho não seria o local para as pessoas discutirem uma questão como essa sabe e talvez uma comissão, desculpa isso. Então e talvez a
comissão discuta isso com o colegiado lá na unidade e resolva esse problema. Sandro Medeiros
creio que não caiba uma comissão. Isso já seria uma sindicância. Jarbas Oliveira eu acho que tem
que voltar para o colegiado porque o processo ele está incompleto, falta para a defesa formal da professora. Então volte para o colegiado. A professora faz a defesa formal e se chegar aqui nós encaminhamos para ouvidoria ou resolve no próprio Colegiado. Elthon Oliveira vai ter que passar pelo
conselho de novo. Kemerson Nascimento primeiro reforçar que não é mérito institucional pelo regimento da Universidade Federal de Alagoas e ao Estatuto da Universidade Federal de Alagoas,
não é mérito do conselho do campus avaliar o qualquer aspecto que venha inserir no debate de quais
disciplinas pode ser feito no âmbitos apresentados desde os apresentados, não cabe esse conselho
deliberar sobre isso, o que cabe esse conselho deliberar pelo encaminhamento da instauração do inquérito ou arquivamento. Inclui a questão da assinatura da carta de documento. Destaco e reforço
que é exigida pela legislação brasileira, é resguardado sigilo de confidencialidade das vítimas de assédio. Sandro Medeiros o direito ao contraditório também precisa ser garantido. Everton Silva o
direito ao contraditório em caso de denúncia de assédio não está dentro do colegiado. Elthon Oliveira vamos ao encaminhamento de votação e nesse encaminhamento de votação, eu vou contemplar até agora. Tanto a possibilidade de retornar um colegiado quanto a possibilidade de evoluir
para ouvidoria para que a ouvidoria analise se de fato tem elementos para virar uma sindicância.
Consultando o regimento da Universidade, eu entendi que o encaminhamento para votação, seria
evoluir para Maceió, para que seja desenvolvido o processo ou não. DELIBERAÇÃO – 16 (dezesseis) a favor, 10 (dez) contra e 1 (uma) abstenção. PONTO 04 – Inexistência de Colegiado e Coordenador de Turismo; O professor Sandro expôs a situação delicada do curso de Turismo, que não
possui colegiado nem coordenador formal devido à falta de docentes suficientes para compor o colegiado e ausência de representantes estudantis conforme a resolução vigente. Foi discutido que o
processo de regularização depende de parecer da procuradoria, ainda sem retorno, e que o colegiado
completo só será possível após eleição futura prevista para novembro. Também foi sugerida a possibilidade de intervenção para nomeação de coordenador pro tempore até a normalização da situação.
Professores comentaram sobre as dificuldades e a necessidade urgente de definir o colegiado para
assegurar decisões acadêmicas importantes e a continuidade da oferta de disciplinas no curso. José
Moisés falou que não tem representação dos alunos pois Turismo não tem C. A. O representante da
nova coordenação da Unidade Educacional de Penedo comunicou tentativa de pacificação para reorganização do colegiado naquela unidade. Profº Elthon agradeceu a presença de todos e finalizou a

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reunião às doze horas e quatorze minutos. Na sequência, eu, Cícero Fernando de Araújo, Secretário
Executivo do Conselho Provisório do Campus de Arapiraca, lavrei a presente a ata que, achada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Vice-Presidente, bem como pelos demais Conselheiros
presentes.
Cícero Fernando de Araújo

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Profº. Drº. Elthon Allex da Silva Oliveira

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Assinaturas dos Conselheiros presentes: