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1
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
3
CAMPUS DE ARAPIRACA
4
CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA
5
6
7
ATA DA REUNIAO ORD INARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE
8
ARAPIRACA
9
10
-1
Aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove boras e trint a
12
minutos, a Secretaria Executiva do Conselho fez a primeira chamada para verificar o quorum, i s
13
nove boras e quarenta e cinco minutos fez a segunda chamada, confirmou o quorum, e passou a fa] a
14 ' para o Presidente, professor Dr° Arnaldo Tenorio da Cunha Junior, que deu inicio a 114° (centesin a
15
decima quarta) Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, no Auditor] o
16
do Campus de Arapiraca, onde estiveram presentes o Vice-Presidente professor Dr° Elthon Allex c a
17
Silva Oliveira e os seguintes conselheiros: Jose dos Anjos Junior, Rodrigo Pereyra de Sow a
18
Coelho, Cicero Adriano Vieira dos Santos, luri Avila Lins de Araujo, Maria Aliete Bezerra Lina
19
Machado, Camila Souza Porto, Rodolfo Cameiro Cavalcante, Bruno Barbosa Giudicelli, Ana Pau a
20
Nogueira de Magalhaes, Igor da Mata Ribeiro Pimentel de Oliveira, Jose Pereira Leao Neto, Elias
21
Andre da Silva, Wagner Oliveira Costa Filho, Alysson Wagner Fernandes Duarte, Aline Soares
''O
Nomeriano, Sergio Modesto Vechi, Fernando de Araujo Bizerra, Renata Mayara Moreira de Lim^
23
Julimar do Sacramento Ribeiro, Auceia Matos Dourado, Cledja Santos de Almeida, Everalc o
24
Bezerra de Albuquerque, Adriana de Oliveira Dias e Reinaldo Pereira da Silva, para deliberare n
25
sobre a seguinte pauta: PONTO 01 - Apresentaqao do PDU do Campus de Arapiraca. PONTO ( 2
26
- Apresentaqao e homologa^ao da Instruqao Normativa que trata dos animais enantes no Campus
27
de Arapiraca. PONTO 03 - Homologa^ao dos processes de progressao funcional docente de n□o:
28
23065.020258/2024-59, 23065.019113/2024-13, 23065.016989/2024-08, 23065.016174/2024-11,
29
30
230'65.015674/2024-35, 23065.015167/2024-00, 23065.014294/2024-83, 23065.016983/2024-22,
23065.022730/2024-98 e 23065009159/2023-35. PONTO 04 - Homologa^ao do processo ^e
31
atividade esporadica de n° 23065.022238/2024-12. PONTO 05 - Homologa^ao dos processos le
32
estagio
33
23065.028755/2019-38 e 23065.015325/2020-90. PONTO 06 - Homologa^oes do ad referendi m
34
nos
probatorio
processos
de:
docente
-
e
do
Progressao
piano
de
funcional
atividade
docente
de
de
n :
n°:
nn°
23065.006922/2022-55,
23065.005563/2024-11,
35
23065.003408/2024-60, 23065.002756/2024-10, 23065.002134/2024-91, 23065.048124/2023-11,
36
23065.048003/2023-70, 23065.045199/2023-41, 23065.045562/2023-28
37
23065.000280/2024-82, 23065.014707/2024-20, 23065.012530/2024-27, 23065.004494/2024-21,
38
23065.003062/2024-08, 23065.031608/2023-21, 23065.010010/2024-80, 23065.048213/2023-61;,
39
23065.035372/2023-01, 23065.014274/2023-21, 23065.045562/2023-28, 23065.015165/2024-1',
40
23065.018811/2023-11, 23065.002654/2021-51, 23065.017303/2022-26, 23065.017303/2022-26,
41
23065.002654/2021-51, 23065.011174/2024-24, 23065.046898/2023-16, 23065.015579/2024-3 ,
42
23065.013047/2024-60, 23065.048124/2023-11,
43
e
44
23065.0069821/2022-16, 23065.006935/2022-64, 23065.013344/2019-48, 23065.015325/2020-90,
45
23065.002993/2023-08, 23065.006617/2024-65, 23065.037053/2023-21, 23065.031932/2023-40,
46
23065.041234/2023-52, 23065.006618/2024-18 e
23065.005319/2024-5f,
23065.029792/2022-66, 23065.004013/2024-84
23065.013635/2024-01. - Estagio probatorio docente de n°: 23065.019379/2021 -13,
afastamento para
qualifica^ao,
nivel
pos
23065.041234/2023-52. - Prorroga^ao ce
- doutorado
de
n°
23065.006151/2024-06,
48
23065.005072/2024-70, 23065.015239/2024-19 e 23065.005662/2024-0. - Prorroga^ao ce
49
afastamento para qualificaQao, nivel
50
23065.004750/2024-87 e 23065.010142/2024-10. - Prorroga^ao de afastamento para qualificaQao,
51
nivel
52
qualifica?ao, nivel mestrado, tecnico-adminisrativo de n° 23065.017762/2024-71. - Remote
53
docente de n° 23065.045314/2023-87 e 23065.030800/2023-09. - Altera^ao do regime de traball o
54
docente de n° 23065.005816/2024-56, 23065.014711/2024-98 e 23065.014999/2024-09. - Licenca
55
para tratar de interesse particular de n° 23065.006760/2024-57. - Atividade esporadica de f,0
56
23065.23065.013992/2024-61,
57
23065.009724/2024-45, 23065.013262/2024-61, 23065.016151/2024-14, 23065.014266/2024-65,
ud
23065.020866/2024-63,
59
de
60
23065.019245/2024-37. - Encerramento de curso de n° 23065.013054/2024-61. - Recomenda^ao de
61
Grupo de Pesquisa de n° 23065.017574/2024-43 e 23065.021798/2024-50. PONTO 07- Informes.
62
O Presidente agradeceu a presen^a de todos e comunicou qua a Conselheira Maria Aliete Bezer ra
63
Lima Machado no PONTO 07, faria a leitura de uma carta aberta, emitida pela comissao de
doutorado, docente de n° 23065.008129/2024-92,
doutorado, tecnico - administrativo de n° 23065.010403/2024-93. - Afastamento pa a
n°
23065.005330/2024-18,
23065.005232/2024-2?,
23065.020647/2024-84 e 23065.017022/2024-35. - Service voluntar 0
23065.012319/2024-12,
23065.012324/2024-17,
23065.015356/2024-74
e
64 > associado e tambem falaria dos preparatives da comemora^ao dos dezoito anos do Campus de
65
Arapiraca. E, que o PONTO 02 - Apresenta?ao e homologa^ao da Instru^ao Normativa que trata.
66
dos animais errantes no Campus de Arapiraca, foi retirado da pauta do dia, uma vez que Instrut; io
67
Normativa nao tinha sido concluida pela comissao. Na sequencia, apresentou o PONTO 01 e passou
68
a presenta^ao para o Gerente Anderson Ferreira Carnauba. PONTO 01 - Apresentagao do PDU do
69
Campus de Arapiraca. Este iniciou sua apresentagao ressaltando que o ultimo PDU que a UFAL
70
tinha apresentado foi no ano de dois mil e doze. Porem, o PDU passou a ser uma exigencia federa .
71
Na sequencia, fez uma breve apresentagao, atraves de slides, desde o historico do Campus de
72
Arapiraca, estrutura organizational, organograma e outros pontos do PDU do
73
Arapiraca, referente ao periodo de 2024 a 2027. Finalizada a apresentagao comentou que no dia
74
dois de setembro de dois mil e vinte e quatro, teria uma reuniao com os colegiados dos cursos para
75
ajustes e conhecimento dos proximos passos do PDU. Comentou tambem, das reunioes pontua: s
76
com a PROGISNT e ressaltou que se precisassem da participagao dele em alguma reuniao, par a
77
esclarecimentos, era so comunicar. O Presidente agradeceu a participagao e a dediegao do servidc r
78
Anderson Ferreira Carnauba na construgao do projeto do PDU. E, que o mesmo tinha sido elogiado
79
no Campus de Maceio pelo trabalho desenvolvido. Em seguida, ressaltou o compromisso que tin! a
80
assumido com os servigos de internet no Campus de Arapiraca e que estavam com uma divida no
81
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para pagar ao NTI. Precisavam fazer um
o2
escalonamento para pagamento da divida. Quanto a falta de internet que acontecia com frequenc: a
Campus de
83 ' no Campus de Arapiraca, era por conta da RP e quern coordenava era o NTI do Campus de Maceio.
84
Outra questao ressaltada foi a falta de recursos por parte do Govemo Federal. E que, para a falta c e
85
recursos, o que visualizavam no momento, como altemativas, era buscarem recursos extemos, e qi e
86
tambem precisavam capacitassem nessa esfera. Citou como exemplo, o Curso de Agronomia que
87
vinha buscando recursos extemos. Na continuidade, comentou que a PROGEP estava ofertando un
88
curso de lideranga, com trinta e cinco vagas, direcionadas aos gestores e que provavelmente ser a
89
ofertado para as coordenagoes. O Conselheiro Cicero Adriano Vieira dos Santos ressaltou que
90
enxergava como uma saida buscarem recursos extemos, mas precisavam cobrar do governo meios
91
para se manterem, pois ele tinha sido eleito por eles. A iniciativa privada nao tinha obrigagao (e
92
financiar a universidade e sim o govemo, porque pagavam impostos para isso. DELIBERAQAO:
3
Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi HOMOLOGADA a apresentagao do PDU do Campus de
94
Arapiraca. PONTO 02 - Apresentagao e homologa^ao da Instrugao Normativa que trata dos
95
animais errantes no Campus de Arapiraca. Este ponto, foi retirado da pauta do dia. PONTO 03
96
Homologagao dos processes de progressao funcional docente de n°: 23065.020258/2024-590,
97
23065.019113/2024-13, 23065.016989/2024-08, 23065.016174/2024-11, 23065.015674/2024-35,
98
230'65.015167/2024-00, 23065.014294/2024-83, 23065.016983/2024-22, 23065.022730/2024-98 e
99
23065009159/2023-35. O Presidente apresentou os processos e eoloeou em votagao.
100
DELIBERACAO: Com 25 (vinte e cinco) votos a favor, foram HOMOLOGADOS, os processes
101
de progressao funcional apresentados. PONTO 04 - Homologagao do processo de atividaie
102
esporadica de n° 23065.022238/2024-12. O Presidente apresentou os processo e eoloeou em
103
votagao. DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi HOMOLOGADO o
104
processo de atividade esporadica apresentado. PONTO 05 - Homologagao dos processos de estagio
!
105
probatorio docente e do piano de atividade de n° 23065.006922/2022-95, 23065.028755/2019-38 3
106
23065.015325/2020-90. O Presidente apresentou os processos e colocou em votagac.
107
DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foram HOMOLOGADOS, os processos
108
de estagio probatorio docente e do piano de atividade apresentados. PONTO 06 - Homologa^oes
109
do ad referendum nos processos de: - Progressao funcional docente de n°: 23065.005563/2024-1
110
23065.003408/2024-60, 23065.002756/2024-10, 23065.002134/2024-91, 23065.048124/2023-1 5
111
23065.048003/2023-70, 23065.045199/2023-41, 23065.045562/2023-28
23065.005319/2024-5^,
112 > 23065.000280/2024-82, 23065.014707/2024-20, 23065.012530/2024-27, 23065.004494/2024-28,
113
23065.003062/2024-08, 23065.031608/2023-21, 23065.010010/2024-80, 23065.048213/2023-63,
114
23065.035372/2023-01, 23065.014274/2023-21, 23065.045562/2023-28, 23065.015165/2024-1 .,
115
23065.018811/2023-11, 23065.002654/2021-51, 23065.017303/2022-26, 23065.017303/2022-26,
116
23065.002654/2021-51, 23065.011174/2024-24, 23065.046898/2023-16, 23065.015579/2024-31,
23065.013047/2024-60, 23065.048124/2023-11,
23065.004013/2024-84 e 23065.013635/2024-
118
01. - Estagio probatorio docente de n°: 23065.019379/2021-13, 23065.0069821/2022-1 5,
119
23065.006935/2022-64, 23065.013344/2019-48, 23065.015325/2020-90, 23065.002993/2023-03,
120
23065.006617/2024-65, 23065.037053/2023-21, 23065.031932/2023-40, 23065.041234/2023-5 2,
121
23065.006618/2024-18 e 23065.041234/2023-52. - Prorroga^ao de afastamento para qualifica^a>,
122
nfvel pos - doutorado de n° 23065.006151/2024-06, 23065.005072/2024-70, 23065.015239/2024-
123
19 e 23065.005662/2024-0. - Prorroga^ao de afastamento para qualifica^ao, nivel
124
docente de n°
n' 23065.008129/2024-92, 23065.004750/2024-87 e 23065.010142/2024-10. -
125
Prorroga^ao de afastamento para qualifica^ao, nivel doutorado, tecnico - administrative de 1°
126
23065.010403/2024-93. - Afastamento para qualifica^ao, nivel mestrado, tecnico-adminisrativo de
127
n° 23065.017762/2024-7. - Remo<?ao docente de n° 23065.045314/2023-87 e 23065.030800/2023-
.^3
09. - Altera^ao do regime de trabalho docente de n° 23065.005816/2024-56, 23065.014711/2024-98
129
e 23065.014999/2024-09. - Licen^a para tratar de interesse particular de n° 23065.006760/2024-
130
57.-
131
23065.005232/2024-28, 23065.009724/2024-45, 23065.013262/2024-61, 23065.016151/2024-14,
132
23065.014266/2024-66,
133
35. -Service voluntario de n° 23065.012319/2024-12, 23065.012324/2024-17, 23065.015356/202|4-
134
n' 23065.013054/2024-61.
74 e 23065.019245/2024-37. - Encerramento de curso de n°
135
Recomenda^ao de Grupo de Pesquisa de n° 23065.017574/2024-43 e 23065.021798/2024-50. 0
136
Presidente apresentou os processos e colocou em vota^ao. DELIBERA^AO: Com 23 (vinte e tres)
137
votos a favor, foram HOMOLOGADOS, os processos com ad referendum apresentados. PONTO
138
07- Informes. O Presidente passou a fala para para a Conselheira Maria Aliete Bezerra Lima
139
Machado. Esta, ressaltou que no dia doze de setembro de dois mil e vinte e quatro estariam
Atividade
esporadica
de
n°
n'
23065.23065.013992/2024-61,
23065.020866/2024-63,
doutorad),
23065.005330/2024-18,
23065.020647/2024-84 e 23065.017022/2024-
140
comemorando os dezoito anos do Campus de Arapiraca. Comentou que todos tinham sid?
141 , convidados para partiparem da comissao de organiza^ao, como voluntarios dos preparativos e qu s
142
pouquissimos tinham aceitado o convite. Convidou tambem as Unidades de Palmeira dos Indios 3
143 ' de Penedo para participarem das comemora^oes. 0 Conselheiro
Fernando de Araujo Bizena
144
comentou que eles da Unidade Educacional de Palmeira dos Indios pretendiam participar e que
145
estavam tambem organizando uma comemora^ao na referida Unidade. Na sequencia, a Conselheiia
146
Maria Aliete Bezerra Lima Machado antes de realizar a leitura da carta, ressaltou os motives que
147
tinham levado a comissao a emitirem a carta. Entre os motives destacou a pressao por parte de
148
alguns docentes, das cobran^as, das mensagens recebidas pelo whatsApp fora do horario ce
149
trabalho e nos finals de semanas. Explicou que no Campus de Arapiraca existia apenas urra
150
comissao para realizarem as avalia^oes e que esta respeitava a ordem de chegada dos processo 5.
151
Nem os processes dos que faziam parte da comissao tinham prioridade, ou seja, eram avaliados
2
ordem de chegada. Achavam uma falta de respeito, com os colegas que faziam parte da comissao, a
153
maneira como estavam sendo cobrados. Pois, procuravam avaliar o mais rapido possivel eoqie
154
fazia com que, um ou outro processo demorasse um pouco mais, era a corre^ao na documenta^a),
155
relatorio, enviado pelo interessado para comissao. Na sequencia, fez a
156
redigida pela comissao de associado do Campus de Arapiraca. O Conselheiro Bruno Barbosa
157
Giudicelli questionou se nao poderia ter mais de uma comissao para avaliar esses processes. □
158
Presidente respondeu que poderia sim existir, mas a dificuldade era no voluntariado para particip ir
159
da comissao. O Conselheiro Fernando de Araujo, Bizerra comentou que fazia parte de comissao de
160
avalia^ao dos processes de progressao docente da Unidade Educacional de Palmeira dos Indios e
161
que tambem recebia cobran?as descabidas por parte de alguns colegas. Na Unidade de Palmeira d>s
leitura da carta aberti,
162 ' Indios pretendiam formar uma comissao, para avaliarem os processes de progressao docente para
.3
associado. O Conselheiro Elias Andre da Silva comentou que quando solicitou sua progressao, o
164
seu processo tinha tramitado normalmente e que se sentiu constrangido com a leitura da carta. 0
165
Conselheiro Bruno Barbosa Giudicelli sugeriu a vota^ao da constru^ao de um documento, uria
166
minuta, que uniformizasse as progressoes, e que fosse enviada para a PROGRAD, para que estd
167
inserisse no sistema SIGAA, os processes de progressao promo^ao docente. 0 Vice - Presider te
168
relatou que desde o ano de dois mil e vinte e dois que no IFAL era tudo informatizado e que era
169
vontade da PROGRAD tambem, mas existiam impedimentos. Dando continuidade, o Presider te
170
eoloeou em vota?ao a proposta da emissao de uma minuta para uniformizar as progressces
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docentes. DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor foi aprovada a proposta
172 , apresentada. Na sequencia, eoloeou em vota^ao a divulga^ao da carta aberta emitida pela comissao
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de associado do Campus de Arapiraca, para conhecimento dos docentes. DELIBERA^AO: Com
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24 (vinte e quatro) votos a favor foi aprovada a divulga^ao da carta aberta. Em seguida, o Vice -
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Presidente comentou que tinha participardo de uma reuniao na PROGRAD que tratou, da entrada de
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alunos nos cursos. A solu^ao apresentada pela- PROGRAD, seria aumentarem o egresso pari
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diminuirem com as perdas. Tentou colocar todos egressos na primeira entrada, porem tinha curs )
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que nao era possivel. Lembrou tambem, das planilhas que precisavam preencher. Comentou que pc r
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falta de acesso no sistema, nao conseguia visualizar a carga horaria dos docente e que a GGRAD,
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no Campus de Arapiraca, tambem apresentava prbblemas por falta de acesso ao sistema. A solu^aD
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que tinha encontrado, foi o levantamento manual que uma servidora estava fazendo, porem eia
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suscetivel de erros. Ressaltou que durante seu periodo de ferias tinha estudado o sistema SIGAA e
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descobriu uma maneira de visualizar a carga horaria, projetos e pesquisas dos docentes, ou sej i,
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desenvolveu um programa para isso. Ressaltou que a carga horaria deveria ser cadastrada correta ro
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sistema. Porque quando ele publicasse as imforma^oes se nao estivessem corretas, seria ;is
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coordena^oes que nao tinham passado a informa^ao correta para o sistema. Ele nao iria expor
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ninguem, pois as informa^oes eram publicas. O Conselheiro Bruno Barbosa Giudicelli questionou a
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planilha que tinha sido enviada. O Vice - Presidente disse que era para dar publicidade. 3
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Presidente ressaltou que quando era Diretor Academico os coordenadores dos cursos estava m
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sempre solicitando mais docentes para os cursos; e que era dificil justificar o pedido, ou seja, nao
sabia qual criterio deviam colocar. Muitos docenJes apresentavam carga horaria baixa no sistema
e
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quando procuravam uma justificativa, eles diziam que estavam envolvidos com outras atividades,
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como pesquisa e extensao. Porem, essas outras atividades nao estavam registradas em lugar algum.
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Em seguida, lembrou que o setor do almoxarifado do Campus de Arapiraca, tinha solicitado q.ie
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fizessem o levantamento dos moveis dos seus setores e que atendessem a solicita^ao no prazo. Na
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sequencia, o Presidente o professor Dr0 Arnaldo Tenorio da Cunha Junior, agradeceu a presen^a cos
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Conselheiros e as onze horas e cinco minutos, deu por encerrada a 114a (centesima decima quart a),
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Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do 'pampus de Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria
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Amelia Alvares de Azevedo Freitas, Secretaria Executiva, do Conselho Provisorio do Campus de ■
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Arapiraca, lavrei a presente ata que, achada conforme, vai assinada por mim e pelo Senlior •
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Presidente, bem como pelos demais Conselheiros ipresentes.
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Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
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Prof3 Dr0 Arnaldo Tenorio da Cunha Junior
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