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UNIVERS1DADE FEDERAL DE ALAGOAS
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CAMPUS DE ARAPIRACA
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CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA
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7
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE
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ARAPIRACA
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1
Aos dezessete dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no Auditorio do Campus le
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Arapiraca, as nove boras e quarenla e cinco minutos, a Secretaria Executiva do Conselho fez a
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primeira chamada para verificar o quorum, as dez boras fez a segunda chamada, confirmou o
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quorum, e passou a fala para o Presidente, professor Dr° Arnaldo Tenorio da Cunha Junior, que d ju
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inicio a 102° (centesima segunda) Reimiao Ordinaria do Conselho Provisdrio do Campus de
T6 ' Arapiraca, onde estiveram presentes o Vice-Presidente do Conselho Dr° Elthon Allex da Sil/a
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Oliveira e os seguintes Conselheiros: Lucas Pereira da Silva, Jose Expedite Cavalcante da Silva,
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Marconi Tabosa de Andrade, Ricardo Brainer Martins, Andre Luiz Beserra Galvao, Maria Alijite
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Bezerra Lima Machado, Ricardo Alexandre Afonso, Bruno Barbosa Giudicelli, Jarbas Ribeiro de
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Oliveira, Igor da Mata Ribeiro Pimentel de Oliveira, Askery Alexandre Canabarro Barbosa da Sil za.
21
Marcelo Ferreira Marques, Moreno Pereira Bonutti, Fabio Hoffmann Pereira, Maria Augusta Co;ta
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dos Santos, Silvia Helena Cardoso, Andre Almeida Silva, Rafael Denes Arruda, Julimar do
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Sacramento Ribeiro, Anderson Henrique dos Santos Araujo, Carlisson Borges Tenorio Galdi io.
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Everaldo Bezerra de Albuquerque, Adriana de Oliveira Dias e Antonio Carlos Barbosa Gama Fil-io,
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para deliberarem sobre a seguinte pauta: PONTO 1 - Homologa^ao dos processes de estagio
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probatorio docente de n° 23065.009746/2021-51,23065.015320/2020-03, 23065.009758/2021-Ip e
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23065.004060/2019-61. PONTO 2 - Homologa^ao no process© de altera^ao de regime de trabal io,
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da docente Danielly Cantarelli de Oliveira. PONTO 3 - Vinculo da docente Solma Lucia So.ito
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Maior de Araujo Baltar. PONTO 4 - Aprecia^ao do proccsso de remoQao do docente Tobyas M aia
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de Albuquerque Mariz. PONTO
' 31
Progressao docente:
5- Homologa^ao do ad referendum nos processes de:
23065.004981/2022-81, 23065.009873/2022-14, 23065.000605/2022-87.
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23065.001357/2022-56, 23065.005108/2020-53, 23065.011670/2022-92, 23065.001357/2022- 56,
33
23065.001606-2022-26, 23065.004801/2022-91, 23065,017446/2022-19, 23065.013703/2022-06,
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23065.015454/2022-65, 23065.016057/2022-80, 23065.014953/2022-12, 23065.014002/2022 81,
*
35
23065.025210/2021-11, 23065.035522/2018-19, 23065.012490/2022-68, 23065.010278/2022-^0,
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23065.012584/2022-52, 23065.015564/2022-05 23065.016017/2022-93, 23065.028208/202.1- 50
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23065.008636/2022-45, 23065.015342/2022-82, 23065.016962/2022-89, 23065.017285/2022-98 e
38
23065.017218/2022-64.
39
23065.015320/2020-03, 23065.009758/2021-18, 23065.014139/2020-74, 23065.015341/2020- 8.-
40
23065.041984/2019-48, 23065.019388/2021-65, 23065.004004/2021-79, 23065.009757/2021-45,
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23065.044762/2019-87, 23065.015345/2020-07, 23065.009758/2021-18, 23065.013888/2020-61,
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23065.011999/2022-36, 23065.006981/2022-13, 23065.006978/2022-94, 23065.006964/2022-8^ e
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23065.004185/2022-39. -Atividade Esporadica dos docentes: Allan Cunha Barros, Elthon Allex :da
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Silva Oliveira, Emanuelle de Sales Oliveira, Jose Henrique Araujo Lopes de Andrade e Kai|ol
45
Fireman de Farias. - Homologaqao do processo de Recomendaqao de Grupo de Pesquisa Saude da
<6
Mulher. - Afastamento para qualifica^ao, nivel mestrado, da tecnica - administrativa Lays Caiqrra
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de Medeiros Balbino. - Afastamento para qualificaqao, nivel doutorado, da tecnica - administrativa
48
Monica Vanderlei dos Santos Bezerra. - Homologaqao dos processos, de afastamento ptra
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qualificaqao, nivel doutorado, das docentes Ana Paula de Almeida Portela da Silva e Renata Tories
50
Sarmento de Castro Cavalcante. - Licenqa para capacitaqao, da tecnica - administrativa Maia
51
Carolina de Lucena Sarmento. - Remo^ao do docente Renato Luis Pinto de Miranda. - Resoluqao n°
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02/2022 - Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. - Resolu^ao n° 03/2022 - Consel TO
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Provisorio do Campus de Arapiraca. - Redistribuiqao Marcio Ferreira Rodrigues Pereira.
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Aproveitamento do docente Ewerton Amorim dos Santos, aprovado no Edital n° 77/2021.-
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Aproveitamento da candidata Rosa Carolina Pinto Carvalho, aprovada no Edital n° 81/2022
56
Parecer final (Retificado em 28/06/2022), da area de estudo: Morfologia, Histologia, Biolo^ia
S7
Celular e Embriologia, tendo os seguintes candidates aprovados: Jauirte Gomes Martins da Si va
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(1° colocado), Vanessa Erika Abrantes Coutinho (2° colocada) e Edbhergue Ventura Lola Costa 1 3°
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colocado). PO1NTO 6 - Informes gerais. Apos apresentar a pauta do dia, o Presidente apresentou o
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primeiro ponto. PONTO 1 - Homologaqao dos processos de estagio probatorio docente de in°
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23065.009746/2021-51, 23065.015320/2020-03, 23065.009758/2021-18 e 23065.004060/2019-61.
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O Presidente apresentou os processos e eoloeou em vota^ao. DELIBERACAO: com 24 (vinto e
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quatro) votos a favor, foram HOMOLOGADOS os processos de estagio probatorio docente de n°
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23065.009746/2021-51, 23065.015320/2020-03, 23065.009758/2021-18 e 23065.004060/2019- 51.
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PONTO 2 - Homologaqao no processo de alteraqao de regime de trabalho, da docente Danielly
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Cantarelli de Oliveira. O Presidente passou a apresentaqao deste ponto para o Vice-Presidente. O
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Vice-Presidente fez a leitura do parecer da Direqao Academica e ressaltou que os cursos de
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Enfermagem e Medicina, tinham concordado em aumentar a carga horaria da docente. A
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Conselheira Silvia Helena Cardoso quis saber se poderia acontecer em outros cursos. O Vice -
Estagio probatorio docente e do piano de atividade de
i
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Presidente esclareceu que era realizada uma consulta no banco de dados, e desde que possivel
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poderiam aumentar a carga horaria. Em seguida, o Presidente colocou cm votaqao.
72
DELIBERA^AO: com 23 (vinte e tres) votes a favor e 01 (um) voto de absten^ao, loi
-73
HOMOLOGADO o processo de altera^ao de regime de trabalho, da docente Danielly Cantarelli :le
74
Oliveira. PONTO 3 -Vinculo da docente Solma Lucia Souto Maior de Araujo Baltar. O Vic e-
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Presidente ressaltou que o referido ponto ja tinha constado na pauta de outras reunioes ordinaria,
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mas que nao tinha sido possivel a apresenta^ao. Em seguida, fez a leitura do despacho da Dire^'io
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Academica, o qual concluiu que entendia que o vinculo da referida professora com o curso de
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Ciencias Biologicas era benefico dos pontos de vista administrative e da identidade academica da
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docente. Desta forma, a Dire^ao era favoravel a solicitac?ao. E passou a fala para os representan es
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dos Cursos de Ciencias Biologicas e Pedagogia. A Conselheira Maria Aliete Bezerra Li na
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Machado, ressaltou que concordava com o despacho apresentado pela Direpao Academica. 0
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Conselheiro Fabio Hoffmann Pereira comentou que o Colegiado do Curso de Pedagogia esttva
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preocupado com os docentes que tinham saido do curso. Porem, estava registrado em ata, da
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reuniao do Colegiado do Curso de Pedagogia, que eles nao eram contra a saida da docente do cm so.
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Eles concordavam com a saida da docente, desde que, quando o curso apresentasse necessidade,
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eles teriam a quern recorrer. E que, o Curso de Ciencias Biologicas negou-se a aceitar a condicao
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que tinha sido apresentada. A Conselheira Maria Aliete Bezerra Lima Machado ressaltou que as
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matrizes tinham sido alteradas e que nao podiam ficarem atrelados ao curso. I'm curso que tinha
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vinte e dois docentes, nao necessitava da disponibilidade de outro curso com apenas sete docen es.
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E o Curso de Ciencias Biologicas nao concordava com a exigencia apresentada pelo Curso de
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Pedagogia. O Conselheiro Marconi Tabosa de Andrade quis saber da disponibiliza^ao do Curse de
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Pedagogia, para estagio nos outros cursos. O Conselheiro Fabio Hoffmann Pereira respondeu qx e o
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numero vinte e dois soava grandiose. Porem, o Curso de Pedagogia tinha organizado as ofertts e
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que o curso tinha oito docentes compartilhados. A Conselheira Silvia Helena Cardoso comentou que
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todos os cursos deveriam possuir os mesmos numeros de vagas das licenciaturas. Concordava c|om
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a Conselheira Maria Aliete Bezerra Lima Machado, uma vez que, as licenciaturas apresentavam um
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numero equivalente. O Vice-Presidente ressaltou que era indiferente se a docente ficaria no Curso
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de Pedagogia ou de Ciencias Biologicas. Porque o que contava para ele era a carga horaria qx.e o
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docente apresentava. O Conselheiro Moreno Pereira Bonutti questionou que nao entendia a queitao
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da lotagao dos docentes. Porque em um determinado momento pertenciam ao Campus de Arapiraca,
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outro momento pertenciam a determinado curso. E isso era muito confuso. Sugeriu que fosse eila
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uma melhor estruturaqao. O Vice-Presidente lembrou dos oficios que foram enviados pelos curs as c
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que estava aguardando uma resposta da PROGEP. O Conselheiro Bruno Barbosa Giudi :elli
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ressaltou que a oferta academica nao poderia ser o unico meio de verificar se o docente es:ava
1^-
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sobrecarregado ou nao, precisavam verificar tambem, os quesitos de pesquisa e extensao. Ou se a,
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todos os criterios de ocupa^ao deviam ser verificados. O Presidente do Conselho ressaltou que cm
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outra ocasiao tinha questionado a PROGEP, a questao em rela^ao a carga horaria docente. E qi e.
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muitos docentes nao cadastravam os projetos de pesquisa e extensao. Entao nao tinham corio
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realizarem um levantamento das ocupa^des dos docentes. O Conselheiro Igor da Mata Ribe ro
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Pimentel de Oliveira disse que era precise que a Unidade Educational de Penedo fosse vista corio
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parte do Campus de Arapiraca. Outra questao, era verificarem as vagas que foram compartilhac as
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junto com o Campus A. C. Simoes. Deviam tambem melhorarem a produ^ao academica, passandc a
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considerar as diversas atribui^des. Na sequencia, o Presidente colocou em vota^ao o despacho dado
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pela Direpao Academica. DELIBERAQAO: com 14 (quatorze) votos a favor, 01 (um) vote con ra
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e 06 (seis) votos de absten^ao, foi HOMOLOGADO o despacho dado pela Dire^ao Academi:a.
PONTO 4 - Aprecia^ao do process© de remo^ao do docente Tobyas Maia de Albuquerque Mariz. O
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Vice-Presidente fez um breve relate do processo e fez a leitura do Oficio de n° 31/2022 - Dire^ao
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Gtr^MCampus de Arapiraca/UFAL, do dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois, que foi enviado
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a PROGEP e que consta nos autos do processo. Em seguida, o Presidente ressaltou que a Reitoiia,
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em uma Gestao passada, retirou um cbdigo de vaga do CECA e passou para o Campus de
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Arapiraca. Porem, no momento o Campus de Arapiraca nao tinha como devolver esse cbdigo de
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vaga. E, segundo o Colegiado do Curso de Zootecnia eles nao tinham condi^bes de ficarem seni o
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docente. Achava justo o posicionamento do CECA em nao darem mais um cbdigo de vaga, uma \ ez
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que, o Campus de Arapiraca, ja estavam devendo a eles, um cbdigo de vaga. O Conselheiro Julimar
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Ribeiro do Sacramento representando o Curso de Zootecnia disse que o curso nao era contra a
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remo^ao do servidor, porque era um direito. Porem, nas condi^bes apresentadas sim. Solicitou qu? o
^.7
Conselho do Campus tivesse sensibilidade ao analisarem o processo. Porque saindo um docents e
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nao vindo outro, os cursos de Zootecnia e Agronomia ficariam prejudicados. O conselheiro Jose
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Expedite Cavalcante da Silva comentou que estava com o processo na Unidade Educational de
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Penedo que tratava do mesmo assunto. Lembrou das vagas que foram compactuadas pelo MEC.
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Ressaltou que existiam Campi, que estavam enchendo com as remoQoes e outros nao. Era precise
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fazerem um levantamento das vagas. Na sequencia, o Presidente colocou em vota^ao a apreciacao
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do processo de remo^ao do docente Tobyas Maia de Albuquerque Mariz. DELTBERAQAO: Com
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21 (vinte e um) votos contra e 01 (um) voto de abstenpao, NAO foi HOMOLOGADO o processo
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de remo^ao do docente Tobyas Maia de Albuquerque Mariz. PONTO 5- Homologa^ao do ad
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referendum nos processos de: - Progressao docente:23065.004981/2022-81, 23065.009873/2022-
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14, 23065.000605/2022-87, 23065.001357/2022-56, 23065.005108/2020-53, 23065.011670/2022-
138
92, 23065.001357/2022-56, 23065.001606-2022-26, 23065.004801/2022-91, 23065.017446/2022-
139
19, 23065.013703/2022-06, 23065.015454/2022-65, 23065.016057/2022-80, 23065.014953/2022-
140
12, 23065.014002/2022-81, 23065.025210/2021-11, 23065.035522/2018-19, 23065.012490/202 2-
141
142
68, 23065.010278/2022-40, 23065.012584/2022-52, 23065.015564/2022-05 23065.0.16017/202 293, 23065.028208/2021-60 23065.008636/2022-45, 23065.015342/2022-82, 23065.016962/20^2-
143
89, 23065.017285/2022-98 e 23065.017218/2022-64. -Estagio probatorio docente e do piano de
144
atividade
145
23065.015341/2020-18, 23065.041984/2019-48, 23065.019388/2021-65, 23065.004004/202l-p9,
146
23065.009757/2021-45, 23065.044762/2019-87, 23065.015345/2020-07, 23065.009758/2021- 18.
147
23065.013888/2020-61, 23065.011999/2022-36, 23065.006981/2022-13, 23065.006978/2022- )4,
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23065.006964/2022-84 e 23065.004185/2022-39. -Atividade Esporadica dos docentes: Allan Cm ha
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Barros, Elthon Allex da Silva Oliveira, Emanuelle de Sales Oliveira, Jose Henrique Araujo Lopes
150
de Andrade e Karol Fireman de Farias. - Homologa^ao do processo de Recomenda^ao de Grupo de
151
Pesquisa Saude da Mulher. - Afastamento para qualifica^ao, nivel mestrado, da tecnice -
152
administrativa Lays Cai^ara de Medeiros Balbino. - Afastamento para qualifica^ao, nivel doutorado,
153
da tecnica - administrativa Monica Vanderlei dos Santos Bezerra. - I-Iomologa^ao dos processes de
154
afastamento para qualifica^ao, nivel doutorado, das docentes Ana Paula de Almeida Portela da Silva
155
e Renata Torres Sarmento de Castro Cavalcante. - Licen^a para capacita<?ao, da tecnica -
156
administrativa Maria Carolina de Lucena Sarmento. - Remo^ao do docente Renato Luis Pinto de
157
Miranda. - Resolu^ao n° 02/2022 - Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. - Resolu^ac n°
158
03/2022 - Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. - Redistribui^ao Marcio Ferrjira
159
Rodrigues Pereira. - Aproveitamento do docente Ewerton Amorim dos Santos, aprovado no Ecital
160
n° 77/2021.- Aproveitamento da candidata Rosa Carolina Pinto Carvalho, aprovada no Edita n°
161
81/2022. - Parecer final (Retificado em 28/06/2022), da area de estudo: Morfologia, Histologia,
-1^2
Biologia Celular e Embriologia, tendo os seguintes candidates aprovados: Jauirte Gomes Martin; da
163
Silva (1° colocado), Vanessa Erika Abrantes Coutinho (2° colocada) e Edbhergue Ventura
164
Costa (3° colocado). O Presidente apresentou os processes, e perguntou aos conselheiros se tin iam
165
algum questionamento em rela^ao aos processes apresentados. Na sequencia, eoloeou em
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DELIBERA(^AO: com 23 (vinte e tres) votes a favor, foram HOMOLOGADOS, os processes
167
com a ad referendum apresentados. PONTO 6 - Informes gerais. O Vice-Presidente informou que a
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ouvidoria estava para realizar um trabalho, para orientar como deviam ser realizadas as reclama ;6es
169
e denuncias. Ressaltou, que segundo eles as pessoas deixavam muitas vezes de registraren as
170
reclama<?6es e denuncias, por nao terem conhecimento de como deviam proceder. E, que m .litas
171
vezes faziam de forma incorreta. Solicitou que os coordenadores de cursos, deixassem expostoj nas
172
coordena^bes, os horarios dos docentes. Pois, estavam para receber a qualquer memento a visiia do
173
auditor. Entao, seria melhor agirem de forma antecipada para evitarem contratempos. A Conselpeira
174
Silvia Helena Cardoso sugeriu que o licenciamento dos codigos de vaga deveriam ser cobra' .os a
de
n°:
23065.015320/2020-03,
23065.009758/2021-18,
23065.014139/202044,
ola
175
partir do Conselho. O Vice-Presidente respondeu que ja tinha solicitado a PROGEP, esses codig' )S,
176
e esta, em sua resposta nao enumerou por cursos, on seja, somente tinha enviado o quantitative da
177
primeira leva. A resposta que deram foi de forma generica. Na sequencia, o Presidente o profes >or
178
Dr° Arnaldo Tenorio da Cunha Junior, agradeceu a presenqa dos Conselheiros e as onze bora? e
179
trinta minutos, deu por encerrada a 102a (centesima segunda), Reuniao Ordinaria do Conselho
180
Provisorio do Campus de Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria Amelia Alvares de Azevedo Frei:as_.
181
Secretaria Executiva, do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, lavrei a presente ata cue,
182
achada conforme, vai assinada por mini e pelo Senhor Presidente, bem como pelos demais
183
Conselheiros presentes.
184
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
185
Prof Dr0 Arnaldo Tenorio da Cunha Junior
C4N' v<
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hOOuux. G Y-rxflJ2A^x G dLt- a -