20032019.pdf
20032019.pdf
Documento PDF (285.2KB)
Documento PDF (285.2KB)
r.
1
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
3
CAMPUS DE ARAPIRACA
4
CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA
5
6
7
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE
8
ARAPIRACA
9
10
11
Aos vinte dias do mes de mar^o do ano de dois mil e dezenove, na sala n° 01. do bloco A, d)
Campus de Arapiraca, as dez boras e quinze minutos, a Secretaria Executiva. do Conselh? ,
13
Provisorio do Campus de Arapiraca, fez a primeira chamada para verificar o quorum. Confirmado 3
14
quorum, o Vice-Presidente professor Dr° Arnaldo Tenorio da Cunha Junior, deu inicio a 8?a
15
(octogesima segunda). Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, onde
16
estiveram presentes os seguintes Conselheiros: Alexandre Ricardo de Oliveira, Maria Amelia
17
Jundirian Cora, Acurcio Castelo David, Ricardo Brainer Martins, Maria Aliete Bezerra Lirra
18
Machado, Joseane do Espirito Santos, Alexandre Paes dos Santos, Leonardo Gomes de Oliveiia
19
Luz, Diego de Oliveira Souza, Luciano Jorge Amorim Leite, Diogenes Meneses dos Santos, Samu d
20
Silva de Albuquerque, Karla Renata Mendes, Jose da Silva Barros, Maria Gorete Rodrigues < e
21
Amorim, Flavia Regina Guedes Ribeiro, Sergio Modesto Vechi, Fernando de Araujo Bizerra, Da\y
72
de Medeiros Bafa. Rafael Denes Arruda, Tobyas Maia de Albuquerque Mariz, Auceia Matos
^3
Dourado, Marcos Jorge Pereira de Sa e Adriana de Oliveira Dias para deliberarem sobre a seguinte
24
pauta: PONTO 1- Aprovaqao da 81a (octogesima primeira), ata da Reuniao Ordinaria do Consell o
25
Provisorio do Campus de Arapiraca. PONTO 2- Homologa^ao dos processos de progress! io
26
funcional docente por eixos: Agrarias: Cicero Gomes dos Santos (adjunto IV). Educa^ao: Daniel
27
Arthur Lisboa de Vasconcelos (adjunto III), Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti (associado F ),
28
Kim Ribeiro Barao (adjunto II), Mac Dawison Buarque Lins Costa (adjunto III e IV), Marta Maiia
29
Minervino dos Santos (adjunto II) e Moreno Pereira Bonutti (adjunto II). Humanas: Cassia ie
30
Castro Bezerra (adjunto I).Tecnologia: Adriana Carla de Oliveira Lopes (assiltente II) e Romildo
31
dos Santos Escarpini Filho (adjunto III). PONTO 3- Homologacao dos processos de estacio
32
probatorio docente por eixos: Educa^ao: Guilherme Ramos Demetrio Ferreira (1° avalia?ao) e
33
Thaissa Lucio Silva (1° avalia^ao). Tecnologia: Ivon Wilson da Silva Junior (1° avalia^ao), Jcse
34
Pereira Leao Neto (2° avalia^ao). PONTO 4- Homologapao dos processos de recomenda^ao de
d
35
Grupo de Pesquisa: - Automaqao e Controle de Sistemas Produtivos; -Nucleo de Epidemologia e
36
Saude Publica. PONTO 5- Homologaqao do processo de Atividade Esporadica do docente Renatc
37
Luis Pinto Miranda. PONTO 6- Homologaqao do processo de afastamento superior a trinta dias
38
(nivel doutorado) da docente Luana Paula Nogueira de Araujo Brandao. PONTO 7- Homologagac
39
do processo do programa CICA (Centro de Inova$ao do Campus Arapiraca). PONTO 8-
40
Homologaqao do processo da solicitaqao de desvinculaqao da Unidade Educacional Penedo de
41
Campus de Arapiraca para transforma^ao em Campus. PONTO 9- Homologaqao da proposta de
42
curso de mestrado em Ensino e Formaqao de Professores (PPGEFOP). PONTO 10- Deliberaqao
43
e/ou posicionamento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, com relaqao ao ocorrido no
44
dia 15/03/2019 (Petiqao de prisao da Reitora, Vice - Reitor, dire^ao do DAP e Procurador).
45
PONTO 11- Homologaqao do ad referendum nos processes de solicitaqao de afastamento para
46
licen^a capacitaqao das tecnica-administrativas: Tatiane Trindade Machado e Thaysa Dayse Alves e
7
Silva. PONTO 12- Informes Gerais. Na continuidade, o Vice-Presidente, encaminhou ao pleno a
48
inserqao na pauta do dia, o processo de prorroga^ao de afastamento superior a trinta dias, part
49
qualifica^ao (nivel doutorado), do docente Alcindo Teles Galvao. DELIBERA^AO: com 22 (vint?
50
e dois) votos a favor, foi aprovada a inserqao do processo apresentado. Em seguida, o PONTO 1-
51
Aprovaqao da 81a (octogesima) ata, da Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus d?
52
Arapiraca, foi apresentado e colocado em deliberaqao. DELIBERA^AO: com 23 (vinte e tres)
53
votos a favor, foi aprovada a 81a (octogesima primeira) ata, da Reuniao Ordinaria do Conselha
54
Provisorio do Campus de Arapiraca. PONTO 2- Homologa^ao dos processes de progressae
55
funcional docente por eixos: Agrarias: Cicero Gomes dos Santos (adjunto IV). Educa^ao: Daniel
56
Arthur Lisboa de Vasconcelos (adjunto III), Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti (associado II),
57
Kim Ribeiro Barao (adjunto II), Mac Dawison Buarque Lins Costa (adjunto III e IV), Marta Maria
3
Minervino dos Santos (adjunto II) e Moreno Pereira Bonutti (adjunto II). Humanas: Cassia ce
59
Castro Bezerra (adjunto I). Tecnologia: Adriana Carla de Oliveira Lopes (assiltente II) e Romilco
60
dos Santos Escarpini Filho (adjunto III). DELIBERA^AO: com 23 (vinte e tres) votos a faver,
61
foram homologados os processes anteriormente listados. PONTO 3- Homologa^ao dos processes
62
de estagio probatorio docente por eixos: Educa^ao: Guilherme Ramos Demetrio Ferreira ( 0
63
avalia^ao) e Thaissa Lucio Silva (1° avalia^ao). Tecnologia: Ivon Wilson da Silva Junior (I o
64
avalia^ao), Jose Pereira Leao Neto (2° avaliaqao). DELIBERA£AO: com 23 (vinte e tres) votos a
65
favor, foram homologados os processes anteriormente listados. PONTO 4- Homologa^ao dos
66
processes de recomendaqao de Grupo de Pesquisa: - Automacao e Controle de Sistemas Produtivc s.
67
- Nucleo de Epidemologia e Saude Publica. O Vice-Presidente apresentou os processos e ta
68
sequencia eoloeou em deliberaqao. DELIBERA^AO: com 23 (vinte e tres) votos a favor, foram
69
homologados os processos anteriormente listados. PONTO 5- Homologa^ao do processo ie
j
70
Atividade Esporadica do docente Renato Luis Pinto Miranda. Apos apresenta^ao. o processo fo:
71
colocado em delibera^ao. DELIBERA^AO: com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homologadc
72
o processo anteriormente listado. PONTO 6- Homologa^ao do processo de afastamento superior a
73
trinta dias (nivel doutorado) da docente Luana Paula Nogueira de Araujo Brandao. O Vice
74
Presidente fez a leitura do parecer da Direqao Academica do processo do referido ponto e tamben
75
leu o parecer do processo de prorroga^ao de afastamento superior a trinta dias (nivel doutorado), do
76
docente Alcindo Teles Galvao, inserido na pauta do dia. Em seguida, colocou em delibera^ao.
77
DELIBERACAO: com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foram homologados os processor
78
anteriormente listados. PONTO 7- Homologa^ao do processo do programa CICA (Centro di
79
Inova^ao do Campus Arapiraca). O Vice-Presidente passou a apresenta^ao do ponto para )
80
professor Mario Hozano Lucas de Souza. Este, apresentou-se como docente do curso de Ciencias d i
81
Computa^ao e coordenador do programa. Em seguida, fez um breve relato do programa, comentoi
que era uma parceria da Ufal com FUNDEPES e tambem contava com uma equipe de alunos
83
professores colaboradores e pesquisadores externos. Um dos objetivos do programa seria a mao-dc -
84
obra especializada, ou seja, procurariam atender uma demanda do setor de tecnologia da
85
informa^ao. O Vice-Presidente parabenizou pela iniciativa e disse que era mais uma maneira ce
86
tentarei buscar recursos. A concelheira Maria Gorete Rodrigues de Amorim parabenizou pe a
87
iniciativa. Ressaltou que a base do conhecimento cientifico era fundamental e se alegrava com es‘ e
88
compromisso com a carreira. Uma vez que, existiam varies cursos tecnicos que nao preparavam o
89
aluno para nenhuma demanda. O professor Mario Hozano Lucas de Souza agradeceu e ressaltc u
90
que tinham inten^ao de trabalharem com a cidade de Arapiraca e a regiao. Comentou tambem, da
91
parceria com o curso de Sistema de Informa^ao, da Unidade Fora de Sede/Penedo. O conselhei o
92
J
Davy de Medeiros Baia, parabenizou a equipe e disse que o curso de Sistema da Informa^ao estava
94
DELIBERA^AO: com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homologado o processo do programa
95
CICA (Centro de Inova^ao do Campus Arapiraca). PONTO 8- Homologa^ao do processo ia
96
solicita^ao de desvincula^ao da Unidade Educacional Penedo do Campus de Arapiraca pera
97
transforma^ao em Campus. Na continuidade, o Vice-Presidente passou a apresenta^ao do pon o,
98
para o conselheiro Alexandre Ricardo de Oliveira. Este, atraves de slides fez uma brejve
99
apresenta^ao da Unidade Educacional Fora de Sede/Penedo. Ressaltou os atributos da Unidade o
100
numero de tecnicos e docentes, as atividades de ensino, pesquisa e extensao as instala^bes atuais e a
101
planta do projeto da construqao do novo predio. Disse que possuiam um montante de sete milhoe; e
102
meio, doados por senadores e deputados do estado de Alagoas, para constru^ao das novas
103
instala^oes. E que, ja tinham feito a licita^ao e estavam esperando ainda esse semestre iniciarem as
104
obras. Ressaltou, que ja possuiam os criterios exigidos para se tornarem Campus. E o objetivo deles
a disposi^ao para colaborarem. Dando continuidade, o Vice-Presidente colocou em delibera^aa.
105
era crescer, pois tinham condi^oes de voar com as proprias asas. O Vice-Presidente ressaltou que
106
entendia a necessidade da Unidade Educacional Fora de Sede/Penedo, pois sentiam a mesma
107
necessidade em rela^ao ao Campus de Maceio, de serem independentes. Entao, porque nao facilitar.
108
uma vez que eles apresentavam estrutura para tai. O conselheiro Tobyas Maia de Albuquerque
109
Mariz parabenizou pela iniciativa da Unidade e ressaltou dois pontos: o primeiro era em rela^ao ac
110
regimento. Porque para o regimento era primordial a descentraliza^ao e ele nao visualizou nenhun
111
encaminhamento para isso. O segundo ponto era em rela^ao as fun^oes gratificadas que eles nao
112
tinham. Ele quis saber se eles ja tinham realizado um levantamento das fun^oes que precisariam. C1
113
conselheiro Alexandre Ricardo Oliveira respondeu que no momento, ainda nao tinham realizado
114
levantamento das fun^oes. O conselheiro Marcos Jorge Pereira de Sa questionou se nao era melhor
115
construirem as novas instala^des primeiro e somente depois solicitarem a desvincula?ao, uma vez
116
que a maior parte do Campus estava ainda no projeto. O conselheiro Alexandre Ricardo Oliveiri
/
respondeu que nao, porque eles ja possuiam condi^oes de tomarem-se Campus e a constru?ao da
118
nova sede nao era impedimento para isso acontecer. A conselheira Maria Gorete Rodrigues de
119
Amorim comentou que eles enfrentariam desafios com essa nova conjuntura. Porem, nao eia
120
somente a Unidade fora de sede/Penedo, as universidades estavam no mesmo patamar. Ate que
121
ponto seria melhor para a Unidade fora de sede/Penedo, essa transforma^ao, o que poderiam
122
conquistar ou trazer de melhorias nessa atual conjuntura. O conselheiro Alexandre Ricardo Oliveira
123
respondeu que a inten^ao deles era somar com o Campus de Arapiraca e o Campus do Seria).
124
Comentou que esperavam coisas boas e lembrou que tinham uma bancada polftica forte, D
125
conselheiro Diego de Oliveira Souza, elogiou os graficos das pesquisas, disse que eles precisava
126
destacar. Pois, o padrao apresentado por eles superava muitos outros cursos. Sugeriu que a sede
127
poderia copiar os bons exemplos. Disse que existia uma duvida no sentido do regimento, como a
3
Unidade Fora de sede/Penedo iria apresentar-se, como Unidade Academica ou como Campus. Outro
129
ponto, era se eles ja tinham realizado um levantamento quanto ao numero de CD e FG, q je
130
precisariam. O conselheiro Alexandre Ricardo Oliveira respondeu que ainda nao tinham realizado
131
este levantamento. O Vice-Presidente esclareceu que a regimenta^ao ainda precedia a interioriza^ o,
132
mesmo que o processo da Unidade tramitasse antes. Lembrou uma frase de um gestor da Ufal que
133
dizia, “ na esfera publica cria-se o problema”. E o que ele esperava com a constru^ao do novo
134
predio da Unidade Educacional Fora de Sede/Penedo, era melhores condi^oes de trabalho. 'Ja
135
sequencia o Vice-Presidente colocou em delibera^ao. DELIBERA^AO: com 22 (vinte e de is)
136
votos a favor, 01 (um) voto de absten(?ao e 01 (um) voto contra, foi homologado o processo da
137
solicita^ao de desvincula^ao da Unidade Educacional Penedo do Campus de Arapiraca pira
138
transforma^ao em Campus. PONTO 9- Homologacao da proposta do curso de mestrado em Ens no
139
e Forma^ao de Professores (PPGEFOP). O Vice-Presidente, passou a apresenta^ao para o docejnte
140
Wilmo Ernesto Francisco Junior. Este, iniciou comentando que a proposta do mestrado tinha
141
nascido de uma articula^ao com um grupo de professores. Em seguida, fez uma breve apresenta^ao
142
atraves de slides, mostrou pontos como: dados de identifica^ao do curso, caracteriza^ao de
143
contexto, algumas justificativas, perfil do egresso, disciplinas entre outros. No final da apresenta^ac
144
o Vice- Presidente parabenizou pela iniciativa e ressaltou a importancia do programa. O conselheirc
145
Acurcio Castelo David parabenizou e comentou que os cursos de licenciatura apresentavam essa
146
demanda. Porem, existia uma preocupa^ao com a infraestrutura, porque existia no Campus pouco
147
espaqo, queria saber se ja tinham feito esse levantamento. O docente Wilmo Ernesto Franciso
148
Junior respondeu que era uma preocupa^ao, mas o processo ainda estava em tramita^ao. O Vice-
149
Presidente comentou que a falta de espa^os era uma preocupa^ao sempre, mas em pouco tempo 3
150
predio do centro de saude, estava para ser liberado, e assim, possibilitaria melhores condi^oes c e
151
acomoda?ao. A conselheira Maria Gorete Rodrigues de Amorim ressaltou que essa era un a
demanda reprimida no estado de Alagoas, era um passo importante para o Campus de Arapiraca e
153
que se alegrava em ve no processo, nomes de colegas compondo o projeto de qualifica^ao de
154
professores
155
DELIBERA^AO: com 23 (vinte e tres) votos a favor, 01 (um) voto de absten^ao foi homologadz a
156
proposta do curso de mestrado em Ensino e Forma^ao de Professores (PPGEFOP). PONTO 10-
157
Delibera^ao e/ou posicionamento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, com rela^ao ao
158
ocorrido no dia 15/03/2019 (Peti^ao de prisao da Reitora, Vice - Reitor, dire^ao do DAF e
159
Procurador). O Vice-Presidente esclareceu que trouxeram o referido ponto para o Conselho, pore ue
160
achavam imprudente emitirem uma nota de forma individual. Comentou que foi tudo muito rapido,
161
e o processo ainda corria na justiqa. Ressaltou que, por nao ter conhecimento dos fatos, nao se
162
sentia confortavel em posicionar-se, e que todos ficassem a vontade. O Conselheiro o conselheiro
J)
Diego de Oliveira Souza fez um breve relato dos fatos de acordo com seu conhecimento. Disse que
164
os sindicatos estavam lutando para nao retirada da urp. Em Santa Catarina, o sindicato d( la
165
conseguiu manter os direitos. Precisavam lutar sim, mas entendia que foi o ECU e nao a Lfal.
166
Achou irresponsavel a decisao do escritorio, e que a propria ADUFAL recorreu da decisao
167
advogado. Ele se sentia ofendido como filiado a ADUFAL. Para encerrar lembrou que a ADUFAL
168
tinha emitido uma nota de esclarecimento. A conselheira Maria Gorete Rodrigues de Amorim
169
comentou que era confusa a forma que os sindicatos estavam passando as informaqoes, sem
170
esclarecerem de fato a questao. Nao deviam olhar somente para um lado, e nao acreditava que todos
171
os direitos que estavam sendo tirados era culpa da gestao. E, em um momento, como esse de’dam
172
unir as formas. Achava a questao muito seria, porque nao se devia entregar um colega/servidDr, a
173
policia federal. Ressaltou que o Curso de Pedagogia ja tinha se posicionado com uma Motjao de
174
Repudio ao sindicato e uma Nota de Apoio a Reitora e aos demais colegas. O conselheiro Tcbyas
do
Campus,
Na continuidade o Vice-Presidente eoloeou em
delibera^ao.
175
Maia de Albuquerque Mariz, disse que nao era sindicalizado e questionou aos que eram
176
sindicalizados, se nao achavam estranho nao terem uma sede do sindicato no Campus de Arapiraca.
177
Nao se sentia a vontade nesse embate politico, e nao entendia como o Conselho poderia entrar nessa
178
questao. Ressaltou que ele estava representando o curso de Zootecnia, e por isso, achava mais
179
viavel levar a questao para ser discutido no colegiado do curso e nao opinar em nome de um grupo.
180
O conselheiro Jose da Silva Barros comentou que tinha sido contemplado com a fala do conselheirc
181
Tobyas Maia de Albuquerque Mariz e segundo o que ele entendeu se tratava de um descumprimentc
182
de a^ao judicial. Ele tambem nao se sentia a vontade em montar a Mo^ao de Apoio. A conselheirt
183
Severina Martyr Lessa de Moura ressaltou que existiam duas posi^oes para votarem, se elaboravam
184
ou nao a Mo^ao de Apoio. Quanto ao Conselho, estavam vivenciando uma burocracia estatal. Era
185
uma causa que tinha acontecido e que muito gente ja tinha se posicionado e o Conselho somentc
186
agora estavam discutindo. Era precise que tivessem clareza diante dos fatos. porque tudo que estavi
acontecendo era muito grave. E que deveriam elaborar um documento retardatario e votarerr.
188
Sugeriu que os colegas reservassem um pouco de tempo para lerem o que estava acontecendo. 0
189
conselheiro Sergio Modesto Vechi citou uma situa?ao que vivenciou no IQB, no Campus A.
190
Simoes. quando a policia federal interditou laboratorios para que se regularizasse o registro de
191
substancias controladas, como acetona por exemplo. A situa^ao foi constrangedora, mas ninguem
192
ficou traumatizado por isso, por outro lado, o fato serviu de aprendizado. E, o que ele via nessa
193
situa(?ao era uma falta de responsabilidade ao se criar um terrorismo com teorias da conspira^so
194
sendo que o devia estar em analise era apenas se a medida foi exagerada ou nao. O problema foi
195
transformado em uma questao politica. Tambem nao se sentia a vontade. Encerradas as discussbes o
196
Vice-Presidente apresentou a proposta sugerida: Elabora^ao de uma Mo(?ao de Apoio a Reitorila.
197
Ressaltou que a pedido da Presidente do Conselho, que se aprovada a elabora^ao da Mo^ao de
J
Apoio, por este Conselho, ela deveria ser elaborada por dois Conselheiros e enviada atraves de e-
199
mail, para conhecimento dos demais conselheiros. Em seguida, eoloeou em deliberapqo.
200
DELIBERAQAO: com 14 (quatorze) votos a favor e 08 (oito) votos de absten^ao, foi homologai :a
201
a Elabora^ao de uma Mopao de Apoio a Reitoria. PONTO 11- Homologa^ao do ad referendum nos
202
processes de solicita(?ao de afastamento para licen^a capacita^ao das tecnica-administrativas?
203
Tatiane Trindade Machado e Thaysa Dayse Alves e Silva. O Vice-Presidente apresentou os
204
processes e eoloeou em deliberaQao. DELIBERAQAO: com 23 (vinte e tres) votos a favor, foram
205
homologados os processes anteriormente listados. PONTO 12- Informes Gerais. Diante o
206
adiantado da hora este ponto nao foi apresentado. Na continuidade, as doze horas e vinte e cii.co
207
minutos. o Vice-Presidente deu por encerrada a 82a (octogesima segunda), Reuniao Ordinaria do
208
Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria Amelia Alvares de Azevedo
209
Freitas, Secretaria Executiva, do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, lavrei a presente ata
210
que. achada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, bem como pelos demais
211
Conselheiros presentes.
212
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
213
Prof3. Dr0. Arnaldo Tenorio da Cunha Junior
/- d f
^aaoad
/Z7
(A
L'*"’ o/2f \