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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
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CAMPUS ARAPIRACA
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CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS ARAPIRACA
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5
. .
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7
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISOR1O DO CAMPUS
8
ARAPIRACA
9
I
10
I
11
Aos dezessete dias do mes de maio do ano de dois mil e dezessete, na sala n° 1, bloco A, co
j2
Campus Arapiraca. as dez boras a Secretaria Executiva do Conselho fez a primeira chamada pa'a
verificar o quorum, as dez boras e quinze minutes fez a segunda chamada,
1.4
Presidente Professora Dr11 Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, deu inicio a 66a (sexagesima
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sexta). Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca, para deliberareni^sobreA
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seguinte pauta: PONTO 1- Posse dos novos Conselheiros. para o (bienio 2017/2019), do Consel io
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Provisorio do Campus Arapiraca. PONTO 2- Homologa^ao dos processes de estagio probator io
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docente de: Angelica Luiza Silva Bezerra (2° avalia^ao). Alex Victor do Rosario (2° avalia^ao),
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Caroline de Sales Marques (1° avalia^ao). Fernando de Araujo Bizerra (1° avalia^ao), Greicy Mi zi
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Bezerra Moreno (3° avaiia^ao). Jose Rodolfo Tenorio Lima (2° avalia^ao), RaquelGeLiy^sH os
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(1° avalia^ao). Renato Luis Pinto Miranda (3° avalia^ao). Vitor Visintin Silva de Almeida p0
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avaOacao). PONTO 3- Homologacao dos processes de progressao funcional docente-doAdema ia*
z3
Aparecida de Souza (adjunto IV). Andre Luis Nascimento dos Santos (adjunto II), Angelica Luiza
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Silva Bezerra (adjunto 1). Allan Cunha Barros (adjunto IV), Carolyny Batista Lima (adjunto DQ,
25
Emanuelle de Sales Oliveira Souza (adjunto 1). Geraldo Inacio Martins (adjunto II), Henrique Costa
26
Hermenegildo da Silva (adjunto IV). Larissa Nascimento Satiro ( adjunto II e IV), Luciano Joige
27
Amorim Leite (adjunto II). Maria Ester Ferreira da Silva Viegas (adjunto IV), Romildo dos Sanios
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Escarpini Filho (adjunto II) e Solma Lucia Souto Maior de Araujo Baltar (adjunto II). PONTO 4-
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HomologaQao do processo de prorroga^ao de afastamento superior a 30- dias;
30
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(nivel doutorado). do docente Alcindo Teles Galvao. PONTO 5- Homologa^ao do processo de
afastamento superior a 30 dias, para qualifica^ao (nivel doutorado), do docente Leonatdo Prares
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Leal. PONTO 6- Homologa^ao do processo de licen^a para capacita^ao do tecnico-administrat vo
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Kempes Jacinto. PONTO 7- Homologa<?ao do processo de remo^ao do
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Medeiros da Cunha Mat^ PpNTO 8- Homologa^ao dos processes de service voluntario de:
r
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Patr’cia Fernandes Neres. Julianna Catonio da Silva e Cinara
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Homologa^ao do ad referendum no processo de afastamento superior a 30 dias para qualifica^aa
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(nivel pos-doutorado), do docente Willamys Cristiano Soares Silva. PONTO 10- Homologa^ao do
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ad referendum no processo de Remo^ao da servidora tecnica-administrativa Eliane.Santos co
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Nascimento. PONTO 11- Aprova^ao de uma nova elei^ao do Conselho Provisorio dj) Campus
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Arapiraca. para os representantes dos segmentos docente e tecnico-administrativo, da Unidace
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Educational de Palmeira dos Indios. PONTO 12- Informes gerais. Apos, a leitura da pauta do dia
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Conselho Provisorio do Campus Arapiraca. A Presidente deu as boas vindas aos novos Conselheiros
e agradeceu a oarticioacao dos Conselheiros que participaram do Conselho Provisorioudo-Ccw?;? is^
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Arapiraca (bienio 2015-2017). Em seguida, ressaltou a importancia da participa^ao dos
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Conselheiros nas reunioes. Solicitou que tomassem conhecimento do Regimento Provisorio do
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Conselho do Campus Arapiraca. Disse que ficassem atentos as faltas, porque sera seguido o que
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consta no Regimento. Na sequencia. pediu aos Conselheiros que se apresentassem. Depois solicitou,
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aos Coordcnadores das Unidades Educacionais. que entrassem em contato com os representats;s
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discentes. para que eles indicassem os representantes para este Conselho. PONTO 2- Homologa^ Io
dos processes de estagio probatorio docente de: Angelica Luiza Silva Bezerra (2o*?.va!i^aO')p,A,lTT
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Victor do Rosario (2° avaliapao). Caroline de Sales Marques (1° avaliaqao), Fernando de Arat jo
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Bizerra (1° avaliaqao), Greicy Mitzi Bezerra Moreno (3° avaliaqao), Jose Rodolfo Tenorio Lima (2 0
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avaliaqao). Raquel de Lima Santos (1° avalia^ao), Renato Luis Pinto Miranda (3° avalia^ao), Vilor
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Visinlin Silva de Almeida (3° avaliaqao). DEL1BERACAO: Com 28 (vinte e oito) votos a fav^r.
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foram honiologados os processes anteriormemte listados. PONTO 3- Homologapao dos processes
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de progressao funcional docente de: Ademaria Aparecida de Souza (adjunto IV), Andre Luis
Nascimento dos Santos (adjunto II). Angelica Luiza Silva Bezerra (adjunto I), Allan Cunha 'Bari 6s’
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(adjunto IV). Carolvny Batista Lima (adjunto IV). Emanuelle de Sales Oliveira Souza (adjunto 1).
I
Geraldo Inacio Martins (adjunto II). Henrique Costa Hermenegildo da Silva (adjunto I\f), Larissa
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Nascimento Satire ( adjunto II e IV), Luciano Jorge Amorim Leite (adjunto II), Maria Ester Ferreira
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da Silva Viegas (adjunto IV). Romildo dos Santos Escarpini Filho (adjunto II) e Selma L.ucjajSyn
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Maior de Araujo Bal tar (adjunto 11). DELIBERA^AO: Com 28 (vinte e oito) votos a favor, for mi
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homologados os processes anteriormemte listados. PONTO 4- Homologate do processo de
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prorrogaqao de afastamento superior a 30 dias, para qualifica^ao (nivel doutorado), do doceite
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Alcindo Teles Galvao. A Presidente ressaltou que tanto o Colegiado do Curso quanto a Direcao
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Academica estavam de acordo com a prorroga^ao do afastamento. DELIBERAQAO: Com 26
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(vinte e seis) votos a favor, foi homologado o processo anteriormemte listado. PONTO 5-
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Homologate do processo de afastamento superior a 30 dias, para aualificayaoJ-(imv,eJ«dolutoraciO|)I^SiiaMHB»i
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do docente Leonardo Prates Leal. Neste ponto. a Presidente ressaltou, que nao haveria contratfoa)
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de professor substituto. Informou ainda. que as disciplinas seriam lecionadas de acordo com es
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declara^oes anexadas nos autos do processo. E fez a leitura do parecer do Colegiado e da Dire^aa
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Academica. DELIBERACfAO: Com 26 (vinte e seis) votos a favor, foi homoiogado o processo
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listado anteriormemte. PONTO 6- Homologa<?ao do processo de licen^a para capacita^ao do
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tecnico-administrativo Kempes Jacinto. Antes da apresenta^ao do referido ponto, a Presideme
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colocou em vota^ao a inser^ao do processo que tratou da concessao de afastamento parcial, para
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qualifica^ao (nivel mestrado). da servidora Ana Luisa Soares da Silva. deube^^^
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(vinte e seis) votos a favor, foi aprovada a inser^ao do referido processo. Dando continuijJade. fez a
presenta^ao do ponto. Explicou. que de cinco em cinco anos. o servidor tinha direito a uiha licen^ a
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para capacita^ao. a qual e de apenas Ires meses. Comentou que o servidor estava lotado na Unidade
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de Palmeira dos Indios e que era tecnico em tecnologia da informa^ao. Ele era unico na Unidade i o
>2
referido cargo. No entanto. o NTL do Campus Arapiraca, ficaria responsavel em desempenhar is
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fun^oes do servidor. durante seu afastamento. Sendo assim. a chefia imediata e a Dire^ao c o
8^
Campus aprovaram sua licens-a. O Conseiheiro Cicero Gomes dos Santos questiono,U|O<a*faS'1tame;n,Qj^aB^^^
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dos tecnicos. se eles tambem precisavam comunicar as coordenagoes de curso. Ressaltou. que
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estava trabalhando sozinho no processo de reconhecimento do curso, porque nao tinha ningue n
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para substituir a servidora que estava afastada. A Conselheira Janaina Ferro Pereira disse que
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precisavam ser comunicados. apresentados quando chegassem novos servidores. Comentou que
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faltava TAE para preenchimento dos formulario e que tinha recorrido a PROGRAD, no (^ampus X.
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C. Sinioes. porque nao tinha conseguido esclarecimentos, no Campus Arapiraca. A Presidente
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esclareceu cue nao existia TAE. esoecifico oara os Cursos, eles sao do C(7znp/ys*Arapiraeai^>Gi^
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existia a COGRAD. no Campus Arapiraca. que funcionava como suporte da PROGRAD,
>3
senhores podiam orocurar o servidor Marcius Antonio de Oliveira, quando, precisassiern^elej|^];alo—g^M—|
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responsavel pelo referido setor. O Conseiheiro Bruno Barbosa Giudicelli ressaltou a necessidade la
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existencia de Lima eomissao de afastamento para os tecnico-administrativos. Propos, que
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afastamentos seguissem os mesmos tramites dos docentes e que, se nao tivesse outro servidor psra
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assumir as funpoes. que fossem negado. A Presidente disse que existiam algumas ponderapdes nos
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afastamentos. ou seja. os formatos dos afastamentos entre tecnicos e docentes sao diferent^s.
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Ressaltou a importancia da elaboraqao de uma eomissao para trabalhar o planejimento de
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S^tecnKo:*
quaiificapao. E que. o forum dos servidores aconteceria para definir a cafegofia‘&Sos*
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administrativos no Campus. O Conseiheiro Tobyas Maia de Albuquerque Mariz disse que nao cabia
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a eles negarem. Porem. quando passar a existir a eomissao, iriam ter mais conforto na aprova<;ao
desses processes. Em seguida, a Presidente colocou em votaqao os referidos processes.
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104
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DELIBERACfAO: com 24 (vinte e quatro) votos a favor e 02 (dois)
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homologado o processo de licen<?a para capacita^ao, do tecnico-administrativo Kempes Jacinto.
A**'* co™ 23 /rv'n+e e tres^ votes ?. '6?.vor 3?i
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concessao de afastamento parciak para qualiflca^ao (nivel mestrado). da servidora Ana Luisa Soares
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da Silva. PONTO 7- Homologaqao do processo de remoqao do docente Diego DemervaJijMedekc
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da Cunha Matos. Neste ponto. a Presidente comentou que tanto a Coordenapao da Unidade
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Educacional de Penedo e a Direqao Gera! do Campus Arapiraca, concordavam com a remoqao do
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servidor para a FAMED. No entanto, em contrapartida seria encaminhado um codigo de vagas, paia
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o Curso de Bacharelado de Si sterna de Informapao. da referida Unidade. DEL1BERA£AO: com
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24 (vinte e quatro) votos a favor foi homologado o processo listado anteriormente. PONTO 3-
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Homologaqao dos processes de servipo voluntario de: Patricia Fernandes Neres, Julianna Caton o
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da Silva e Cinara Bernardo da Siiva. A Presidente iniciou este ponto fazendo um breve reiato dos
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processes de Julianna Catonio da Silva e Cinara Bernardo da Silva, ressaltou que as interessadis
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assim que tinhani concluido o Curso deram entrada nos processos de servipo voluntario. No entanto,
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a Direqao Academica tinha encaminhado os referidos processos a PROGEP. para'j melhors::S
■—'.-a. um WMliiWWwMWf
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120
Orientapao Normativa. criada pela entao Pro-Reitora Silvia Regina Cardeal e leu o parecer da
121
DROC’E°. E”1 segu'd?.. d.Nce cue 5<a falaz com. o Diretor Academico, para instituirnJ.ma^C'Omiss; io*
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para normatizar os pedidos de servipo voluntario no Campus Arapiraca. Os processos apresentados
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iriam seguir o ritual administrative, ou seja, eles nao tinham nenhum impedimento, mas precisavem
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estar normatizados. O Conselheiro Cicero Gomes dos Santos quis saber, se existia alguria
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legislaqao. que determinava este tipo de service. Citou como exemplo, um concurso que o docei te
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faz e nao tern nenhum impendimento em reia^ao ao tempo que eie conciuiu a gradua^ao. A
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Presidente respondeu que nao poderiam abrir mao de certas exigencias e exemplificou com os
^.8
editais dos concursos que podiam ser serguidos. Temos que ter responsabilidadeT^cOm-
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professores que cstao assumindo as disciplinas nos cursos de graduaqao. O Conselheiro Tobyas
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Maia de Albuquerque sugeriu que deveriam criar um balizamento para evitar problemas, no entan:o,
131.
nao estava questionando a capacidade de ninguem. O Conselheiro Luciano Jorge Amorim Leite
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questionou qual seria o foco dos interessados. os Cursos ou o curriculum! Na continuidade
—.A -Q.
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Conselheiro Cicero Gomes dos Santos comentou que as solicita^des das referidas alunas, tinham
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sido aprovadas no Colegiado do Curso de Agronomia. Sendo assim, ele queria saber se a existen :ia
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de uma comissao iria passar por cima da decisao do Coiegiado. Quis saber se erapior, o professor
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que teve aprova^ao do Colegiado dar aula ou deixar um bolsista de fora ministrar as aulas, conic ja
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ocorreu e vein ocorrendo. Se era para a comissao tirar a autonomia do Colegiado, entao nao existia
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necessidadc da aprovaqao dele. A presdencia solicitou a fala e explanou para todos os Conselhei'os
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cue ninauem estava ali para retirar a autonomia dos Colegiados. o que se deseja^co^aJ^omissaOj'MMMM
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era uma normatiza^ao quanto aos pedidos e aos docentes que poderao provisoriamente compor
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corpo da IFES. 0 Consclheiro Rafael Saraiva Nunes sugeriu que as normas deveriam partir d)
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colegiado para comissao e vice versa. O Conselheiro Leonardo Prates Leal ressaltou que as
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resolu(;des cxistiam para se protegercm dos abuses. 0 Conselheiro Cicero Conies dos Santos'qu s
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saber quanto da carga horaria pode ser preenchida com os services voluntarios e quantos teenier-
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administrativos podiam tambem fazer uso deste servico. ja que existe uma carencia de pessoal nos.......
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setores. Nesse momento. a Presidencia informou que cada contrato e semestral e que todas as vezes
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o orocesso tem oue seguir os referidos ritos. Quanto aos tecnicos que assumenw^dis^pitnaisiepffOMMMMB
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professor voluntario. scria bom ressaltar que eles nao se afastam de suas atividades, apenas un a
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parte da carga horaria seria utilizada. Finalizada a discussao a Presidente eoloeou em votaqab os
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referidos processos. DELIBERAQAO: com 22 (vinte e dois) votos a favor, 01 (urn) voto de
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abstenqao e 01 (um) voto contra, foram homologados os processos de serviqo voluntario de:
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Patricia Fernandes Neres. Julianna Catonio da Silva e Cinara Bernardo da Silva. PONTO )-
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Homologaqao do ad referendum no processo de afastamento superior a 30 dias para qualifica^ilo
-
do doce^te
Crstiano ^oaze^ S’dva. A
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necessidade do ad referendum que eram dados em alguns processos, por conta da urgencia dis
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prazos. Em seguida, comentou que tanto o Colegiado do Curso de Fisica, quanto..aJDir.eqaoJj.ejaJj
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estavam de acordo com o afastamento. DELIBERAQAO: com 24 (vinte e quatro) votps a favor,
Ibi homologado o ad referendumo do processo listado anteriormente. PONTO 10- Hoitiologaqio
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do ad referendum no processo de RemoqSo da servidora tecnica-administrativa Eliane Santos io
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Nascimcnto. Neste ponlo. a Presidente comentou que ja existia no Campus Arapiraca/Sede, uma
lol
servidora que era iiitcrprctc de libras. Porem. no momento o Cu'oT/va.y'fihha^um^STqueprSSav?
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de acompanhamento especial. Diante da necessidade. um unico servidor, nao atenderia a demanda,
norcue ja existe no Campus outre al uno cue tambem. orecisa de acompanhamento. Alem^rfde^tudoi
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existe uma legisla^ao que diz. que o servidor interprete precisa de um interval© de descanso entre os
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momentos de acompanhamento. Dai. a necessidade de terem, no Campus, mais de um interprete.
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Sendo assim. Ibi feito um acordo com o Coordenador da Unidade Educational de Penedo, e es
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concordaram que a servidora fosse removida para o Campus Arapiraca/Sede e em contrapart da
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iriam ganhar um cbdigo de vaga. quando surgisse. DELIBERAQAO: com 24 (vinte e quatro) voftos
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a favor foi homologado o ad referendum do processo listado anteriormente. PONTO II-
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Aprova^ao de uma nova eiei^ao ao Consemo rrovisono oo Campus Arapiraca, para os
1.71
representantes dos segmentos docente e tecnico-administrativo, da Unidade Educational de
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Palmeira dos Indios. A Presidente passou a apresenta^ao deste ponto para a Secretaria Executjiva
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deste Conselho. Esta. fez um breve relate de como tinlia sido realizado o processo eleitoral do
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Con.sel.ho Provisbrio do Campus Araoiraca. Comentou aue durante o penodo^dejtermditiadbrf
—
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inscribes dos segmentos. tecnico-administrativo e docente, apenas o segmento tecnico-
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administrativo tinha reaiizado inscri^ao. Porem, no dia da divuiga^ao das chapas, que concorrian
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ao pleito. a Vice-coordendora da Unidade, chegou a secretaria do Conselho e entregou un
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UVV IH 1 1 Vi I iv
179
Esta. informou que nao poderia mais aceitar as indicates, porque existia urn processo em
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andamento que nao poderia ser interrompido. Porem, levaria a situa<?ao a Presidencia do Conselho.
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A Presidente sugeriu. que a situa^ao fosse levada ao conhecimento deste Conselho, para aprovarem
182
ou nao a possibilidade de uma nova elei^ao. Diante os fatos apresentados alguns Conselheiros
183
posicionaram. O Conselho Tobyas Maia de Albuquerque Mariz comentou que deveriam tom ir
184
185
cuidado. porque podiam abrir precedentes para outras coisas. O Conselheiro Cicero Gomes dos
Santos questionou dizendo que se abrirem para a Unidade Educacional de^^uneiS^S'o^inGics.
186
entao abririam para os demais tambem. A Conselheira Maria Aliete Bezerra Lima Machac.o
SI
comentou que achava complicado. porque foi determinado um prazo e que deveri| ter sic o
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cumprido. O Conselheiro Leonardo Prates Leal disse que a democracia nao vencia por nocaute mas
189
oor nontos. Comentou cue nao ooderiam aolicar a lei. oorem achava.
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chance. O Conselheiro Bruno Barbosa Giudicelli questionou o porque de nao terem interesse na
191
inscri^ao on qual seria o molivo. A Presidente disse que nao poderia responder o questionamen :o.
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mas passaria para a secretaria do Conselho. Esta respondeu, que apenas era de seu conhecimentc o
193
que tinlia passado em uma das Reunioes Ordinarias deste Conselho, e que tinha sido registrado c m
194
ata. quando o Coordenador da Unidade Educacional de Palmeira dos Indios comentou que os
195
docentes nao linham apresentado interesse nas inscri^oes. Ele nao especificou a falta de interesse.
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Em seguida. o Conselheiro Bruno Barbosa Giudicelli solicitou que
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197
uma nova elei^ao. Na continuidade. a Presidente colocou em vota^ao. DELIBERAC^Ay: com 11
8
(onze) votos a favor. 06 (seis) votos contra e 05 (cinco) votos de abstencao, foi aprovad^i -a-
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solicita^ao de uma nova elei<;ao do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca, para; os
200
representantes dos segmentos docente e tecnico-administrativo, da Unidade Educacional de
201
Palmeira dos Indios. PONTO 12- Informes gerais. A Presidente disse que estaria aguardando o
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rctorno do Diretor Academico. que estava em ferias. para solicitar a elabora^ao de uma orienta;ao
203
normativa para tratar dos services voluntaries do Campus. Chamou a aten^ao dos prazos e norai jos
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para os reconhecimentos dos Cursos. A Conselheira Cledja Santos de Almeida lembrou aos
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Coordenadores de Curse para que eles encaminhassem a oferta 2017.1. Na sequence,‘
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horas e vinte minutes, a Presidente deu por encerrada a 66:1 (sexagesima sexta), Reuniao Ordin aria
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do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria Amelia Alvares de Azevedo
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l-’reitas. Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, lavrei a ipresente a
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ata que. achada conforme. vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, bem conio^ejo^demaj^gMMB
210
Conselheiios pi esentes.
211
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
212
Prof1. Dr1. Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
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