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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3

CAMPUS ARAPIRACA

4

CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS ARAPIRACA

5
6

7

8

ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS

9

ARAPIRACA

10
11

Aos dezesseis dias do mes de mar^o do ano de dois mil e dezesseis, na sala n° 01, do Bloco A, lo

12

Campus Arapiraca, as nove horas e quarenta e quatro minutos, a Secretaria Executiva Maria Ame ia

13

Alvares de Azevedo Freitas fez a chamada para confirmaQao do quorum. Em seguida, a Preside! te

14

Professora Dr3 Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, deu inicio a 56a (quinquagesima sext i),

15

Reuniao Ordinaria do Conselho Provisdrio do Campus de Arapiraca, para deliberarem sobre a

16

seguinte pauta: 1 - Ad referendum nos processes de progressao funcional: Ademaria Aparecida de

17

Souza (adjunto III), Adriana Aparecida Pereira (adjunto IV), Andrea Carla Guimaraes de Paiva

18

(adjunto III), Annelise Castanha Barreto Tenorio Nunes (adjunto II), Antonio Lucrecio dos Sanios

19

Neto (adjunto IV), Arnaldo Tenorio da Cunha Junior (adjunto IV), Carley Rodrigues Alves (adjunto

20

I, II e III), Daniel Arthur Lisboa de Vasconcelos (adjunto I), Elaine Virginia Martins de Sorza

21

Figueiredo (adjunto III), Fabiano Santana dos Santos (adjunto I), Kenia Almeida Diniz Albuquerq ue

72

(adjunto IV), Maria Adriana da Silva Torres (adjunto IV), Maria Lusia de Morals Belo Beze Ta

23

(assistente II), Moreno Pereira Bonutti (adjunto I), Nadia Milena da Silva Barbosa (assistente I),

24

Rafael Rodrigues da Silva (adjunto II), Raimundo Rodrigues de Franca Junior (assistente I),

25

Rosimeire Lima Seco (assistente II e III), Simone Carnauba Torres (adjunto I), Solma Lucia So ito

26

Maior de Araujo Baltar (adjunto II) e Tobyas Maia de Albuquerque Mariz (adjunto IV). 2 - 4a

27

referendum nos processos de estagio probatorio de: Elias Andre da Silva (3° avalia^ao), Fabhno

28

Santana dos Santos (3° avalia^ao), Greicy Mitzi Bezerra Moreno (2° avalia^ao), Oman Filipe de

29

Araujo Oliveira (3a avalia^ao), Paulo Sergio Bereoff (3° avalia^ao), Rodrigo Freitas Monte Bifpo

30

(2° avalia^ao), Solma Lucia Souto Marior de Araujo Baltar (2° avaliaqao), Vannina de Oliveira As sis

31

(1°, 2° e 3° avalia^ao) e Wilmo Ernesto Francisco Junior (3° avalia^ao). 3 - Ad referendum :ios

32

processos de afastamento superior a 30 dias dos docentes Andreivna Kharenine Serbim (nivel

33

doutorado), Jarbas Ribeiro de Oliveira (nivel doutorado), Luciana Lucente, para ministrar um curso

34

de gramatica portuguesa na Universidade de Massachussets, Marconi Tabosa de Andrade (nivel

Vk

35

doutorado), Mario Hozano Lucas de Souza (nivel doutorado). 4 - Ad referendum nos processes de

36

prorroga^ao de afastamento superior a 30 dias de: Adielma Lima do Nascimento, Askery Alexand :e

37

Canabarro Barbosa da Silva, Bruno Barbosa Giudicelli, Karol Fireman de Farias e Rafael Den ;s

38

Arruda. 5 - Ad referendum nos processes de atividade esporadica de Rosemeire Lima Secco e

39

Anderson de Alencar Menezes. 6 - Ad referendum no processo do projeto de institucionaliza^ao da

40

ITES/UFAL- Nucleo Tematico. 7 - Ad referendum no processo de mudan^a de regime de trabalho

41

da docente Rita de Cassia de Oliveira Peixoto dos Santos. 8 - Ad referendum na composi^ao < ia

42

comissao para revisao do Regimento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. 9 - / d

43

referendum no processo de Reformula^ao dos Projetos Pedagogicos (PPC) dos cursos da

44

UFAL/interioriza^ao. 10 - Apresenta^ao e homologagao das altera^oes do Regimento Provisorio lo

45

Conselho do Campus Arapiraca. 11 - Homologa^ao dos processos de progressao funcional de Od; dr

46

Barbosa de Moraes (adjunto IV), Paulo Tones Cameiro (adjunto IV), Raquel da Silva Cab: al

47

(adjunto II), Ricardo Victor Rodrigues Barbosa (adjunto IV) e Rodolfo Cameiro Cavalcar te

48

(assistente II). 12 - Homologa^ao do processo de estagio probatorio de Aline Cardoso Oliveira 2°

49

avalia^ao). 13 - Homologa^ao do processo de prorroga?ao de afastamento de Moreno Pere ra

50

Bonutti (nivel doutorado). 14 - Homologa^ao dos processos de service voluntario de Marcilio de

51

Souza Silva. 15 - Homologa^ao do resultado da Elei^ao para Coordena?ao da Unidade Educational

52

- Penedo (quadrienio 2016-2020). 16 - Questdes relativas ao primeiro periodo das graduates no

53

Campus Arapiraca (sede). 17 - Apresenta?ao do Relatorio de Atividades da Dire^ao Geral/20 5.

54

Depois da leitura da pauta do dia, pela secretaria, a Presidente eoloeou em vota^ao a inser^ao c os

55

seguintes processos: prorroga^ao de afastamento superior a trinta dias dos docentes Diego

56

Demerval Medeiros da Cunha Matos e Bruno Setton Goncalves; mudan?a de regime de trabalho da

57

docente Nirliane Ribeiro Barbosa e as progressoes funcionais de Jose Vicente medeiros da Si va,

□8

Renata da Costa Maynart, Valdevan Rosendo Santos e Wilmo Ernesto Francisco Jun: or. C

59

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovada a inser^ao dos processos

60

dos processos anteriormente citados. Dando Continuidade, o PONTO 1 foi apresentado. Ad

61

referendum nos processos de progressao funcional: Ademaria Aparecida de Souza (adjunto III),

62

Adriana Aparecida Pereira (adjunto IV), Andrea Carla Guimaraes de Paiva (adjunto III), Anne ise

63

Castanha Barreto Tenorio Nunes (adjunto II), Antonio Lucrecio dos Santos Neto (adjunto IV),

64

Arnaldo Tenorio da Cunha Junior (adjunto IV), Carley Rodrigues Alves (adjunto I, II e III), Daniel

65

Arthur Lisboa de Vasconcelos (adjunto I), Elaine Virginia Martins de Souza Figueiredo (adjunto

66

III), Fabiano Santana dos Santos (adjunto I), Kenia Almeida Diniz Albuquerque (adjunto IV), Maria

67

Adriana da Silva Torres (adjunto IV), Maria Lusia de Morais Belo Bezerra (assistente II), Mor mo

68

Pereira Bonutti (adjunto I), Nadia Milena da Silva Barbosa (assistente II), Rafael Rodrigues da

69

Silva (adjunto II), Raimundo Rodrigues de Franca Junior (assistente II), Rosimeire Lima Seco

er

70

(assistente II e III), Simone Carnauba Torres (adjunto I), Solma Lucia Souto Maior de Araujo Balt ir

71

(adjunto II) e Tobyas Maia de Albuquerque Mariz (adjunto IV). DELIBERA£AO: Com 24 (vinte e

72

quatro) votos a favor, foi homoloeado (aprovado) o Ad referendum nos processos de progress© ss

73

funcionais dos docentes anteriormente listados. PONTO 2 - Ad referendum nos processos de

74

estagio probatorio de: Elias Andre da Silva (3° avalia^ao), Fabiano Santana dos Santos (?'0

75

avalia^ao), Greicy Mitzi Bezerra Moreno (2° avalia^ao), Oman Filipe de Araujo Oliveira (3 a

76

avalia^ao), Paulo Sergio Bereoff (3° avalia^ao), Rodrigo Freitas Monte Bispo (2° avalia^ao), Solma

77

Lucia Souto Marior de Araujo Baltar (2° avalia^ao), Vannina de Oliveira Assis (1°, 2° e 3° avalia^ab)

78

e Wilmo Ernesto Francisco Junior (3° avaliagao). DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votus

79

a favor, foi homoloeado (aprovado) o Ad referendum nos processos de estagios probatorios d3S

80

docentes anteriormente listados. PONTO 3 - Ad referendum nos processos de afastamento superior

81

a 30 dias dos docentes Andreivna Kharenine Serbim (nivel doutorado), Jarbas Ribeiro de Oliveira

82

(nivel doutorado), Luciana Lucente, para ministrar um curso de gramatica portuguesa la

83

Universidade de Massachussets, Marconi Tabosa de Andrade (nivel doutorado), Mario Hozaio

84

Lucas de Souza (nivel doutorado). DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi

85

homoloeado (aprovado) o Ad referendum nos processos de afastamentos superiores a 30 dias dos

86

docentes anteriormente listados. PONTO 4- Ad referendum nos processos de prorroga^ao de

87

afastamento superior a 30 dias de: Adielma Lima do Nascimento, Askery Alexandre Canabairo

88

Barbosa da Silva, Bruno Barbosa Giudicelli, Karol Fireman de Farias e Rafael Denes Arruda.

89

DELIBERACAO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homoloeado (aprovado) o Jdd

90

referendum nos processos de afastamento superior a 30 dias (prorroga^ao) dos docenjes

91

anteriormente listados. PONTO 5 - Ad referendum nos processes de atividade esporadica de

92

Rosemeire Lima Secco e Anderson de Alencar Menezes. DELIBERACAO: Com 24 (vinte e

93

quatro) votos a favor, foi homoloeado (aprovado) o Ad referendum nos processos de atividede

94

esporadica de Rosemeire Lima Secco e Anderson de Alencar Menezes. PONTO 6 - Ad referendum

95

(atraves de processo) do projeto de institucionalizagao da ITES/UFAL- Nucleo Tematico.

96

DELIBERACAO: Com 22 (vinte e dois) votos a favor e 02 (dois) votos de absten^ao, foi

97

homoloeado (aprovado) o Ad referendum no processo do projeto de institucionaliza^ao da

98

ITES/UFAL- Nucleo Tematico. PONTO 7 - Ad referendum no processo de mudan^a de regime de

99

trabalho da docente efetiva do Curso de Enfermagem Rita de Cassia de Oliveira Peixoto dos Santas.

100

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homologado (aprovado) o Ad

101

referendum. PONTO 8-Ad referendum para composi^ao da comissao para revisao do Regimento do

102

Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a

103

favor, foi homoloeada (aprovada) o Ad referendum para a composi?ao da comissao para revisao do

104

Regimento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. PONTO 9 - Ad referendum no

\l^

105

processo de Reformula^ao dos Projetos Pedagogicos (PPC) dos cursos da UFAL/interiorizagai.

106

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homologado (aprovado) o /.d

107

referendum no processo de Reformulagao dos Projetos Pedagogicos (PPC) dos cursos da

108

UFAL/interioriza^ao. PONTO 10 - Apresenta^ao e homologagao das altera^oes do Regimento

109

Provisorio do Conselho do Campus Arapiraca. A Presidente passou a apresenta^ao deste ponto, para

110

o Conselheiro Rodolfo de Oliveira Ferreira, o qual, como membro da comissao de revisao fez a

111

apresenta?ao e suas respectivas explica^oes. Antes da leitura ser iniciada, ficou definido entre )S

112

Conselheiros que a medida que os artigos fossem lidos, os destaques seriam debatidos e deliberad is

113

naquele momento. A partir dai a leitura foi iniciada, considerando os destaques. Art.

114

DELIBERAQAO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 1° do Regimento

115

Provisorio do Campus Arapiraca. Apresenta?ao do Art. 2°. Neste Art. 2°, o inciso VIII. Posicion<ir-

116

se sobre a celebra^ao de contratos, acordos e convenios que envolvam peculiar interesse do

x!7

Campus. Alguns Conselheiros presentes, nao concordaram com o texto do inciso VIII e sugerirarr o

118

seguinte texto. Art. 2° Analisar e Deliberar sobre a celebra^ao de contratos, acordos e convenios q le

119

envolvam as atividades de ensino, pesquisa e extingao, no ambito do Campus Arapiraca.

120

DELIBERAQAO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 2° do Regimer to

121

Provisorio do Campus Arapiraca e a altera^ao do texto do inciso VIII. Art. 3° - Houve alterapao io

122

§ 1°, em suas alineas, que estavam indicadas por algarismos romanos e passaram a ser indicadas for

123

letras do alfabeto. DELIBERA£AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 3°

124

do Regimento Provisorio do Campus Arapiraca e a alteragao no § 1°, em suas alineas, que estavcm

125

indicadas por algarismos romanos e passaram a ser indicadas por letras do alfabeto. Art. 4‘ -

126

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 4° do Regimer to

127

Provisorio do Campus Arapiraca. Art. 5°- DELIBERA^AO: Com 23 (vinte e tres) votos a favir,

x28

foi aprovado o Art. 5° do Regimento Provisorio do Campus Arapiraca. Art. 6°- DELIBERA^AD:

129

Com 23 (vinte e tres) votos a favor, e 01 (um) voto de absten?ao, foi aprovado o Art. 6° io

130

Regimento Provisorio do Campus Arapiraca. Art. 7°- DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quat o)

131

votos a favor, foi aprovado o Art. 7° do Regimento Provisorio do Campus Arapiraca. Art. 8’ -

132

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 8° do Regimento

133

Provisorio do Campus Arapiraca. Art. 9° - Apos a leitura, o § 2°, nao ficou bem entendido por

134

parte dos Conselheiros, ficando assim, para ser apresentado e aprovado, depois de revisado p?la v

135

comissao. DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 9° do

136

Regimento Provisorio do Campus Arapiraca, e o § 1° e § 3°. Art. 10° - DELIBERA^AO: Com 24

137

(vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o Art. 10° do Regimento Provisorio do Campus

138

Arapiraca. Art. 11°- Apos apresentagao, surgiram algumas duvidas no texto apresentado, ficardo

139

assim, para ser trabalhado a posteriori pela comissao e aprovado em outra reuniao. Art. 12° Depiis

0

140

da leitura deste artigo, o § 1° - As justificativas de faltas serao analisadas e homologadas pea

141

Presidencia do Conselho do Campus Arapiraca. Apresentou discordancia, por parte dos

142

Conselheiros. Dessa forma, a Presidente colocou em delibera^ao as seguintes sugestoes

143

apresentadas: 1°- As justificativas de faltas serao analisadas e homologadas pela Presidencia c o

144

Conselho do Campus Arapiraca. 2°- As justificativas de faltas serao analisadas e homologadas pe a

145

Plenaria do Conselho do Campus Arapiraca. DELIBERA£AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a

146

favor, foi aprovada a segunda sugestao, 2°- As justificativas de faltas serao analisadas e

147

homologadas pela Plenaria do Conselho do Campus Arapiraca. Na sequencia, colocou o Art 12° em

148

vota^ao. DELIBERA^AO: Com 21 (vinte e um) votos a favor o Art. 12° foi aprovado. Na

149

continuidade, ressaltou a importancia dos Colegiados de Cursos, para o novo bienio do Conselho,

150

indicar nomes de pessoas que sejam comprometidas. E, caso houver algum impedimento durante o

151

bienio, que seja comunicado imediatamente. Em seguida, solicitou a Dire^ao Academica qie

x52

enviasse as normas da Universidade (Estatuto e Regimento Geral) para os Colegiados dos Cursos.

153

PONTO 11 - Homologa^ao dos processes de progressao funcional de Odair Barbosa de Moraes

154

(adjunto IV), Paulo Torres Cameiro (adjunto IV), Raquel da Silva Cabral (adjunto II), Ricar io

155

Victor Rodrigues Barbosa (adjunto IV) e Rodolfo Cameiro Cavalcante (assistente II). Neste pon o,

156

a Presidente fez a leitura dos nomes dos processes de progressao funcional que foram inseridos io

157

inicio desta reuniao. Jose Medeiros da Silva, Renata da Costa Maynart, Valdevan Rosendo Santos e

158

Wilmo Ernesto Francisco Junior. DELIBERA^AO: Com 21 (vinte e um) votos a favor, fonm

159

homologados os processos de progressbes funcionais dos docentes anteriormente listados. PONTO

160

12 - Homologa^ao do processo de estagio probatorio de Aline Cardoso Oliveira (2° avaliaQa?).

161

DELIBERACAO: Com 21 (vinte e um) votos a favor, foi homologado o processo de estagio

162

probatorio docente anteriormente citada. PONTO 13 - Homologa^ao do processo de prorroga^ ao

j.63

de afastamento de Moreno Pereira Bonutti (nivel doutorado). O Vice-Presidente fez a leitura do

164

parecer do Colegiado do Curso e da Dire^ao Academica, comentou que todos os membros daqu de

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Colegiado estavam de acordo com a prorroga^ao pleiteada. Na sequencia, colocou em deliberaQ io.

166

DELIBERA^AO: Com 21 (vinte e um) votos a favor, foi homologado o processo de prorroga^ao

167

de afastamento de Moreno Pereira Bonutti (nivel doutorado). PONTO 14 - Homologagao do

168

processo de service voluntario de Marcilio de Souza Silva. O Conselheiro Cicero Gomes dos Santos

169

comentou que o professor Marcilio de Souza Silva, estava lecionando no curso de agronomia, no

170

lugar do professor Cicero Adriano, que estava afastado para doutorado. Em seguida, a Preside ite

171

ressaltou que independente de afastamento ou nao, o servidor podia desenvolver este tipo de

172

atividade, desde que, tivesse aderencia com o Curso de Gradua^ao ao qual pleiteava a disciplina.

173

Ressaltou ainda, que esse processo vem ocorrendo com certa frequencia, dada a qualificaQao ios

174

servidores tecnico- administrativos deste Campus. Como exemplos, informou que os cursos de

I

-

175

Medicina e de Biologia, vem realizando com frequencia esse formato

176

DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi aprovado o processo de service

177

voluntario de Marcilio de Souza Silva. PONTO 15 - Homologa^ao do resultado da Elei^ao pa a

178

Coordena^ao da Unidade Educacional - Penedo (quadrienio 2016-2020). A Presidente iniciou es:e

179

ponto, parabenizando o professor Alexandre Ricardo, pelo pleito. Em seguida, apresentou os nomes

180

do Coordenador e Vice-Coordenadora, da Unidade Educacional - Penedo. Coordenador: Alexand*e

181

Ricardo de Oliveira e Vice-Coordenadora: Fabiana de Oliveira Lima. DELIBERA£AO: Com 24

182

(vinte e quatro) votos a favor, foi homolosado o resultado da Elei?ao para Coordena^ao da Unidaie

183

Educacional de Penedo (quadrienio 2016-2020). PONTO 16 - Questoes relativas ao primeiro

184

periodo das graduates no Campus Arapiraca (sede).

185

ressaltou que a apresenta?ao deste ponto teria um carater informativo. Destacou a importancia das

186

Campi Arapiraca e Sertao, juntarem-se para discutirem as disciplinas do Tronco Initial. Comentju

.87

que o processo foi interrompido, por conta da paralisa^ao (greve), porem precisavam retomai a

188

discussao do que estava em aberto. Falou que estava a disposi^ao, para que os Cursos entrassem em

189

contato. Dando continuidade, a Presidente sugeriu que a apresenta^ao do PONTO 17

190

Apresenta^ao do Relatorio de Atividades da Dire?ao Geral/2015, ficasse para a proxima reuniac

191

que fosse apresentado logo no primeiro ponto. Sugestao aceita pelos Conselheiros. Na sequent ia,

192

apresentou o PONTO 18 , que foi inserido no inicio desta reuniao. O Vice-Presidente leu o pare^er

193

da Dire^ao Academica dos processos de afastamentos superiores a 30 dias, para qualifica^ao (ni^el

194

doutorado sanduiche), do docente Diego Demerval Medeiros da Cunha Matos, no periodo de

195

02/05/2016 a 30/11/2016, na University of Saskatchewan no Canada e do docente Bruno Setton

196

Goncalves, (nivel doutorado), no periodo de 05/06/2016 a 05/06/2018, na Universidade Federal de

197

Sergipe - UFS. DELIBERA^AO: Com 23 (vinte e tres) votos a favor foram aprovados os

.38

processos de afastamentos superiores a 30 dias dos docentes anteriormente listados. Daido

199

continuidade, apresentou o processo que trata da mudanga de regime de trabalho (autos do

200

processo), da docente do curso de Enfermagem Nirliane Ribeiro Barbosa, a qual, passaria de lOh

201

para 40 DE. DELIBERA^AO: Com 23 (vinte e tres) votos a favor foi aprovado o processc de

202

mudanga de regime de trabalho (autos do processo), da docente Nirliane Ribeiro Barbosa. Na

203

continuidade, as doze horas e doze minutos a Presidente deu por encerrada a Reuniao Ordinaria do

204

Conselho Provisorio do Campus Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria Amelia Alvares de Aze-\ edo

205

Freitas, Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca, lavrei a presente e ata

206

que, achada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, bem como pelos demais

207

Conselheiros presentes.

208

Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas

209

Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti

I'A

de contrato.

O Conselheiro Israel Alexandria Costa

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a'