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                    ■ TJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA

ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE
ARAPIRACA
Aos quinze dias do mes de abril do ano de dois mil e quinze, no Auditorio do Campus de Arapiraca,
as nove boras e quarenta e cinco minutos, a Secretaria Executiva do Conselho fez a primeira
chamada para veriflcar o quorum, as dez boras fez a segunda chamada confirmando o quorum. Em
seguida, a Presidente professora Dr* Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, as dez boras e dois
minutos deu inicio a 50a (quinquagesima), Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus
de Arapiraca, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Ad referendum nos processes de
progressao funcional de: Acurcio Castelo David (adjunto I), Alan Cursino Pedreira da Silva (nivel
IV), Carley Rodrigues Alves (nivel I), Karol Fireman de Farias, Mario Hozano Lucas de Souza
(nivel II), Rinaldo Vieira da Silva Junior (assistente II), Thaisa Francis Cesar Sampaio de Oliveira
(nivel II) e Wander Gustavo Botero (adjunto III). 2- Ad referendum nos processo de estagio
probatorio de: Camila de Sousa Vieira (3° avalia^ao), Dorgival Morals de Lima Junior (2°
avalia^ao) e Maria Josilaine Matos dos Santos da Silva (2° avalia^ao). 3- Ad referendum no
processo de Afastamento superior a 30 dias do Analista de Tecnologia da Informa^ao: Italo Carlo
Lopes Silva. 4- Ad referendum no processo de Afastamento superior a 30 dias da Tecnica em
Assuntos Educacionais Tatiane Trindade Machado (nivel mestrado). 5- Ad referendum no processo
de Afastamento superior a 30 dias da docente Adielma Lima do Nascimento (nivel doutorado). 6Homologa^ao dos processes de estagio probatorio de: Alexandre Paes dos Santos (3° avalia^ao),
Andrea Carla Guimaraes de Paiva (3° avalia^ao), Andre Luis Nascimento dos Santos (1° avalia^ao),
Andreivna Kharenine Serbim (2° avalia^ao), Daniel Arthur Lisboa de Vasconcelos (3° avalia^ao),
Elaine Virginia Martins de Souza Figueiredo (3° avalia^ao), Emanoelly Caldas de Olivira (3°
avalia^ao), Fabiane da Silva Queiroz (2° avalia^ao), Jose Vicente Medeiros da Silva (3° avalia^ao),
Julicelly Gomes Barbosa (3° avalia^ao), Marcos Pereira Campos (1° e 3° avalia^ao), Paulo Sergio
Bereoff (2° avalia^ao), Raimundo Rodrigues de Franca Junior (1° avalia^ao), Raquel da Silva
Cabral (1° avaliapao), Rodolfo Cameiro Cavalcante (1° avaliapao) e Vanessa da Silva Alves (1°
avaliacao). 7- Homologa^ao dos processos de progressao funcional de: Acurcio Castelo David
(adjunto I), Adriano Cesar Rosa da Costa (nivel I), Alan Curcino Pedreira da Silva (adjunto I), Allan,
Cunha Barros (adjunto III), Alexandre Ricardo de Oliveira (adjunto IV), Anderson de Alencor
Menezes (adjunto III), Andre Luiz Bezerra Galvao (adjunto I), Carley Rodrigues Alves (adjunto II e
III), Chiara Rodrigues de Amorim Lopes (nivel III), Cicero Carlos de Souza Almeida (associado I),
Carolyny Batista Lima (adjunto III), Daniela Cavalcanti de Medeiros Furtado (adjunto I), Diogo
Ribeiro Camara (nivel III), Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti (adjunto IV), Emanuelle de Sales
Oliveira Souza (assistente II), Julicelly Gomes Barbosa (nivel II), Karla Patricia Chaves da Silva
(nivel III), Leonardo Gomes de Oliveira Luz (adjunto I), Marcia Kikuyo Notomi (nivel IV), Maria
Josilaine Matos dos Santos Silva (adjunto II), Miyuki Yamashita (associado I), Neila da Silva Reis
(associado I), Paulo Torres Cameiro (adjunto II e III), Petronio Alves Coelho (associado I) e1
Wagnner Jose Nascimento Porto (nivel IV). 8- Homologa^ao dos processos de afastamento superior
a 30 dias dos docentes: Askery Alexandre Canabarro Barbosa da Silva (pos-doutorado), Marcelo
Karloni da Cruz (nivel doutorado), Acurcio Castelo David (nivel doutorado), Moreno Pereira
Bonutti (nivel doutorado), Paulo Torres Cameiro (pos-doutorado) e Tereza Cristina Cavalcanti de
Albuquerque (nivel doutorado). 9-Homologa(;ao do processo da prorroga^ao de afastamento

superior a 30 dias de Veronica Medeiros Alves (nivel doutorado). 10- Homologa^ao dos processes
de atividade esporadica de: Angelica Luiza Silva Bezerra e Allan Cunha Barros. 11- Escolha dos
componentes para compor a comissao para revisao do Regimento do Conselho Provisorio do
Campus de Arapiraca. 12- Indica^ao dos compontentes para compor a comissao no processo
eleitoral para representa?ao docente e de tecnico-administrativo do Conselho Provisorio do Campus
de Arapiraca. 13- Homologa^ao da Reformulagao nos Projetos Pedagogicos dos Cursos de
Gradua^ao da UFAL/Interioriza^ao. 14- Homologagao do processo de redistribuiijao de Diogenes
Meneses dos Santos. 15- Informes Gerais. Depois da leitura da pauta do dia a Presidente apresentou
o primeiro ponto e eoloeou em vota<?ao. PONTO 1- Ad referendum nos processes de progressao
funcional de: Acurcio Castelo David (adjunto I), Alan Cursino Pedreira da Silva (nivel IV), Carley
Rodrigues Alves (nivel I), Karol Fireman de Farias, Mario Hozano Lucas de Souza (nivel II),
Rinaldo Vieira da Silva Junior (assistente II), Thaisa Francis Cesar Sampaio de Oliveira (nivel II) e
Wander Gustavo Botero (adjunto III). DELIBERA(^AO: Com 21 (vinte e um) votes a favor, foi
aprovado o Ad referendum nos processes de progressao funcional docente. PONTO 2- Ad
referendum nos processo de estagio probatorio de: Camila de Sousa Vieira (3° avaliatjao), Dorgival
Morais de Lima Junior (2° avalia^ao) e Maria Josilaine Matos dos Santos da Silva (2° avalia^ao).
DELIBERACAO: Com 21 (vinte e um) votes a favor, foram aprovados os processes de estagio
probatorio docente. PONTO 3- Ad referendum no processo de Afastamento superior a 30 dias do
Analista de Tecnologia da Informa^ao: Italo Carlo Lopes Silva. DELIBERA^AO: Com 22 (vinte e
dois) votos a favor, foi aprovado o Ad referendum no processo que tratou do afastamento superior a
30 dias do Analista de Tecnologia da Informa^ao: Italo Carlo Lopes Silva. PONTO 4- Ad
referendum no processo de Afastamento superior a 30 dias da Tecnica em Assuntos Educacionais
Tatiane Trindade Machado (nivel mestrado). DELIBERACAO: Com 22 (vinte e dois) votos a
favor foi aprovado o Ad referendum no processo de afastamento superior a 30 dias da Tecnica em
Assuntos Educacionais Tatiane Trindade Machado (nivel mestrado). PONTO 5 - Ad referendum no
processo de Afastamento superior a 30 dias da docente Adielma Lima do Nascimento (nivel
doutorado). DELIBERAQAO: Com 22 (vinte e dois) votos a favor foi aprovado o Ad referendum
no processo que tratou do afastamento superior a 30 dias da docente Adielma Lima do Nascimento
(nivel doutorado). PONTO 6- Homologa^ao dos processes de estagio probatorio de: Alexandre
Paes dos Santos (3° avalia^ao), Andrea Carla Guimaraes de Paiva (3° avalia?ao), Andre Luis
Nascimento dos Santos (1° avalia^ao), Andreivna Kharenine Serbim (2° avaliapao), Daniel Arthur
Lisboa de Vasconcelos (3° avaliatjao), Elaine Virginia Martins de Souza Figueiredo (3° avalia^ao),
Emanoelly Caldas de Olivira (3° avalia^ao), Fabiane da Silva Queiroz (2° avaliagao), Jose Vicente
Medeiros da Silva (3° avalia^ao), Julicelly Gomes Barbosa (3° avalia^ao), Marcos Pereira Campos
(1° e 3° avaliapao), Paulo Sergio Bereoff (2° avaliaqao), Raimundo Rodrigues de Franca Junior (1°
avalia$ao), Raquel da Silva Cabral (1° avalia^ao), Rodolfo Cameiro Cavalcante (1° avalia^ao) e
Vanessa da Silva Alves (1° avaliagao). DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor,
foram homologados os processes de estagio probatorio docente. PONTO 7- Homologa^ao dos
processes de progressao funcional de: Acurcio Castelo David (adjunto I), Adriano Cesar Rosa da
Costa (nivel I), Alan Curcino Pedreira da Silva (adjunto I), Allan Cunha Barros (adjunto III),
Alexandre Ricardo de Oliveira (adjunto IV), Anderson de Alencar Menezes (adjunto III), Andre
Luiz Bezerra Galvao (adjunto I), Carley Rodrigues Alves (adjunto II e III), Chiara Rodrigues de
Amorim Lopes (nivel III), Cicero Carlos de Souza Almeida (associado I), Carolyny Batista Lima
(adjunto III), Daniela Cavalcanti de Medeiros Furtado (adjunto I), Diogo Ribeiro Camara (nivel
III), Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti (adjunto IV), Emanuelle de Sales Oliveira Souza
(assistente II), Julicelly Gomes Barbosa (nivel II), Karla Patricia Chaves da Silva (nivel III),
Leonardo Gomes de Oliveira Luz (adjunto I), Marcia Kikuyo Notomi (nivel IV), Maria Josilaine
Matos dos Santos Silva (adjunto II), Miyuki Yamashita (associado I), Neila da Silva Reis (associado
1), Paulo Torres Cameiro (adjunto II e III), Petronio Alves Coelho (associado I) e Wagnner Jose
Nascimento Porto (nivel IV). DELIBERACAO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foram
homologados os processes de progressao funcional docente. PONTO 8- Homologa^ao dos
processes de afastamento superior a 30 dias dos docentes: Askery Alexandre Canabarro Barbosa da

J

Silva (pos-doutorado), Marcelo Karloni da Cruz (nivel doutorado), Acurcio Castelo David (nivel
doutorado), Moreno Pereira Bonutti (nivel doutorado), Paulo Tones Cameiro (pos-doutorado) e
Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerque (nivel doutorado). Neste ponto, o Vice-Presidente fez a
leitura do parecer da Dire^ao Academica de cada processo apresentado. Em seguida, a Presidente
colocou em vota^ao. DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foram homologados
os processos de afastamento superior a 30 dias dos docentes: Askery Alexandre Canabarro Barbosa
da Silva (pos-doutorado), Marcelo Karloni da Cruz (nivel doutorado), Acurcio Castelo David (nivel
doutorado), Moreno Pereira Bonutti (nivel doutorado), Paulo Torres Cameiro (pos-doutorado) e
Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerque (nivel doutorado). PONTO 9- Homologapao do
processo da prorroga^ao de afastamento superior a 30 dias de Veronica Medeiros Alves (nivel
doutorado). DELIBERA^AO: Com 24 (vinte e quatro) votos a favor, foi homologado o processo
que trata da prorroga^ao de afastamento superior a 30 dias. PONTO 10- Homologa^ao dos
processos de atividade esporadica de: Angelica Luiza Silva Bezerra e Allan Cunha Barros. Apos a
apresenta^ao deste ponto, a Presidente fez um breve comentario, a respeito do que seria essas
atividades, na vida do docente. Informou ainda que a Resolu^ao n°03/2003/CONSUNI, regulamenta
a participa^ao do docente nesses tipos de atividades. E que, considerando a Resolu<?ao existente,
assim como a vigente, solicita o referendum deste Conselho, nos processos apresentados. O
Conselheiro Thiago Barros Correia da Silva questionou se, o Colegiado do Curso necessitaria ser
previamente informado. A Presidente respondeu que nao, uma vez que, nao compromete as
atividades no Campus. O Conselheiro Israel Alexandria Costa questionou que, se depois de
homologado o processo, o docente poderia solicitar redu^ao de carga horaria. A Presidente
informou que nao, porque e uma atividade fora do Campus. Como outras duvidas foram
apresentadas pelos Conselheiros, a Presidente ressaltou que seria melhor que eles consultassem a
Resolu(?ao n° 03/2003, porque nela eles conseguiriam tiram todas as duvidas. Na sequencia, colocou
os processos de atividade esporadica em vota^ao. DELIBERA^AO: Com 20 (vinte) votos a favor
e 03 (tres) votos de absten^oes, foram homologados os processos de atividade esporadica de:
Angelica Luiza Silva Bezerra e Allan Cunha Barros. Dando continuidade, apresentou o PONTO
11- Escolha dos componentes para compor a comissao para revisao do Regimento do Conselho
Provisorio do Campus de Arapiraca. Neste ponto, a Presidente fez um breve comentario, no que se
refere a inclusao do Campus de Arapiraca no CONSUNI. Disse que a ata de inclusao ja tinha tido
aprovada na ultima reuniao do CONSUNI, e que, o extrato da ata seria enviado ao MEC, e depois
de publicado no DOU, O Campus de Arapiraca teria 90 (noventa) dias, para apresentar o Regimento
do Campus de Arapiraca. Logo, precisamos de uma comissao que atue o mais rapido possivel na
revisao desse Regimento. O Conselheiro Bruno Cleiton Macedo quis saber como o Campus de
Arapiraca ficaria dentro do Regimento. A Presidente falou que existe uma portaria de n°: 40/2010,
que esclarece a denomina^ao dos locais de ofertas, Campus fora de sede, um Campus sede, polo
entre outros. A nossa conjutura se enquandra como Campus fora de sede e as Unidades
Educacionais fora de sede. O Conselheiro Alexandre Paes dos Santos perguntou quantas cadeiras
teriamos direito no CONSUNI. A Presidente respondeu que teriamos direito a uma cadeira, mas
primeiro precisamos estar Regimentados. A Conselheira Silvana Marcia de Andrade Medeiros disse
que os 9 (nove) anos, ja falavam por si mesmo, que nao tinha nem adjetivo, para esse absurdo.Relembrou de um fato simples, que sao as boas vindas dadas aos novos alunos no site da UFAL,
onde se referem apenas aos alunos do Campus Maceio, ou seja eles nao existem. Dando
continuidade, a Presidente ressaltou que ha 9 (nove) anos, passamos a existir de direito, mas nao de
fato. O Campus Maceio nunca enxergou os Campi de Arapiraca e do Sertao. Estar na hora de
acertarmos, o Campus de Arapiraca nao e somente ele, tern as suas Unidades. Quanto a forma^ao da
comissao sugeruiu que fosse composta pelos Diretores Geral e Academico, Docentes,
Coordenadores das Unidades Educacionais, representantes Tecnicos e Discentes. Depois dos nomes
indicados pelos Conselheiros Presentes, a Presidente apresentou a comissao com a seguinte
formapao: Diretora Geral- Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti. Diretor Academico - Arnaldo
Tenorio da Cunha Junior. Coordenadores das Unidades Educacionais de Ensino: Palmeira dos
Indios - Gerson Alves da Silva, Penedo - Petronio Alves Coelho Filho e Vi^osa - Chiara Rodrigues

de Amorim. Docentes: Deywid Wagner de Melo, Silvana Marcia de Andrade Medeiros, Janafna
Ferreira Pereira e Israel Alexandria Costa. Tecnicos: Aldiane Tenorio de Almeida Silva e Rodolfo
de Oliveira Ferreira. Discentes: (indicados pelo DCE, nao foram escolhidos durante a reuniao). Na
sequencia, a Presidente sugeriu que o PONTO 13- Homologa^ao da Reformulacao nos Projetos
Pedagogicos dos Cursos de Gradua^ao da UFAL/Interioriza^ao, fosse altemada sua apresenta^ao
com o PONTO 12- Indica^ao dos compontentes para compor a comissao no processo eleitoral para
representa^ao docente e de tecnico-administrativo do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca.
Sugestao aceita pelos Conselheiros presentes. Em seguida, passou a fala para o Vice-Presidente
deste Conselho. Este iniciou o PONTO 13- Homologa^ao da Reformulagao nos Projetos
Pedagogicos dos Cursos de Gradua^ao da UFAL/Interioriza^ao, comentando que o processo de
revisao da reformula^ao nos projetos pedagogicos estava sendo construida e que as discussoes
estavam bem adiantadas. Alguns Conselheiros comentaram a respeito das mudan^as que sao
necessarias dentro do projeto, e que existiam ainda algumas duvidas, como distribui?ao das
disciplinas comuns, carga horaria entre outras. 0 Vice-Presidente ressaltou que o Pro-Reitor da
PROGRD (Pro-Reitoria de Gradua^ao), tinha sugerido que o projeto somente fosse homologado por
este Conselho depois que estivesse bem delineado. A Conselheira Silvana Marcia de Andrade
Medeiros propos que tivessem um cronograma para conclusao dos trabalhos. Dando Continuidade,
foi apresentado o PONTO 12 Indica^ao dos compontentes para compor a comissao no processo
eleitoral para representa?ao docente e de tecnico-administrativo do Conselho Provisorio do Campus
de Arapiraca. A Presidente explicou que a comissao seria para conduzir o processo eleitoral para a
representa^ao docente e de tecnico-administrativo do Conselho Provisorio do Campus de
Arapiraca. Nomes que foram indicados pelos Conselheiros presentes. Comissao: Fabiana de Cassia
de Araujo Silva, Renilson Pereira dos Santos e Magara Ney Firmino de Oliveira Rodrigues.
PONTO 14 - Homologa^ao do processo de redistribui^ao de Diogenes Meneses dos Santos. A
Presidente esclareceu que a redistribui^ao nao seria possivel, uma vez que os cursos sao dispares e
com especificidades. Nao se pode colocar um docente de uma area em outra e que diante dos fatos,
o processo tinha sido indeferido. Este tipo de situa^ao, pode gerar processo no Ministerio Publico
Federal. Acrescentou que, enquanto estiver na Dire^ao, processo como este nao passara com
referendum. Ressaltou ainda que, teve todo o cuidado em analisar o processo, como a grade
curricular, o Regimento entre outros. O Conselheiro Petronio Alves Coelho Filho informou que este
processo deveria ter sido retirado do ponto, uma vez que, o mesmo nao prosseguia mais. A
Presidente esclareceu, que como fazia parte do pleito, precisaria da continuidade. Em seguida,
colocou em vota^ao o indeferimento do processo de redistribui^ao de Diogenes Meneses dos
Santos. DELIBERACAO: Com 20 (vinte) votos a favor e 01 (um) voto de absten^ao, foi
homologado o indeferimento do processo de redistribui^ao de Diogenes Meneses dos Santos.
PONTO 15 - Informes Gerais. A Presidente falou que estava para acontecer o processo eleitoral
para o cargo de Reitor da UFAL. Ressaltou que, as chapas teriam acesso livre ao Campus de
Arapiraca, para apresentarem suas propostas. Quanto ao or^amento do Campus de Arapiraca, nao
tinha sido liberado e que o govemo federal ainda nao havia aprovado a EDO. Na continuidade, as
doze horas e vinte e um minutos a Presidente deu por encerrada a Reuniao Ordinaria do Conselho
Provisorio do Campus de Arapiraca. Na sequencia, eu, Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas,
Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, lavrei a presente a ata que,
achada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, bem como pelos demais
Conselheiros presentes.
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas Q
Eliane Aparecida Jlolanda Cavalcanti CjipuCM

/

^Ct6<A7^^

^V°)