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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DEARAPIRACA
CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE ARAPIRACA

ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS DE
ARAPIRACA
Aos quinze dias do mes de maio do ano de dois mil e treze, na sala n° 01 do Campus de ArapiracaAL, as nove horas e quinze minutos, iniciou-se a Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio de
Campus de Arapiraca, onde reuniram-se seus membros (convocados previamente), conforme lists
de presen$a anexa e sob a presidencia do Prof. Marcio Aurelio Lins dos Santos, para deliberareir
sobre a seguinte pauta: 1- Informes Gerais.2- Homologa^ao dos processes de Avalia^ao de Estagic
Probatorio docente: Alexandre Ricardo de Oliveira (la avalia^ao), Andre Luis Gentelini (3!
avalia^ao), Arnaldo Tenorio da Cunha Junior (3a avalia?ao), Askery Alexndre Canabarro Barbosa dr
Silva (3° avalia^ao), Claudio Luis Santos Sampaio (la avalia^ao), Emerson de Lima (3a avalia^ao),
Fabio Marcel Zanetti (3a avalia?ao), Igor da Mata Ribeiro Pimentel de Oliveira (3° avalia^ao), Jose
Fabio Boia Porto (3a avalia^ao) e Thiago Bruno Melo de Sales (la avalia^ao). 3- Homologa$ao dos
processes de Progressao Funcional docente: Allan Cunha Barros (nivel II), Alexandre Ricardo de
Oliveira (nivel III), Emerson Carlos Soares e Silva (nivel IV), Israel Aledrandria Costa (nivel II),
Rafael Denes Arruda (nivel II e III), Renise Bastos Farias Dias (nivel II), Silvana Marcia de
Andrade Medeiros (nivel II) e Valdevan Rosendo dos Santos (nivel III). 4- Or^amento do Campus
de Arapiraca para o ano de 2013. 5- Faltas e ferias dos conselheiros do Campus de Arapiraca. 6Altera^ao na composi^ao do Regimento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. O
Presidente iniciou a reuniao agradecendo a presen?a dos Conselheiros pelo quorum. Na sequencia
passou para aprova^ao a ata da Reuniao Ordinaria, do dia dezessete de abpl de dois mil e treze. Em
seguida, apresentou o PONTO 1. O Presidente fez^jm breve relate clas.ultimas. providencias que. a
Dire^ao Geral vem tomando. Entre elas, foi solicitado a manuten?ao do telhado do Curso d<;
Arquitetura. Enviou um oficio relatando o alagamento que tiveram com a chuva forte e o
desconforto que causou a todos. Quanto a manuten^ao dos aparelhos de ar condicionado, a empresa
que veio foi somente para manuten^ao. Ele ja solicitou que a libera^ao destes servi^os fosseni
efetuadas pelo Campus de Arapiraca. Porem, disseram que essa descentraliza^ao ainda nao s
possivel. Solicitou tambem, todas as ordens de services que foram feitas pelo Campus de Arapiraca,
desde mar^o de dois mil e dez. Quanto a solicita^ao para aluguel de veiculo para a sede, Campu ?
de Arapiraca, recebeu como resposta que estariam sendo liberados uma pickup e um micro dnibus.
Ressaltou que no dia dezessete de maio de dois mil e treze, teria uma reuniao com o Reitor cuj i
pauta seria o andamento dos projetos arquitetonicos do Campus de Arapiraca. A conselheiri
Daniella Oliveira Nobrega informou que na Unidade de Ensino de Palmeira dos Indios, iriam ter
uma elei^ao para Coordenador da Unidade. A Conselheira Maria Gorete Rodrigues Amorim
comunicou que por conta da complexidade do Curso de Pedagogia, estaria se desligando desti
Conselho. O Conselheiro Alexandre Ricardo de Oliveira informou que no dia oito de junho de doi >
mil e treze na Unidade de Ensino de Penedo estariam discutindo a realiza^ao Encontro Estadual d s
Grupo (PETS). 0 Conselheiro Cicero Adriano Vieira dos Santos comentou que na ultima reuniao do
CONSUNI tinha sido aprovada a residencia agraria e que o edital sera elaborado pela COPEVE.
Gostaria de saber se era do conhecimento de alguem. 0 Conselheiro Israel Alexandria Costi
comentou que ja tinha conhecimento do referido edital. Terminados. os informes o Presidents
apresentou o PONTO 2. Neste ponto, o PresidenteJez a leitura da rela^ao dos nomes dos processes
de estagio probatorio docente, incluiu tambem os processes deCaio Leite Faustino (3° avalia^ao ,

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Juliana Freitas Marques (2° avalia^ao) e Kenia Almeida Diniz Albuquerque (3° avalia^ao). Em
seguida, colocou em vota^ao. DELIBERA^AO: Aprovados com 22 (vinte e dois) votos favoraveis
e 02 (duas) absten^oes, os processos de Estagio Probatorio Docente e a inclusao dos processos de
Caio Leite Faustino (3° avalia^ao), Juliana Freitas Marques (2° avalia^ao) e Kenia Almeida Diniz
Albuquerque (3° avalia^ao). Na sequencia o PONTO 3 foi apresentado. O Presidente apresentou os
nomes dos processos que tratavam de Progressao Funcional Docente e incluiu na rela^ao o processc
de Macdawison Buarque Lins Costa (nivel II). Em seguida,
colocou em vota^ao
DELIBERA^AO: Aprovados com 22 (vinte e dois) votos favoraveis e 02 (duas) absten^des, os
processos de Progressao Funcional Docente e a inclusao do process© de Mac-dawison Buarque Lins
Costa (nivel II). O PONTO 4 que tratava do or^amento do Campus de Arapiraca para o ano de
2013, o Presidente deixou sua apresenta^ao para o final. Continuando apresentou o PONTO 5
Neste ponto, o Presidente chamou a aten?ao dos Conselheiros para a questao das faltas. Logo apos
fez a leitura do Regimento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca, no ponto que tratava
das faltas. Comentou tambem, que estava sendo feito um levantamento, referente as faltas, e que em
breve estaria repassando para os Conselheiros. Quanto ao Regimento do CJpnselho, mesmo ja tendo
sido aprovado, continua sendo provisorio, porque-para ele deixar Me sef provisorio precisa esta
incluido no Regimento do Campus de Arapiraca. O Conselheiro Alexandre Ricardo de Oliveira
comentou que precisariam fazer uma certa pressao, para tomarem realmente Campus. Em seguida,
o Presidente colocou em vota^ao a solicita^ao do seguinte ponto de pauta no CONSUNI, inclusao
do Regimento do Campus de Arapiraca dentro do Regimento da UFAL. DELIBERAQAO: Com 22
(vinte e dois) votos a favor e 02 (duas) absten^oes foi aprovada a solicita^ao de um ponto de pauti
no CONSUNI, inclusao do Regimento do Campus de Arapiraca dentro do Regimento da UFAL. Na
sequencia, ressaltou que as Conselheiras Ivanise Gomes de Souza Bittencourt e Nirliane Ribeiro
Barbosa que representam a especifica^ao docente, estavam de licen?a matemidade. Ele gostaria d J
saber dos Conselheiros se a cadeira que elas ocupam deve permanecer. Continuando, o President;
colocou em vota$ao a permanencia da representapao da especifica^ao docente das Conselheiras
Ivanise Gomes de Souza Bittencourt e Nirliane Ribeiro Barbosa. DELIBERAQAO: Com 23 (vint;
e tres) votos a favor foi aprovada a permanencia da representa^ao docente das Conselheiras Ivanis;
Gomes de Souza Bittencourt e Nirliane Ribeiro Barbosa. A Conselheira Tereza Cristina Cavalcant;
de Albuquerque sugeriu que a representa^ao da especifica^ao docente das conselheiras Ivanis;
Gomes de Souza Bittencourt e Nirliane Ribeiro Barbosa, nao seja considerada no momento d)
quorum qualificado. O Presidente colocou em vota^ao a proposta apresentada. DELIBERAQAO:
Com 17 (dezessete) votos a favor e 01 (uma) absten^ao foi aprovada a proposta apresentada, que a
representa?ao da especifica^ao docente das conselheiras Ivanise Gomes de Souza Bittencourt e
Nirliane Ribeiro Barbosa, nao seja considerada nof..momento do quorum^qualificado. Quanto £S
faltas, dos Coordenadores das Unidades Educacionais de Palmeira dos Indios, Penedo e Vi$osa, que
tiverem tres faltas consecutivas ou cinco faltas altemadas, o Presidente gostaria de saber como
deveria ser feita a substitui^ao. A Conselheira Maria Gorete Rodrigues Amorim apresentou como
exemplo, o Conselho Estadual de Educa^ao, onde existia cadeiras que eram consideradas nata;.
Nessas cadeiras, nao eram computadas as faltas dos Conselheiros. Ressaltou tambem, que quando
conselheiro titular deixava a representa^ao, o suplente assumia ate o final do mandado sem direito a
suplente. Dando continuidade o PONTO 6 foi apresentado. O Presidente comentou que o
Conselheiro Jose Moyses Ferreira solicitou em uma reuniao passada, altera^ao no inciso VII, co
Regimento do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca. Ele sugeriu que a representacao co
Corpo Tecnico-administrativo, servidores efetivos, sejam os seis representantes do Campus c e/
Arapiraca, isto e, nao precisando especificar se for da sede ou de suas Unidades Educacionais. JLConselheiro Tobyas Maia de Albuquerque Mariz sugeriu que fosse marcada uma Reuniao pa’a
reverem as alteraQoes que fossem necessarias. Sugestao aceita pelo Presidente e pelos os
Conselheiros presentes. O Presidente apresentou o PONTO 4 que tinha ficado para ser apresentac o
no final e passou para o Conselheiro Thiago Barros Correia da Silva que e tambem, o Coordenador
de Planejamento e Avalia^ao do Campus de Arapiraca. Este, fez um breve resumo de como eran
realizados os pedidos da Dire^ao Geral e apresentou a tabela de orcamento de custeio e capital

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(OCC), que e utilizada para fins de divisao de recursos dentro das Institui^oes Federais de Ensino
Superior - IFES. Ele gostaria muito de sair dessa reuniao com uma decisao do or^amento de sim on
nao. Lembrou que as tabelas e as atas das reunifies com a Dire?ao Geral tinham sido encaminhadas
para os Conselheiros. Comentou tambem, que a o Campus de Arapiraca era a primeira unidade a
utilizar a OCC (Or^amento Capital e Custeio). O ’Presidente ressaltou, que toda a compra de
material, como cadeira, data show e tudo que faz parte da infraestrutura sai desse recurso. Pediu que
tivessem aten^ao e cuidado com o que for solicitado e que respeitassem o agente SINFRA, uma ve2
que existe todo um processo. Comentou que os setores deveriam tambem apresentarem urr
or^amento, assim nao precisariam usar o or^amento que e destinado aos cursos. 0 Conselheirc
Thiago Barros Correia da Silva indagou que hoje eles iriam decidir o que vao fazer com c
or^amento do Campus. Acrescentou que, este assunto, ja foi debatido e, o que esta sendc
apresentado foi uma decisao da plenaria. Logo, apos a apresenta^ao surgiram algumas duvidas po:
parte de alguns Conselheiros. O Conselheiro Julimar do Sacramento Ribeiro perguntou qual era i
altemativa para mascarar a realidade? 0 Conselheiro Thiago Barros Correia da Silva explicou que
fez uma simula^ao, porque o Campus de Arapiraca esta necessitando de tudo. Comentou que fo
feita uma discussao onde todos tiveram a mesma oportunidade. O Conselheiro Alexandre Ricardc
de Oliveira indagou quais as unidades que utilizavam a OCC? O Conselheiro Thiago Barros Correia
da Silva respondeu que eramos a primeira Unidade a usar a OCC, porque nos somos gigantes, com
especificidades e quatro locals diferentes. Explicou que foram usadqs^dqq's.equa^fies, uma para os
cursos especiais e a outra para os cursos que jattiVeram formandos. 'DSixou bem claro que ai
equates nao foram criadas por ele. A Conselheira Tereza Cristina Cavalcante de Albuquerque disse
que nao concordava com a tabela apresentada. A situa?ao que foi apresentada tira o direito de quern
esta em situa^ao especial e deixa comum a todos. Ela sugeriu que fosse mantido o or^amento dos
cursos especiais, Letras, Pedagogia e Administra^ao Publica. O Conselheiro Jarbas Ribeiro de
Oliveira comentou que participou do processo e era a favor de compartilharem o que pode ser
compartilhado. Porem, acha uma discrepancia os calculos apresentados, por ele os calculos
deveriam ser refeitos. O Conselheiro Tobyas Maia de Albuquerque Mariz ressaltou que o Curso de
Zootecnia nunca foi contemplado com nada. O que eles tern no Curso e um corpo docent;
competente e alunos que estao se formando e que estao bem. Possuem tambem, um laboratorio qu;
nao funciona e um criatorio de codoma que veio por parte do projeto da professora Adrian i
Aparecida. Ele e a favor de respeitarem a matriz e que seguissem com a proposta apresentada. 0
Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues Barbosa esclareceu que o Curso de Arquitetura e Urbanism)
nao tinham formandos, porque come^aram o curso com quatro professores, no ano de dois mil e de t
receberam mais quatro. Ate o ano de dois mil e onze nao tinham condi^fies de ofertarem todas as
disciplinas do curso, por falta de professores. E por isso, ate o momento nao tiveram formandos n)
Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Conselheiro Thiago Barros Correia da Silva indagou que na?
existe interesse pessoal, todos sao vitimas de uma gestao que nao tern compromisso com o Campus
de Arapiraca, ele acatara a decisao que tomarem. Como Coordenador escolheria a proposta
igualitaria, e como professor a proposta que seu curso ganhasse mais;. O^Gonselheiro Caio Leite u
Faustino parabenizou a apresenta^So da OCC- ' e perguntou quais seriam os criterios par a
distribuirem a reserva e se vai ser suficiente. O Conselheiro Thiago Barros Correia da Silva
respondeu que foi orientado pela PROGINST (Pro-Reitoria de Gestao Institutional) e se nao
gastarem o recurso disponivel, a gestao central ira usar. A Conselheira Maria Gorete Rodrigues
Amorim quis saber como foram gerados os percentuais. Porque, senao e percentual acha que deve /
ser repensado. Da maneira que esta, quern tern menos e tirado mais, nao acha justo. O Conselheiiot
Thiago Barros Correia da Silva mais uma vez esclareceu que a equa^ao usada foi feita pela OCC, .
ele apenas utilizou o que foi repassado. O Presidente ressaltou que deveriam decidir, porque foram
apresentadas apenas duas condi^fies, ou usam a OCC em regime especial ou pelo numero c e
formandos. Em seguida, eoloeou em vota^ao duas propostas: 1- Votar a OCC nesta Reuniao \
Ordinaria. 2- Continuar a discussao em uma Reuniao Extraordinaria. DELIBERA^AO: Propos a (V
1- (11) onze votos a favor. Proposta 2 - (07) sete votos a favor. Absten?ao 01 (um) voto. Com 11 C
(onze) votos a favor a proposta 1- Votar a OCC nesta Reuniao Ordinaria foi homologada. S

Conselheiro Bruno Cleiton Macedo ressaltou que nao tinha conhecimento desse recurso. Se
soubesse antes da existencia desse recurso, teria procurado beneficiar seu curso. Quis saber come
ficariam os cursos de Fisica e Matematica uma vez que, ofertam sessenta^yagas e somente formam
cinco alunos. 0 Conselheiro Cicero Adriano Vieira^dos Santos falou que’eSthvam se baseando err
uma OCC que foi posta pelo MEC. Formem que voces tern mais dinheiro. E issd que queremos1'
Precisamos pensar em solidariedade. Sera que dentro das formulas apresentadas nao poderiam criai
outro grupo? Para ele, a melhor op^ao sera pensar no Campus de Arapiraca. O Conselheiro Jar
Barbosa da Silva refor^ou que o Curso de Letras e a favor da primeira tabela. Achou valida <
questao para que os cursos que nao foram contemplados fa^am uso. O Conselheiro Allan Cunh<.
Barros em sua opiniao achou a discussao desnecessaria. Se um curso fechar, a responsabilidade e do
gestor. Um curso tern que ajudar o outro sim. Ele sugeriu que a Dire?ao Geral e o Coordenador d(
Or^amento fossem os responsaveis pela gestao do recurso. O Conselheiro Ricardo Victor Rodrigues
Barbosa concordando com o Conselheiro Allan Cunha Barros achou desnecessaria essa discussao,
porque estavam brigando por um dinheiro que nao sabem realmente se vao gastar. O Conselhein >
Caio sugeriu que o recurso fosse apresentado da seguinte forma: Reserva Infraestrutura = 5% do
or^amento; Reserva Tecnologia da Informa^ao
5% do orfamento; Reserva Tecnica (Caso;
especiais) = 20% do or^amento. A Conselheira Tereza Cristina Cavalcanti de Albuquerqu :
apresentou a seguinte proposta: Retirar os cursos especiais e o montante restante ser dividido com
os demais cursos. Em seguida, retirou a proposta apresentada e apresentou uma outra proposta. Qu j
fosse votado primeiro os percentuais e depois voltassem as tabelas 01 e 02. Dando continuidade, )
Presidente eoloeou em vota?ao as seguintes propostas: Propostal- Reserva Infraestrutura = 10% d )
or^amento; Reserva Tecnologia da Informa^ao = 10% do or^amento; Reserva Tecnica (Casos
especiais) ~ 10% do or^amento. Proposta 2- Reserva Infraestrutura.7=. 5%ydo or^amento; Reserva
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Tecnologia da Informa^ao = 5% do or^amento;' Reserva Tecnica (Casos especiais) = 20% da
or^amento. Proposta 3 - Que fosse votado primeiro os percentuais e depois voltassem as tabelas 01
e 02. DELIBERACAO: Proposta 1- (06) seis votos. Proposta 2- (12) doze votos. Absten^ao (01)
um voto. Proposta 3- nenhum voto. Com (12) doze votos favoraveis a Proposta 2- Reserva
Infraestrutura = 5% do or^amento; Reserva Tecnologia da Informa^ao ~ 5% do or^amento; Reserva
Tecnica (Casos especiais) = 20% do or^amento foi homologada. Na sequencia o Presidenle
eoloeou mais uma vota^ao. Proposta 1- Or^amento sera distribuido conforme a OCC, tres curses
notumos (casos especiais) e os demais dezesseis com os formados. Proposta 2- Or?amento sei a
distribuido conforme a OCC, mas considerando todos os cursos em regime especial. Proposta 2Or^amento sera distribuido pela Dire^ao Geral. DELIBERAQAO: Proposta 1- (11) onze votos.
Proposta 2- (07) sete votos. Proposta 3- (01) um voto. Absten^ao (01) uma. Com onze votos
favoraveis a proposta 1 -Tres cursos notumos e os demais com os formados foi homologada. 3
Presidente Marcio Aurelio Lins dos Santos as treze horas e cinco minutos deu por encerrada a
Reuniao Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca da qual eu, Maria Amel a
Alvares de Azevedo Freitas, Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus de Arapiraca,
lavrei a presente a ata que, achada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, be n
como pelos demais Conselheiros presentes nesta Reuniao Ordinaria.
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
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Marcio Aurelio Lins dos Santos
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