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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
CONSELHO PROVISORIO

ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS
ARAPIRACA
Aos vinte e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dez, no Auditorio do
Campus Arapiraca, as duas boras e trinta minutes, estiveram reunidos o Diretor Geral do
Campus Arapiraca, Prof. Marcio Aurelio Lins dos Santos, a Diretora Academica Profa. Eliano
Aparecida Holanda Cavalcanti, o Coordenador da Unidade de Ensino Palmeira dos Indios
Cicero Ferreira Albuquerque, o Coordenador da Unidade de Ensino Penedo Prof. Sergio
Onofre Seixas de Araujo, o Coordenador da Unidade de Ensino Vi^osa Prof. Thiago Barros
Correia da Silva, o Representante do Eixo das Agrarias o Prof. Alexandre Ricardo d;
a
Oliveira, o Representante do Eixo Gestao o Prof0. Carlos Everaldo Silva da Costa,
Representante do Eixo da Educa^ao a Prof3. Vannina de Oliveira Assis, a Representante do
Eixo de Tecnologia a Prof3. Thaysa Francis Cesar Sampaio de Oliveira, o Representante
Docente da Unidade de Ensino Palmeira dos Indios o Prof. Parmenides Justino Pereira, os
Representantes Docentes do Campus Arapiraca/Arapiraca os Professores Edmilson Santos
Silva, Silvia Helena Cardoso e Andre Luiz Flores, os Representantes Tecnico-administrativos
do Campus Arapiraca Ana Luisa Soares da Silva e Charles Carili Costa Silva e cs
Representantes Discentes do Polo Arapiraca Levy Felix Ribeiro e Simone Silva da Fonseca,
para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Transferencia de professor do Campus Arapiraca
para o Campus Maceio; b) Homologa^ao dos Processos de Estagio Probatorio Docente de:
Maria Augusta Costa dos Santos e Melchior Carlos do Nascimento; c) Plano de Qualificagaa
da Unidade de Ensino de Palmeira dos Indios; d) Projeto Pedagogico do Curso de Arquitetuija
e Urbanismo; e) Projeto “Inventario National de Referencias Culturais em Penedo/Alagoas: 0
Rio Sao Francisco e seus Moventes”; f) Afastamento de professor para doutorado; g)
Concessao de area do Campus para constru?ao do laboratorio de pesquisa do curso de ciencia
da computa(;ao financiado pela FAPEAL; h) Regimento do Conselho Provisorio do Campt s
Arapiraca. O diretor do Campus, antes de dar inicio a reuniao fez alguns comentarics
referentes as faltas dos conselheiros. Falou da responsabilidade que os conselheircs
assumiram quando aceitaram fazer parte deste Conselho. Ficou decidido com os Conselheirc s
presentes, que sera seguido o que determina o Regimento do Conselho Provisorio do Campi s
Arapiraca em rela^ao as faltas. Em seguida foi passado o expediente do dia o qual constou c a
leitura da pauta. Na ordem do dia foi apresentado o item a) . Ele fez um breve relate do qi e
tratava o processo de transferencia do professor Marcio Andre Araujo Cavalcante. Leu o
parecer da Dire^ao academica do Campus Arapiraca e do Diretor do CTEC. Disse tambein
que com a ida do professor Marcio Andre Araujo Cavalcante para Maceio, viria uma vaga c e
professor para o Campus Arapiraca e que de imediato, segundo a PROGEP (Pro-Reitoria c e
Gestao de Pessoas e do Trabalho) mandaria um professor substituto. A Diretora Academic a
deu algumas explicates em rela?ao ao afastamento para doutorado e o que determina a 1 u
11907 de 02/02/2009 em seu artigo . Acrescenta ainda que tinha ficado combinado o retorr o
do professor no mes de junho de dois mil e dez, para suas atividades. E que a Direfso
Academica nao estaria de acordo com o pedido de transferencia. E quanto a garantia de ser
enviado um professor substituto, a PROGEP tera que enviar por escrito. A conselheira a
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Prof3. Vannina de Oliveira Assis, falou que gostaria de entender os tramites legais par i
afastamento e que este assunto e uma preocupa?ao no curso que ela da aula. O Prof.
Alexandre Ricardo de Oliveira comentou que ainda nao tinham ouvido o Curso do
Arquitetura. Gostaria de saber a opiniao do colegiado, como ficaria a carga horaria do curso t
se as atividades do Prof0 Marcio Andre Araujo Cavalcante seriam desenvolvidas aqui no
Campus Arapiraca. O Prof3. Marcio Andre Araujo Cavalcante esclareceu que, a principio
ideia dele seria ficar aqui no Campus, mas como ele precisa de mais urn ano para terminar se i
doutorado e o Campus nao tern como dar este suporte, a solu^ao encontrada foi sui
transferencia para o CTEC, la eles tern possibilidades de dar este suporte. O Prof3 Ricard)
Victor Rodrigues Barbosa deixou claro que o colegiado nao tinha sido consultado. A Prof.
Thaysa Francis Cesar Sampaio de Oliveira falou que as disciplinas que o professor trabalha
sao de calculo e estrutura, comentou tambem do grande mimero de reprova?ao nesses
disciplinas e que nos semestres passados deram apoio. Porem no momento a ida dele para 3
Campus Maceio seria inviavel, visto que, tres disciplinas ficariam sem professor. O Curso de
Arquitetura nao recomenda o pedido de transferencia. O Prof. Alexandre Ricardo de Oliveira,
quis saber porque o colegiado nao tinha sido consultado? A Diretora Academica Profa.
Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti esclareceu que neste caso foi o inverso, primeiro foi
enviado a Diregao Academica, por este motive o Conselho Provisorio do Campus Arapiraca
foi indicado. O Prof3. Marcio Andre Araujo Cavalcante pediu a fala e esclareceu que seu
afastamento para doutorado teve na epoca aprova?ao do colegiado, Dire^ao Geral e
Academica. Disse tambem que ele nao pode desistir do seu doutorado, uma vez que, precisa
somente de mais um ano para concluir. Quanto a pesquisa que realiza com o grupo co
CETEC, foi porque nao encontrou nenhum grupo de pesquisa aqui no Campus Arapiraca. 3
Prof0 Cicero Ferreira Albuquerque disse que o caso do professor em questao deve ser bein
pensado. Que nao entende como ele foi liberado na epoca pelo colegiado e pela Direct o
anterior, visto que seu afastamento nao estava dentro dos tramites legais. Outro ponto e o
procedimento da PROGEP em rela^ao a professor substituto, ela, neste caso, diz que ter a.
Assim, ficando incoerente com outros cursos onde existe uma sobrecarga e nao ha professor
substituto. Concluiu, que o eno foi coletivo, as regras para doutorado existem, dois anos
prorrogaveis por mais dois anos. Quern permitiu o afastamento estava ilegal e quern aceitcu
tambem. O Prof. Parmenides Justino Pereira chamou aten^ao para a pauta em questao, o que
estamos analisando nao e o afastamento e sim o pedido de transferencia. Do seu ponto de
vista nao houve ma inten^ao do colegiado e da Dire^ao anterior. Para ele nao existe
impedimento para que se aprove a transferencia do professor. O Prof. Sergio Onofre Seix is
de Araujo disse que respeitava a situa^ao, considerando que o colegiado negociou O
afastamento por um ano, se o professor precisa de mais um ano e outra discussao. A proposta
dele foi encaminhar o processo para o colegiado para decisao de sim ou nao. Disse tambem
que o interesse publico vem em primeiro lugar, isto e, ele precede o interesse individual. O
Prof0. Marcio Andre Araujo Cavalcante chama aten^ao para a pauta em questao, disse que a
discussao estava em tomo do seu afastamento e o que ele pediu foi transferencia. Disse q re
cada instancia falou uma coisa, ele estava cansado. Tinha inten?ao de continuar aqui :io
Campus Arapiraca, porem, com todo esse desgaste nao da mais vontade de ficar aqui. Disse
tambem, que nao encontrou apoio aqui no Campus Arapiraca e sim no CETEC. Peciu
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resolu^ao do caso e disse que tudo isto estava parecendo uma novela mexicana. O ProP
Cicero Ferreira Albuquerque pediu esclarecimentos ao Prof5. Marcio Andre Araujo
Cavalcante. Disse que seria melhor que ele tivesse ficado calado, que ele como Conselheiro,
sentiu-se ofendido quando chamou o Conselho de novela mexicana e acredita que os demai;
tambem. Disse que todos erraram, ninguem e inocente, a fala do Prof. Sergio Onofre Seixas
de Araujo foi dura, quando disse que a individualidade nao deve passar pelo interesse publico.
Qualquer decisao sera uma situa^ao de cheque. Deve-se fazer o que pode ser feito e nao o quo
deve ser feito. O Coordenador do Curso de Arquitetura Prof Ricardo Victor Rodrigues
Barbosa fez uma ressalva referente a presen<?a dele. Disse que estava ali para apresentar o
Projeto Pedagogico do Curso de Arquitetura e Urbanismo e que nao tinha conhecimento d)
processo de transferencia. O Diretor Geral coloca a pauta em questao com duas propostas d ?
vota^ao. A primeira que o processo com o pedido de transferencia seja encaminhado ao
Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo e a segunda a aprova^ao do processo ds
transferencia pelos Conselheiros. A primeira proposta foi a escolhida pelos Conselheiros cor r
12 (doze) votos. A segunda proposta obteve 3 (tres) votos. Ficando assim, decidido
encaminhamento do processo de pedido de transferencia para o Curso de Arquitetura s
Urbanismo. O Diretor Geral passou ao item b), que trata das Homologa^oes dos Processos d3
Estagio Probatorio Docente de: Maria Augusta Costa dos Santos e Melchior Carlos dD
Nascimento. Logo em seguida, foi colocado em vota^ao a homologa^ao em pauta. Com 15
(quinze) votos a favor foram homologados os processos de Estagio Probatorio Docente.
Seguindo a ordem do dia o item c) e apresentado pelo Diretor Geral, que passou para o Pro:
Cicero Ferreira Albuquerque para fazer a apresentapao. Ele faz um breve relato do Plano de
QualificaQao Profissional, que tern como finalidade de normatizar e incentivar as atividadf s
de capacita^ao e aprimoramento dos profissionais da Unidade de Ensino de Palmeira des
Indios. Ficou entendido que nao e possivel liberar para afastamento sem um piano. Na ultima
reuniao da Unidade de Ensino de Palmeira dos Indios, ficou aprovado de forma preliminar 0
piano de qualifica^ao. O Conselheiro Charles Carili Costa Silva falou que acha muito
interessante o piano e sugere que deveria existir aqui no Campus. Com isso, poderia ser
evitado situates como a do Professor Marcio Andre Araujo Cavalcante. O Diretor Gerd
eoloeou em vota^ao em carater provisorio, visto que, precisa de alguns ajustes. Com 15
(quinze) votos a favor foi referendado o Plano de Qualifica^ao da Unidade de Ensino ce
Palmeira dos Indios. O item d) foi apresentado pelo Diretor Geral o qual passou a fala para a
Prof3 Thaysa Francis Cesar Sampaio de Oliveira fazer a apresenta^ao. Ela disse que a
elabora^ao deste Projeto Pedagogico do Curso de Arquitetura e Urbanismo surgiu c a
necessidade de revisar o projeto anterior, originario em 2006, quando da implanta^ao co
Campus Arapiraca. Essas modificafoes irao valer a partir do proximo ano. Mostrou em un a
abordagem rapida as modifica^oes de alguns pontos como: Objetivos, Perfil, Matriz
Curricular, Ordenamento Curricular, Estagio Supervisionado, ICC (Trabalho de ConclusLo
de Curso) e Avalia^ao. Disse que neste novo Projeto o numero as Disciplinas Eletivis
aumentaram deixando assim, o curso mais flexivel. Quanto ao TCC, antes o orientadw
somente poderia ser um Arquiteto e Urbanista, neste novo Projeto qualquer professor cLo
Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Projeto Pedagogico do Curso de Arquitetura e
Urbanismo e colocado em vota?ao pelo Diretor Geral do Campus, o qual e referendado pel6s
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Conselheiros com 15 (quinze) votes a favor. O ponto e) que trata do Projeto “Inventario
Nacional de Referencias Culturais em Penedo/Alagoas: o Rio Sao Francisco e seus Moventes
foi apresentado pela Diretora Academica. Disse que este projeto vem sendo desenvolvido pell
Professora Maria Madalena Zambi em parceria com a FAU (Faculdade de Arquitetura ;
Urbanismo) do Campus Maceio. Logo apos, e colocada em vota^ao pelo Diretor Geral d)
Campus Arapiraca e e referendado com 15 (quinze) votos pelos concelheiros. Dand)
sequencia o ponto f) foi apresentado pela Diretora Academica que fez um relato dos pedidcs
de afastamentos dos seguintes docentes: o professor Parmenides Justino Pereira, referente a
concessao do afastamento, para qualifica^ao profissional para fins de Curso de PosGradua?ao Stricto Sensu, a partir do dia 1° de agosto de 2010, no periodo inicial de 24 (vint e
e quatro) meses, sendo o curso em referencia o Doutoramento em Psicologia Social, ra
Pontifica Universidade Catolica de Sao Paulo, cidade de Sao Paulo - SP. Da professoia
Themis de Jesus da Silva, referente a concessao do afastamento, para Treinamenlo
(desenvolvimento de tecnicas experimentais moleculares aplicadas a cultivo de dinoflagelad( s
marinhos), no periodo de outubro/2010 a julho/2011, sendo o Treinamento no Instituio
Oceanografico de Vigo, na cidade de Vigo, Galecia, Espanha. Do professor Alan Curcir o
Pedreira da Silva, referente a concessao do afastamento com onus limitado (somente con
manuten?ao dos vencimentos ou salario e demais vantagens do cargo ou fun^ao), pa'a
qualifica^ao profissional para fins de Curso de Pos-Gradua^ao Stricto Sensu, a partir do dia
1° de agosto de 2010, no periodo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, sendo o curso en
referencia o Doutorado em Filosofia do Programa Integrado de Doutorado em Filosofia dis
Universidades Federais do Rio Grande do Norte, na Paraiba e de Pernambuco, o qual f)i
aprovado vinculado & linha de pesquisa de Filosofia Pratica - Etica e Filosofia Poletica
(Conceito CAPES 4, homologado pelo Conselho Nacional de Educa^ao pela Portaria do ME C
n° 524 publicada no DOU em 30/04/2008, sob Parecer do CES/CNE n° 33/2008 de
29/04/2008). Os pontos seguintes da pauta g) e h) foram apresentados pelo Diretor Geral do
Campus Arapiraca, que devido o adiantado da hora, sugeriu aos conselheiros que deixassem
para proxima reuniao ordinaria. Sugestao aceita por todos presentes. Em seguida o Diret Dr
Geral do Campus Arapiraca, Prof. Dr. Marcio Aurelio Lins dos Santos, encerrou a Reuni io
Ordinaria do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca da qual eu, Maria Amelia Alvares le
Azevedo Freitas, Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca, lavre a
presente ata que, achada conforme, vai ser assinada por mim e pelo Senhor Diretor Geral :io
Campus Arapiraca, bem como pelos demais conselheiros presentes nesta reuniao ordinaria.
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
Marcio Aurelio Lins dos Santos

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