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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
CONSELHO PROVISORIO
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO PROVISORIO DO CAMPUS
ARAPIRACA
Aos quinze dias do mes de abril do ano de dois mil e dez, na Sala n° 01 do Campus
Arapiraca, as nove horas e trinta minutos, estiveram reunidos o Presidente do Conselho d)
Campus Arapiraca, Prof. Marcio Aurelio Lins dos Santos, a Profa. Eliane Aparecida Roland a
Cavalcanti, Diretora Academica, o Coordenador do Polo Vi^osa Prof. Thiago Banos Correia
da Silva, o Coordenador do Polo Penedo Cicero Ferreira Albuquerque, o Representante d>
tronco Inicial Marconi Tabosa de Andrade, o Representante do Eixo Gestao Tercio de Morais
Sampaio Silva, o Representante do Eixo das Agrarias Prof. Alexandre Ricardo de Oliveira,!
Representante do Eixo das Humanas a Profa. Maria Adriana da Silva Torres, a Representante
do Eixo da Saude a Profa. Cintia Bastos Ferreira, a Representante do Eixo das Licenciaturas
Profa. Vannina de Oliveira Assis, a Representante do Eixo de Tecnologia Profa. Thaysa
Francis Cesar Sampaio de Oliveira, o Representante Docente do Polo Vi^osa Prof. Diog!
Ribeiro Camara, o Representante Docente do Polo Palmeira Prof. Parmenides Justino Pereini,
o Representante Docente das Disciplinas da Area Pedagogica Profa. Severina Martyr Lessa de
Moura, os Representantes Docentes do Campus Arapiraca/Polo Arapiraca Professores Sergia
Modesto Vechi, Edmilson Santos Silva e Jose Arnaldo dos Santos, os Representantes
Tecnico-administrativos do Campus Arapiraca Lidiane Ramos da Silva, Everaldo Bezerra de
Albuquerque, Deywid Wagner de Melo e Charles Carili Costa Silva e os Representantes
Discentes do Polo Arapiraca Pregentino Severino de Souza Neto, para deliberarem sobre a
seguinte pauta: a) Homologa^ao dos Processes de Estagio Probatorio Docente; I)
Afastamentos Superiores a 30 dias (para doutorado) pra 02 (dois) professores do Campus; ()
Aumento de carga horaria de docente do Curso de Enfermagem; d) Representa^ao legitima ce
docente do Campus Arapiraca (do Curso de Quimica) para o PPGECIM/UFAL; e) Comissao
de fiscaliza^ao para os services terceirizados do Campus Arapiraca. O diretor do Campi s
passou ao expediente do dia o qual constou da leitura da pauta. Antes de seguir com a pauta a
Conselheira Vaninna de Oliveira Assis chama aten^ao para os pontos da ata que forain
encaminhados e nao constam na pauta atual, exemplo o Regimento do Conselho. O Diretor do
Campus fala sobre o Regimento e sugere que este ponto deve ser discutido depois, em outia
reuniao. Na ordem do dia foi apresentado o item a) da pauta. Com a leitura dos nomes de s
docentes que terao seus processes homologados. O conselheiro Deywid Melo esclarece
algumas duvidas e explica como e feito o tramite dos mesmos. Logo depois de s
esclarecimentos, o Diretor Geral da continuidade e faz-se a vota^ao referente a homologa^ao
em pauta. Nao ha ninguem que se opoe, havendo (18) dezoito votos a favor da homologa^ao.
Assim sendo, sao homologados nesta data, quinze de abril de dois mil e dez, (15/04/2010) os
processes de Estagio Probatorio Docente, ficando os processos de estagio probatorio c e
docentes referentes a apenas um ano para serem consultados quanto a sua homologa^ao. 3
presidente passou ao item b) referente aos afastamentos dos docentes luri Avila Lins ce
Araujo a partir de 01/08/2010 para doutorado no Programa de Pos-Gradua^ao em Arquitetui a
e Urbanismo na Universidade do Rio Grande do Norte e de Elthon Alex da Silva Oliveira r o
periodo de 01/07 a 30/07/2010 na Universidade Federal de Campina Grande - PB, a Direto: a
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Academica Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti explica o andamento dos processes e )
direito que eles tem perante a lei 8.112 . Diz tambem que tanto um como o outro atende aos
requisites e ainda tem uma grande vantagem por nao ser preciso solicitar professor substitute
para os mesmos. O conselheiro Charles Carili Costa Silva nao acha necessario passar os
processes de afastamentos pelo Conselho, uma vez que, os mesmos ja preenchem os
requisitos. A Diretora Academica explica para ele e os demais a importancia de se levar a ?
conhecimento de todos os Conselheiros este assunto. O conselheiro Parmenides Justino fall
sobre a incompatibilidade do que acontece em alguns casos de afastamento, principalments
aos docentes que fazem parte do Tronco Initial. O conselheiro Marconi Tabosa de Andrads
acha que devem ser amarrados esses afastamentos e fala sobre as coordena^oes do Tronc)
Initial e Intermediario que nao recebem gratifica^des. Sao apresentados problemas con
afastamentos de dois docentes, que estao ocorrendo de modo irregular. A conselheira Thais a
Francis explica um dos casos ja que faz parte de sua coordena^ao e diz que conversou com 3
interessado e ele ignorou, fala tambem que o colegiado nao apoia a conduta do mesmo. A
Diretora Academica fala que vai entrar em contato com o interessado e que na direpao del a
nao permitira esta situa?ao. O Diretor diz que o outro caso ja estava resolvido e que o
professor ja tinha retomado suas atividades. Dando continuidade e colocado em vota?ao c s
afastamentos dos docentes luri Avila Lins de Araujo e Elthon Alex da Silva Oliveira, cs
Conselheiros presentes referendam a vota?ao. Dando sequencia a pauta, o item c), o Diretor
faz a leitura da solicita^ao do aumento de carga horaria das professoras de 20 horas Reni; e
Bastos e Francisca Maria Nunes, que deve ser efetivado conforme a vaga de exonera^ao c a
professora Alayde Ricardo, pleito discutido no colegiado de Enfermagem. Ficando assiin
distribuido, Renise Bastos com 40 horas DE e Francisca Maria Nunes com 40 horas.
Conselheira Vannina de Oliveira Assis questiona em rela^ao ao quadro de vaga e se existein
outros cursos semelhantes, ela gostaria de entender mais este contexto. A Conselheira Cint a
Bastos faz alguns comentarios, explicando que e possfvel este procedimento porque a
professora Alayde Ricardo pediu exonerapao. O Diretor complementa a fala e diz que e
preciso ter conhecimento da documenta^ao e sugere que este ponto da pauta seja discutido eln
outra reuniao. Solicita^ao aceita pelos Conselheiros. Seguindo a ordem o item d) e
apresentado para discussao o qual solicitava uma representa^ao legitima de docente c o
Campus Arapiraca (do Curso de Quimica) para o PPGECIM/UFAL. O texto enviado pe o
professor Dr. Jenner Banetto Bastos Filho nao estava claro o seu entendimento entre os
Conselheiros, sendo assim, foi solicitado pelos Conselheiros que o texto fosse revisto e
discutido em outra reuniao por falta de entendimento. Pedido aceito pelo conselh).
Continuando o item e) o Diretor faz um breve historico sobre o service terceirizado ijia
UFAL, especificamente a A.H.L Comercio e Services Ltda - Victory Services Gerais e
explica a necessidade de criar uma Comissao de Fiscalizatpao para acompanhar todos ■ )S
assuntos referentes aos services Terceirizados do Campus Arapiraca, pois a empresa citada
nao cumpre com seus deveres chegando tambem a impedir que servidores do Camp is
Arapiraca participem das reunioes feitas por eles. O Conselheiro Edmilson Santos acha
importante a iniciativa da direvao, comenta tambem que e preciso rever estes contratos, uma
vez que’ a empresa atrasa salaries, nao paga ferias, diarias aos motoristas e ainda ame^a com
demissao aqueles que forem contra o que eles afirmam. O Conselheiro Marconi Tabo;a
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parabeniza o Diretor pela decisao e pergunta se tern com melhorar o ambiente de trabalho dos
servidores terceirizados, ele acha um desconforto total a sala onde os servidores fleam. O
Diretor confirma que sim e vai procurar solucionar o problema. O Conselheiro Alexandra
Ricardo de Oliveira pede explica^oes quanto a cria^ao desta comissao de fiscaliza^ao se e
legal ou nao. O Diretor diz que sim, e legal porque a empresa presta services a UFAL. A
importancia da existencia de uma comissao e para poder se ter algum respaldo caso precise
ser tomada alguma iniciativa. O Conselheiro Tercio de Morals acha que essas informa^oes
devem ser formalizadas para descartar as conversas de corredores. O Conselheiro Cicero
Ferreira comenta sobre o dono da empresa e diz que e uma pessoa que tern conhecimento total
da UFAL.O Diretor pede a^vota^ao da pauta em questao, a qual e referendada pelcs
conselheiros com (19) votos. A Conselheira Varmina Assis sugere uma Reuniao
Extraordinaria como ponto de pauta Regimento do Conselho. O Diretor Geral do Campts
. Arapiraca,: Prof. Dr. Marcio Aurelio Lins dos Santos, encerrou a Reuniao Ordinaria do
Conselho Provisorio do Campus Arapiraca da qual eu, Maria Amelia Alvares de Azevedo
Freitas, Secretaria Executiva do Conselho Provisorio do Campus Arapiraca, lavrei a presem e
. ata que, achada conforme, vai ser assinada por mim e pelo Senhor Diretor Geral do Campus
Arapiraca, bem como pelos demais conselheiros presentes nesta reuniao ordinaria.
Maria Amelia Alvares de Azevedo Freitas
Marcio Aurelio Lins dos Santos
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