Manual Laboratório Didático UE Penedo.pdf
Documento PDF (1.4MB)

Exibir conteúdo Baixar

                    Universidade Federal de Alagoas
Campus Arapiraca
Unidade Educacional de Penedo
Laboratório Didático Multidisciplinar

Manual de Segurança
Laboratório Didático Multidisciplinar
UFAL/Penedo

Penedo, AL
2018

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
1.1 U
E
1.2. C
1.3. O
1.4. I

F
P

4
A

(C

A

-U

)

4
4
4
5

CAPÍTULO 2 – TIPOS DE RISCOS EM LABORATÓRIOS DE ENSINO

5

2.1 R
2.2 R
2.3 R
2.4 R

5
5
6
6

F
B
Q
E

CAPÍTULO 3 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

7

3.1 E
3.2 E

7
7

(EPI)
(EPC)

CAPÍTULO 4 – COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

8

4.1 T
4.2 D
4.3 M
4.4 A

8
9
9
10

L

(

)

CAPÍTULO 5 – SERVIÇOS DOS LABORATÓRIOS

10

5.1 H
5.2 A
5.2.1 M
5.2.2 M
5.2.3 M
5.3 C
5.4 E
5.5 A
5.6 S

10
10
11
11
12
13
13
13
14

L

/
/

CAPÍTULO 6 – NORMAS E REGULAMENTOS DE USO E SEGURANÇA

15

6.1 R
6.1.1 A

15

6.2 P

17
17
3

6.3 E
6.4 P
6.4.1 M
6.4.2 M
6.4.3 P

18
18
19
19
20

12 LEGISLAÇÕES APLICADAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM
LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA.

21

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

22

ANEXO 1- FORMULÁRIO DE AGENDAMENTO DO LABORATÓRIO

23

ANEXO 2 - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS OU SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
24
ANEXO 3 - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS
25
ANEXO 4 – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AUSÊNCIA DO ORIENTADOR 26
ANEXO 5 - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRÉSTIMO DE
MATERIAIS / EQUIPAMENTOS

27

ANEXO 6 - FORMULÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS

28

4

CAPÍTULO 1 – Introdução
1.1 Universidade Federal de Alagoas (Campus Arapiraca - Unidade de
Educacional de Penedo)1
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), maior instituição pública de
ensino superior do Estado de Alagoas, foi criada em 25 de janeiro de 1961, tendo,
ao longo de sua história, se consolidado como instituição universitária pluridisciplinar,
criando cursos de graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a
extensão e vinculando-se às necessidades regionais.
De fato, inserida no contexto do Plano de Expansão das Instituições Federais
de Ensino Superior, denominado Expansão com Interiorização, do Governo Federal,
a UFAL criou, em 2006, o Campus Arapiraca, no agreste alagoano, que se estende
de sua sede, em Arapiraca, para as unidades em Palmeira dos Índios, Penedo e
Viçosa. Em Penedo, a UFAL oferece cinco cursos de graduação: Turismo, Ciências
Biológicas Licenciatura, Engenharia de Produção, Sistema de Informação e
Engenharia de Pesca.
1.2. Caracterização do laboratório e áreas do conhecimento atendidas
O Laboratório Didático Multidisciplinar (LaDiM) encontra-se vinculado às
atividades acadêmicas do curso de Ciências Biológicas, Engenharia de Produção e
Engenharia de Pesca, com técnicos nas áreas de Agropecuária, Biologia e Química.
Trata-se, portanto, de um laboratório básico de ensino, pesquisa e extensão
classificado no nível 1 de segurança biológica de acordo com os parâmetros da
Organização Mundial de Saúde (OMS, 2004).
1.3. Objetivo
O objetivo do LaDiM UFAL/Penedo é permitir aos alunos e professores do
curso de Ciências Biológicas, Engenharia de Pesca e Engenharia de Produção

Com informações disponíveis na página ins tucional da Universidade Federal de Alagoas. Disponível
em: <www.ufal.edu.br>. Acesso em: 20 set. 2017.
1

5

desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Química e
Ciências Biológicas.
1.4. Infraestrutura física
O LaDiM UFAL/Penedo apresenta um espaço físico de 22,57 m2, possuindo a
seguinte infraestrutura física: 1 uma bancada principal com armário para vidrarias; 3
bancadas laterais com tomadas elétricas; 2 pias e 2 armários para reagentes
localizados em uma das laterais e 1 ar condicionado. Este laboratório também
possui um chuveiro de emergência com sistema de lava-olhos.
CAPÍTULO 2 – Tipos de riscos em laboratórios de ensino
2.1 Riscos Físicos
Riscos físicos se caracterizam pela exposição do trabalhador a formas de
energia, tais como os ruídos e vibrações gerados por máquinas, pressões anormais,
temperaturas extremas e radiações. A exposição do trabalhador a esse tipo de risco
dependerá de seu local de trabalho.
A negligência quanto a esse tipo de risco pode causar danos à audição, à
visão, ao sistema nervoso causando irritabilidade, perda da concentração e
memória, aumento de pressão arterial, queimaduras, neoplasias, entre outros.
Dentre os riscos físicos, aqueles que são comuns aos laboratórios de ensino /
pesquisa, estão associados a equipamentos que geram calor, como muflas, mantas
aquecedoras, bico de Bunsen, forno micro-ondas e autoclaves. Equipamentos que
emitem ruídos também são comuns como as centrífugas, bomba de vácuo, capela
de exaustão e de fluxo laminar, além de destiladores de água e condicionadores de
ar.
2.2 Riscos Biológicos
Os riscos biológicos estão relacionados ao manuseio ou contato com seres
vivos infectantes ou materiais biológicos com micro-organismos (bactérias, parasitas,
protozoários e fungos) que possam produzir danos à saúde ao homem ou a animais.

6

A negligência dos riscos biológicos existentes pode provocar acidentes e
agravos de saúde relacionados ao trabalho em laboratórios. As principais vias
envolvidas num processo de contaminação biológica são a via cutânea ou
percutânea (com ou sem lesões - por acidente com agulhas e vidraria, na
experimentação animal - arranhões e mordidas), a via respiratória (aerossóis), a via
conjuntiva e a via oral.
Para tanto, quanto as categorias de risco biológico o laboratório em questão
encontra-se categorizado nas seguintes classes:
Classe 1 - onde se classificam os agentes que apresentam baixa probabilidade de
causar doença ao ser humano (ex.: E. coli, B. subtilis);
Classe 2 - apresentam risco moderado para o manipulador e fraco para a
comunidade e há sempre um tratamento preventivo (ex.: bactérias - Clostridium
tetani, Klebsiella pneumoniae, Staphylococcus aureus; fungos - Candida albicans;
parasitas - Plasmodium, Schistosoma).
2.3 Ricos Químicos
O risco químico é caracterizado pela exposição do indivíduo ao manipular
agentes ou substâncias químicas na forma líquida, gasosa ou partículas e poeiras
minerais ou vegetais que estão presentes no ambiente. O contato realizado com
essas substâncias, que podem ser solventes, medicamentos, produtos químicos,
corantes, gases, dentre outros, pode causar absorção através da pele, por ingestão
ou mesmo absorção através da via respiratória.
No caso de negligência relacionada à exposição química, podem ocorrer
danos como irritação na pele e olhos, queimaduras em diferentes estágios (a
depender do tipo de reagente ao qual o indivíduo entrou em contato), ou até
incêndios ou explosões.
Os riscos mais comuns que podem acontecer nos laboratórios de ensino
estão relacionados à ingestão de produtos químicos, geralmente associada ao erro
de manipulação dos usuários (ex. pipetagem de reagentes com a boca), inalação de
gases e vapores tóxicos, que é uma das principais via de intoxicação, e o derrame

7

de substâncias cáusticas ou corrosivas, que podem entrar em contato com a pele e
causar irritação e queimaduras em diferentes graus.
2.4 Riscos Ergonômicos
Riscos ergonômicos são quaisquer fatores que possam interferir nas
características psicofisiológicas do trabalhador ou usuário causando desconforto ou
afetando sua saúde. Refere-se ao risco por trabalhos por turnos, com exigência de
postura, repetitividade, ritmo excessivo, transporte e levantamento de peso,
monotonia, etc.
A negligência quanto a esse tipo de risco pode causar comprometimento do
seu bem-estar físico e mental, levando a lesões que possam interferir na atividade
laboratorial, podendo levar redução da produtividade.
Os riscos ergonômicos mais comuns nos laboratórios de ensino/pesquisa são
levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade,
postura inadequada de trabalho causada por mesas e cadeiras e/ou bancos de
altura inapropriada ou até mesmo pela falta desses equipamentos, fatores
emocionais que envolvam pacientes, animais, etc.
CAPÍTULO 3 – Equipamentos de proteção
3.1 Equipamentos de proteção individual (EPI)
Os EPIs são dispositivos ou equipamentos utilizados para proteção individual
do profissional ou usuário e prevenção de acidente nas atividades de trabalhos
executados em setores e unidades que oferecem riscos de acidentes.
O não uso de EPIs adequados podem levar à exposição do trabalhador com o
material infectante, assim como a dispersão dos agentes infecciosos no ambiente,
colocando em risco a saúde do mesmo.
O uso de jaleco, calçado fechado e calça comprida é obrigatório no LaDiM.
3.2 Equipamentos de proteção coletiva (EPC)

8

Os equipamentos de proteção coletiva (EPCs) são equipamentos de
contenção que tem como objetivo a proteção dos trabalhadores e usuários à
exposição de determinados riscos no ambiente de trabalho.
Devido a diferentes tipos de riscos que podem ocorrer nos laboratórios de
ensino e pesquisa, a não utilização dos EPCs pode acarretar em acidentes no
ambiente de trabalho.
Todos os laboratórios de ensino/pesquisa devem possuir ventilação dos locais
de trabalho, piso antiderrapante, sinalizadores de segurança (como placas e
cartazes de advertência, ou fitas zebradas), kits de primeiros socorros, proteção de
circuitos e equipamentos elétricos. Além disso, deve-se priorizar a aquisição de
EPCs adequados às atividades de cada laboratório, garantir o uso apenas para a
finalidade destinada e a obrigatoriedade de uso de acordo com o risco da atividade
desenvolvida, adotar diretrizes para a guarda e conservação dos equipamentos,
conscientizar os funcionários e usuários a respeito da responsabilidade coletiva,
treinar e capacitar os funcionários para adequada utilização e garantir a
periodicidade na manutenção dos equipamentos.
CAPÍTULO 4 – COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
4.1 Técnico de Laboratório
● Auxiliar os docentes nas atividades de ensino, preparando materiais e
equipamentos necessários para aulas práticas, dando suporte nas práticas
laboratoriais e de campo.
● Auxiliar docentes no treinamento de alunos e estagiários para operação de
instrumentos e execução de técnicas laboratoriais e de experimentação.
● Desenvolver atividades relacionadas com a produção, manutenção, manuseio e
descarte de animais utilizados em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
● Preparar e utilizar soluções, amostras, substratos, reagentes, solventes,
empregando aparelhagem e técnicas específicas, de acordo com a determinação
dos profissionais da área de atuação.

9

● Regular, controlar e operar aparelhos de acordo com os tipos de testes
solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho, desde que tenham sido
capacitados para tal.
● Executar o tratamento de descarte de resíduos e solventes, defensivos, com
base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas
por profissionais da área.
● Executar ou promover, conforme o caso, atividades de manutenções preventivas
e corretivas, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros
materiais da área de atuação, desde que tenham sido capacitados para isso.
● Controlar o estoque dos materiais de consumo relativos à área de atuação,
tomando as providências necessárias para sua reposição.
● Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos equipamentos, instrumentos e
materiais utilizados nas aulas práticas.
● Coordenar o agendamento, utilização e cumprimento das normas dos
laboratórios.
● Encaminhar demanda de compras apresentada pelos professores às instâncias
superiores para a devida avaliação e compra.
4.2 Docentes
● Comunicar previamente aos alunos sobre os EPI's indispensáveis para cada
aula prática e/ou atividade de pesquisa/extensão.
● Orientar os alunos quanto à execução das atividades práticas, conduzindo a
aula durante todo o período de permanência no laboratório.
● Orientar e supervisionar as atividades dos seus alunos monitores.
● Zelar pelo correto manuseio de equipamentos e materiais.
● Elaborar os roteiros de aulas práticas (conforme modelo padrão, anexo I)
apresentando-os aos técnicos do laboratório no ato de solicitação de
agendamento.
● Solicitar novos materiais e equipamentos ao técnico do laboratório, por meio
de formulário próprio, com a devida descrição detalhada, quantidade e
justificativa para a aquisição dos itens solicitados.
10

● Respeitar as normas de biossegurança e as normas gerais e específicas de
utilização dos laboratórios.
● Orientar os alunos quanto ao cumprimento das normas de biossegurança dos
laboratórios.
4.3 Monitor
●

Auxiliar o professor nas atividades de aulas práticas e na conservação dos
materiais utilizados nas atividades experimentais.

●

Zelar pela guarda, limpeza e conservação dos equipamentos, instrumentos e
materiais utilizados nas aulas práticas, de acordo com a área de atuação,
por meio de métodos específicos, tais como desinfecção, esterilização e
acondicionamento, bem como dos locais de trabalho.

●

Recolher sistematicamente o material a ser lavado e desinfetado, após
atividades de aulas práticas e/ou monitorias.

●

Respeitar as normas de biossegurança e as normas gerais e específicas de
utilização dos laboratórios e orientar os demais alunos quanto ao
cumprimento das normas de biossegurança dos laboratórios.

4.4 Auxiliar de laboratório (bolsista)
Auxiliar o técnico nas atividades diárias:
● Fazer limpeza e desinfecção de materiais e equipamentos utilizados em
atividades práticas.
● Manter o estoque de vidrarias e acervo de uso geral dos laboratórios sempre
limpos e devidamente armazenados.
● Respeitar as normas de biossegurança e as normas gerais e específicas de
utilização dos laboratórios.
● Orientar os demais usuários quanto ao cumprimento das normas do
laboratório.
CAPÍTULO 5 – Serviços dos laboratórios
5.1 Horário de funcionamento
11

As atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão no LaDiM UFAL/Penedo
deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 22h30, sob a
responsabilidade de professores e/ou de técnicos do laboratório.
Nesse sentido, caso os alunos e professores necessitem fazer uso das
dependências do LaDiM UFAL/Penedo em dias e horários diferentes dos acima
estipulados ou mesmo na ausência dos técnicos do laboratório, aqueles deverão
assinar termo de compromisso específico2 para acesso ao laboratório com aval, no
caso de alunos, do professor responsável. Caso o professor responsável não queira
ou não tenha assinado o termo de compromisso, não será permitida a abertura do
laboratório.
5.2 Agendamento do Laboratório
O agendamento para uso dos laboratórios seguirá a seguinte ordem de prioridade:
ensino, monitoria e pesquisa / extensão.
5.2.1 Marcação de aulas práticas
● A marcação da aula prática é de responsabilidade do professor da disciplina e
deverá ser solicitada presencialmente ou através de e-mail institucional
direcionado ao técnico. A confirmação da marcação será realizada através do
mesmo pelo técnico de laboratório responsável;
● As aulas práticas devem ser marcadas com antecedência mínima de 72
horas, apenas em dias úteis. Poderá ser agendada a utilização dos
laboratórios para todo o semestre ou não, caso seja de interesse do
professor;
● Salienta-se que o período para marcação das aulas práticas deverá ocorrer
no prazo mínimo estabelecido. Tornar-se-á isento o setor caso haja um
descumprimento do prazo.

2

Queira ver no Anexo VII o modelo de Termo de Responsabilidade e Autorização de Acesso ao LADIM
da UFAL/Penedo em dias/horários alternativos ao funcionamento do laboratório ou na ausência de técnicos e
monitores que deverá ser assinado no LADIM ou na portaria da UFAL/Penedo.

12

● No ato da marcação da aula prática, o professor responsável deverá
relacionar o material a ser utilizado, sendo obrigatória a entrega do roteiro de
aula prática conforme modelo de roteiro padrão determinado por seu
colegiado de curso;
● O cancelamento e remarcação de aula prática deverá ser feito pessoalmente
ou através do e-mail com uma antecedência mínima de 24 horas, mediante
disponibilidade do laboratório;
● O laboratório estará à disposição do professor na data e hora solicitada,
devendo o mesmo assinar a ata de registro de utilização do laboratório, para
garantir sua responsabilidade quanto ao uso do espaço e do material
disponibilizado.
● Caberá ao professor comunicar aos técnicos responsáveis, qualquer dano ou
anormalidade ocorrida no laboratório.
5.2.2 Marcação de monitoria
● O monitor que necessitar do espaço laboratorial para revisão de estudos junto
com a turma deverá solicitar o agendamento presencialmente ou através de
e-mail institucional direcionado ao técnico a fim de efetuar sua reserva;
● O prazo mínimo de antecedência para efetuar uma reserva de laboratório é
de 24 horas, mediante disponibilidade do laboratório;
● No ato da solicitação, o monitor deverá informar os dados da disciplina,
professor responsável pela disciplina, curso, turma e semestre e relação de
material necessário ao estudo, conforme modelo de formulário padrão
determinado por seu colegiado de curso;
● O laboratório estará à disposição do monitor e alunos na data e hora
solicitada, devendo o monitor assinar a ata de registro de utilização do
laboratório, para garantir a responsabilidade do monitor e alunos quanto ao
uso do espaço e do material disponibilizado.
● Caberá ao monitor comunicar aos técnicos, qualquer dano ou anormalidade
ocorrida no laboratório.
● A confirmação da marcação será realizada através de e-mail pelo técnico
responsável pelo laboratório.
● A marcação de estudo individual ou em grupo, na ausência de monitor na
disciplina, somente poderá ser realizada pelo professor responsável pela
13

disciplina, com entrega obrigatória via e-mail do termo de responsabilidade e
formulário padrão (anexo V).
5.2.3 Marcação de atividades de pesquisa / extensão
● Os laboratórios poderão ser utilizados para atividades de pesquisa / extensão.
A solicitação de agendamento deverá ocorrer presencialmente ou através de
e-mail institucional direcionado ao técnico a fim de efetuar sua reserva.
● O prazo mínimo de antecedência para efetuar uma reserva de laboratório é
de 24 horas, mediante disponibilidade do laboratório.
● O laboratório estará à disposição dos professores e alunos na data e hora
solicitada, devendo os mesmos assinar a ata de registro de utilização do
laboratório, para garantir sua responsabilidade quanto ao uso do espaço e do
material disponibilizado.
● Caberá ao usuário comunicar aos técnicos, qualquer dano ou anormalidade
ocorrida no laboratório.
● A confirmação da marcação será realizada através de e-mail pelo técnico
responsável pelo laboratório.
● A marcação para atividades de pesquisa / extensão desenvolvidas por alunos,
na ausência do professor responsável pela pesquisa / extensão, somente
poderá ser realizada pelo professor responsável, com entrega obrigatória via
e-mail do termo de responsabilidade.
5.3 Capacidade de atendimento
O LADiM da UFAL/Penedo possui espaço livre suficiente para comportar, no
máximo, 20 pessoas (professores, alunos e técnicos).
5.4 Empréstimos de materiais e/ou equipamentos
O empréstimo de materiais e/ou equipamentos dos laboratórios poderá ocorrer
nas seguintes situações:
● Aulas práticas em campo sob supervisão do professor responsável;
● Atividade de ensino/pesquisa/extensão em laboratório próprio do professor
responsável.
Em ambos os casos, o professor responsável deverá preencher formulário
específico de empréstimos de materiais e/ou equipamentos existente no anexo VI,
14

no qual deverá constar, entre outras coisas, a identificação do responsável pelo
empréstimo, a descrição do bem emprestado e a data prevista para devolução.
O empréstimo só poderá ocorrer mediante a possibilidade e disponibilidade dos
equipamentos e/ou materiais.
5.5 Armazenamento de materiais
Os materiais utilizados em atividades práticas e/ou experimentais que, por
ventura, não possam ser descartados, deverão ser identificados com data, hora,
temperatura e o tempo de armazenamento. Deve-se, também, comunicar à unidade
técnica, para que acondicione os materiais do experimento de forma adequada a
garantir a continuidade do experimento.
O laboratório somente aceitará materiais para armazenamento em suas
dependências desde que os mesmos cumpram as seguintes orientações:
● Os materiais para armazenamento deverão estar embalados em recipientes
adequados, com vedação igualmente apropriada e devidamente identificados
(nome do responsável; conteúdo; data inicial do armazenamento e período de
armazenamento).
● Somente serão recebidos para armazenamento nos laboratórios os materiais
que

vierem

acompanhados com Comunicação Interna do professor

responsável, conforme anexo VII, em que conste:
a) Período pelo qual estes materiais permanecerão no laboratório;
b) Finalidade do material acondicionado;
c) Nomes de professores e alunos que, eventualmente, poderão ter acesso
ao material citado.
Os técnicos serão isentos de responsabilidade por perda ou quaisquer
eventualidades que possam comprometer a integridade do material armazenado
(como queda de energia, avarias nos equipamentos de armazenamento, etc).

15

Após o fim do período de permanência do material no laboratório informado na
Comunicação Interna caberá ao professor responsável realizar a destinação final do
material.
Caso a destinação final do material não seja realizada em até 15 dias após o
período de permanência informado, o material será descartado.
Não obstante, quando se tratar de materiais biológicos coletados pelo professor
em atividades de campo, deverá ser apresentado, também, documento do Sistema
de Autorização e Informação em Biodiversidade – Sisbio que comprove a
autorização da coleta realizada, em conformidade com a Instrução Normativa IBAMA
No 154, de 1o de março de 2007.
5.6 Solicitação de compras de materiais e equipamentos
● O professor que por ventura, necessitar de algum novo equipamento ou
material, para o desenvolvimento de suas aulas práticas, deverá se dirigir à
unidade técnica, a fim de se atualizar do acervo laboratorial. Caso não tenha
o equipamento ou material necessário o mesmo poderá solicitar.
● Os pedidos deverão ser solicitados anualmente até o final de outubro de cada
ano corrente, para aquisição no ano seguinte, conforme disponibilidade de
orçamento. Para materiais de consumo, as solicitações devem prever a
utilização considerando o prazo de dois anos.
● O professor fará a solicitação por meio de formulário próprio ao técnico
responsável, com a devida descrição detalhada do item, bem como
justificativa para os itens solicitados (vide anexo III).
● Caberá a unidade técnica através do responsável encaminhar a solicitação às
instâncias superiores para a devida avaliação e compra.
● O professor poderá acompanhar o andamento do pedido de compra, via
SIPAC, através do número de requisição fornecido pelo setor de compras.
● Todo material a ser adquirido deverá ser de relevância às atividades de
ensino e experimentais e de comprovado enriquecimento aos cursos, tendo
em vista que determinados equipamentos são de uso eventual e outros de
uso diário em práxis laboratoriais.
16

● Os itens solicitados fora do prazo e sem todas as informações necessárias
não serão processados.
CAPÍTULO 6 – Normas e regulamentos de uso e segurança
6.1 Regulamentos de uso do laboratório
● Previamente à primeira aula no laboratório, é obrigatório que o docente
oriente os alunos quanto às normas de biossegurança;
● A permanência dos alunos no laboratório somente será permitida mediante o
uso de: jaleco, devidamente abotoado, sapato fechado, calça comprida e
conservar os cabelos compridos presos;
● Demais EPIs, como máscara, luvas e óculos de segurança, deverão ser
utilizados quando aplicáveis;
● A entrada dos alunos nos laboratórios, para a realização das aulas práticas,
será permitida apenas com a presença dos professores responsáveis;
● Em caso de monitoria, a entrada dos alunos nos laboratórios será permitida
apenas com a presença dos monitores responsáveis e do técnico do
laboratório, não sendo permitido o estudo individual;
● Será de responsabilidade do professor da disciplina todo o material
disponibilizado no laboratório, de acordo com lista de equipamentos,
reagentes e produtos indicados no roteiro de aula prática;
● Não se alimentar, beber ou fumar no laboratório;
● Trabalhar com seriedade evitando brincadeiras;
● Não deixar materiais estranhos ao trabalho sobre as bancadas. Cadernos,
bolsas e agasalhos devem ficar nos locais indicados;
● As bancadas e os corredores, bem como as pias, devem ser mantidos
sempre organizadas;

17

● Os resíduos (lixo comum, biológico ou químico) devem ser colocados em
reservatórios específicos;
● Toda quebra de vidrarias deve ser comunicada ao técnico do laboratório, para
que seja devidamente descartada;
● Não será permitida a entrada de alunos em número superior à capacidade do
laboratório;
● Quando o número de alunos for superior ao permitido pela capacidade do
laboratório, a turma deverá ser dividida, objetivando garantir a segurança dos
usuários;
● Não é permitida a presença de pessoas não autorizadas no laboratório;
● O trabalho em laboratório exige concentração e bom desempenho. Para
tanto, o aluno precisa seguir as recomendações e instruções fornecidas pelos
professores. Também deve ser mantido o mínimo ruído possível (silêncio);
● Todos os laboratórios devem ser identificados com símbolos de indicação de
risco. Os usuários devem ter atenção à sinalização e utilizar obrigatoriamente
os EPIs e EPCs adequados.
● Qualquer atividade prática e/ou experimental que apresente riscos químicos,
físicos e/ou biológicos deverá obedecer às normas de biossegurança vigentes
e às normas estabelecidas pelos órgãos competentes para laboratório de
ensino e pesquisa.
● Não manipular objetos de uso coletivo como, por exemplo, maçanetas e
telefone, enquanto estiver usando luvas.
6.1.1 Adoção de medidas administrativas em caso de descumprimento do
regulamento
Todas as normas contidas neste Manual deverão ser seguidas pelos usuários
do laboratório de ensino. O(s) descumprimento(s) destas será(ão) reportado(s) às
instâncias superiores para adoção das medidas administrativas/ disciplinares
cabíveis, conforme anexo IV.

18

6.2 Práticas seguras no laboratório
A lavagem das mãos é necessária antes e depois da manipulação de
materiais dentro do laboratório. Deve-se utilizar água corrente e sabão. O uso de
luvas de proteção para manipulação de materiais biológicos e químicos não substitui
a lavagem correta das mãos.
A limpeza dos laboratórios (bancadas, equipamentos, instrumentos e demais
superfícies) deve ser realizada regularmente e imediatamente após o término de
uma atividade.
A desinfecção do ambiente é empregada antes e após a atividade laboratorial
para prevenir a contaminação do ambiente com materiais ou produtos biológicos que
oferecem riscos.
A descontaminação e a limpeza inicial de vidrarias, amostras biológicas ou
equipamentos têm de ser realizadas regular e imediatamente após o derramamento
de produtos químicos, radioativos e/ou biológicos.
O manuseio e o transporte de vidrarias e de outros materiais devem ser
realizados de forma segura. Para o deslocamento deve-se utilizar um transporte
firme, evitando quedas e derramamentos.
O manuseio e o armazenamento adequado de produtos químicos são
necessários para evitar riscos, como queimaduras, explosões, incêndio e fumaça
tóxica. Os frascos químicos devem ser manipulados com cuidado e um carrinho
deve ser usado para transportar um material pesado ou vários recipientes de uma
sala para outra. Frascos de vidros com produtos químicos têm de ser transportados
em recipientes de plásticos ou de borracha que os protejam de vazamento e, quando
quebrados, contenham o derramamento. O manuseio de produtos químicos voláteis
e metais, ácidos e bases fortes e outros têm de ser realizados em capela de
segurança química. As substâncias inflamáveis precisam ser manipuladas com
extremo cuidado, evitando proximidade de equipamentos e fontes geradoras de
calor. O uso de equipamentos de proteção individual, como óculos de proteção,

19

máscara facial, luvas, aventais e outros, durante o manuseio de produtos químicos,
é obrigatório.
Todos os produtos químicos e frascos com soluções e reagentes devem ser
adequadamente identificados, com a indicação do produto, condições de
armazenamento, prazo de validade, toxidade do produto e outros (identificação de
quem preparou a solução e data de preparo).
Os resíduos de produtos químicos devem ser acondicionados em recipientes
adequados, em condições seguras para o destino final.
6.3 Em caso de acidentes
Jamais esquecer que o laboratório é um ambiente de trabalho submetido a riscos
de acidentes, na maioria das vezes causados por atos inseguros. Mesmo tomando
os devidos cuidados, caso aconteça algum acidente, estarão disponíveis alguns
equipamentos de proteção coletiva, no corredor externo ao laboratório, como
extintores de CO2 (gás carbônico) e pó químico que podem ser utilizados em
aparelhos eletrônicos e bancadas. Esses equipamentos só devem ser utilizados por
pessoas treinadas.
Telefones úteis, como de emergências médicas ou bombeiros estarão fixados
em lugares estratégicos e visíveis a fim de se facilitar à tomada das devidas
providências. Procure o telefone mais próximo.
O laboratório deverá ser desocupado imediatamente caso ocorra qualquer
alteração em sua estrutura como: suspeita de vazamento de gás, risco elétrico ou
qualquer outra anormalidade que porventura possa significar algum tipo de risco.
O(s) Técnico(s) deverá(ão) ser avisado(s), a fim de se tomar às providências
cabíveis.
6.4 Procedimentos para descarte
Devem ser seguidos os cuidados com o descarte de materiais e na lavagem
das vidrarias, observados pelos professores e técnicos de laboratório. Os descartes
têm que ser feitos de maneira correta a fim de preservar a saúde pública e os
recursos naturais. Os resíduos comuns devem ser descartados em lixeiras, os
20

químicos devem ser descartados de acordo com sua natureza: os líquidos que não
oferecem risco a saúde pública e ao meio ambiente poderão ser descartados na pia,
os sólidos nunca devem ser descartados na pia e, se não oferecerem risco a saúde
pública e ao meio ambiente, podem ser descartados no lixo comum. Para os
resíduos perigosos estão disponíveis frascos coletores para descarte;
6.4.1 Material biológico
Os Resíduos de produtos biológicos resultante das atividades exercidas nos
laboratórios de ensino/pesquisa do Campus Arapiraca, entre eles o o LaDiM da UE
Penedo, são acondicionados em recipientes adequados, sendo realizado tratamento
prévio e em seguida encaminhado ao Serviço de Descarte de Resíduos da
Instituição para a disposição final.
6.4.2 Material químico
● Resíduos Químicos Líquidos:
Não perigosos: Soluções aquosas de sais inorgânicos de metais alcalinos e
alcalinos terrosos: NaCl, KCl, CaCl2, MgCl2, Na2SO4, MgSO4, podem ser
descartados diretamente no esgoto.
Perigosos: Reagentes que não foram utilizados deverão ser manipulados em
seus próprios recipientes. Para o acondicionamento das misturas deverão ser
utilizadas bobonas ou galões de plástico rígido. Encher os frascos até 90% da
capacidade e no caso das bobonas até 3/4 de sua capacidade. Para os frascos até
20l, acondicionar em caixas de papelão os reagentes que são do mesmo grupo.
Ácidos e bases:
- Neutralizar com NaOH ou H2SO4
- Utilizar papel indicador para verificar ph entre 6-8
- Descartar em pia com água corrente
- Os resíduos de ácidos serão descartados em recipientes de vidro e os resíduos de
bases, em recipientes de polietileno(plástico).
● Resíduos químicos sólidos:

21

Os perfurocortantes contaminados com reagentes, deverão ser colocados em
caixa

para

perfuro

cortantes

(descarpack) e indicados com a inscrição:

“perfurocortantes com resíduo químico perigoso”. Esta caixa deverá conter o símbolo
de risco químico bem visível.
Medicamentos vencidos: Deverão ser separados dos demais reagentes e
serão acondicionados corretamente. Os galões de descarte devem estar muito bem
conservados.
6.4.3 Perfurocortante
Os perfurocortantes não contaminante deverão ser colocados em caixa para
perfuro cortantes e indicados com a inscrição: “perfuro cortantes”. Esta caixa deverá
ter a destinação final correlata ao seu conteúdo.

22

12

LEGISLAÇÕES

APLICADAS

ÀS

ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS

EM

LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei nº 7.802, de 11.7.89 – Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção,
a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a
propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos
resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a
fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências
(www.senado.gov.br/legbras).
Lei Federal Nº 6938/81 - Lei de Política Nacional do Meio Ambiente de 31 de
agosto de 1981, Lei nº 9.605, de 12.2.98 – Dispõe sobre as sansões penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências (www.meusite.com.br/cobea/etica.htm.)
Lei nº 9.795, de 27.4.99 – Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional
de
Educação
Ambiental
e
dá
outras
providencias.
(www.anvisa.gov.br/alimentos/tox/legis/geral)
Portaria nº 451/Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, de
19.9.97 – Aprova os princípios gerais para estabelecimento de “Critérios e Padrões
Microbiológicos para Alimentos” (www.anvisa.gov.br/legis//portarias.)

23

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARNAÚBA, Anderson Ferreira; SALES, Cecília Dionísio Bernardes; COIMBRA,
Daniel Gomes. Manual dos laboratórios prático-pedagócicos da UFAL/Campus
Arapiraca. 1. ed. Arapiraca: UFAL, 2008. [mimeo].
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa Nº 154, de 1º de março de
2007. Diário Oficial da União, n. 42, 2 mar. 2007, Seção 1, p. 57-59.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Manual de segurança biológica em
laboratório.

3.

ed.

Genebra:

OMS,

2004.

Disponível

em:

<http://www.who.int/csr/resources/
publications/biosafety/BisLabManual3rdwebport.pdf> . Acesso em: 24 set. 2012.

24

ANEXO 1- FORMULÁRIO DE AGENDAMENTO DO LABORATÓRIO
FORMULÁRIO DE AGENDAMENTO DO LABORATÓRIO
LABORATÓRIO____________________
Nome do solicitante:
Curso:
Horário de Início:
Tema da Aula/ Título do projeto:

Data______/_____/______
Disciplina:
Horário Término:

Tipo de Atividade: ( ) Ensino ( ) Monitoria ( ) Pesquisa ( ) Extensão
Uso de Material que ofereçam riscos:
( ) Ergonômicos ( ) de acidentes ( ) Físicos ( ) Químicos ( ) Biológicos

Nº

Lista dos materiais, reagentes e equipamentos a serem utilizados
Quantidade
Descrição

IMPORTANTE:
Aulas práticas/ensino: Anexar o roteiro/protocolo com detalhes da aula prática que será ministrada pelo
professor. Incluir: Materiais e métodos, objetivos e as referências, conforme modelo.
Pesquisa e Extensão: Anexar declaração fornecida pelo professor responsável (orientador ou supervisor)
que ateste a capacitação do aluno quanto o manuseio de equipamentos, amostras biológicas e reagentes
necessários para a conclusão das atividades. Assim como a interpretação dos resultados obtidos no laboratório.
Ressalta-se que o aluno deverá ser devidamente treinado pelo professor orientador.

Declaro estar ciente das normas de uso e segurança do Laboratório.

_______________, ________ / __________________ / ______________.

____________________________________________________
Solicitante
25

Assinatura e Carimbo

26

27

ANEXO 2 - FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS OU SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OU S
LABORATÓRIO DE ________________________
Nome do requisitante:

Código
SIPAC

Código
SIASG

Curso:
Materiais e equipamentos e/ou serviços a serem solicitados
Denominação

Descrição detalhada (para
itens permanentes, adicionar
garantia e se é necessária a
instalação.)

Unidade de
fornecimento
(embalagem)

Capacidade
de medida

Unidade
de medida

Justificativa:
O material/serviço solicitado será destinado a atender___________________ (informar o(s) curso(s) que será(
desenvolve as seguintes atividades: ___________________________. O material é necessário devido ___________
implicará __________________________________________.
O(s) quantitativo(s) estabelecido(s) são adequados à necessidade do requisitante, e obtidos de acordo _______
necessidade de substituição dos bens atualmente disponíveis, implantação do laboratório, acréscimo de atividad
(anexar “demonstrativo de consumo dos exercícios anteriores, relatórios do Almoxarifado e/ou outros dados obje
adequado da aquisição/contratação”).

_______________, ________ / __________________ / ______________.
____________________________________________________
Requisitante
Assinatura e Carimbo

28

29

ANEXO 3 - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA

Local:______________, Data: ____ de _________ de ________.
Memorando nº____/_____ - Laboratório:__________________________
Do: Laboratório_________________________________
À: Direção ____________________________________
Assunto: Comunicação de descumprimento de normas de uso dos laboratórios de
ensino do Campus Arapiraca
Prezado(a) ____________________________________________
Venho através deste comunicar o descumprimento pelo servidor(a)
______________________________________________, no dia _____________,
da norma referente a ________________________________________________,
constante no capítulo ______, item___________, do Manual Geral dos Laboratórios
de Ensino da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca.
Descrição da ocorrência e/ou informações adicionais: __________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
_____________________________________________________________.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas
administrativas/disciplinares cabíveis.

Atenciosamente,

________________________________________ (________________)
Assinatura e matrícula SIAPE do técnico responsável

30

ANEXO 4 – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AUSÊNCIA DO ORIENTADOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALOGOAS
CAMPUS ARAPIRACA

Local:______________, Data: ____ de _________ de ________.

Do: (Nome do Orientador)_____________________________________________
À: Unidade Técnica do Laboratório (nome do laboratório)____________________
Assunto: Termo de responsabilidade para realização de atividades no Laboratório
Prezado(a) (nome do técnico)___________________________________

Declaro minha responsabilidade quanto às atividades de (pesquisa ou
extensão)_______________________ que serão desenvolvidas pelo discente (nome
do discente/ matrícula) _______________________________________________,
regularmente matriculado no curso ________________________ e atesto sua
capacidade quanto ao manuseio dos equipamentos, bem como das amostras e
reagentes necessários para a conclusão das atividades. Ressalto que o aluno foi
devidamente treinado para realizar as atividades sem a necessidade de supervisão.
Atenciosamente,
________________________________________ (________________)
Assinatura e matrícula SIAPE do orientador.

31

ANEXO 5 - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRÉSTIMO DE
MATERIAIS / EQUIPAMENTOS
Nome:
SIAPE:
E-mail(s):
Curso/ Setor:

Telefone:

O requisitante acima qualificado(a) declara ter recebido o(s) equipamento(s), vidraria(s),
modelos anatômicos e/ou material(is), nas seguintes condições: ______________________
Nº

Equipamento/ vidraria/ material

Quantidade

Nº do Patrimônio

Declara, também, estar ciente de que:
● Em caso de perda, roubo, dano por mau uso ou descuido, poderá ser cobrado o
valor correspondente ao reparo ou substituição, conforme o caso, podendo a
Universidade Federal de Alagoas emitir boleto ou título de cobrança em nome do
requisitante;
● O valor referente aos bens solicitados está no documento anexado a esse termo.
● Deverá devolver todos os materiais retirados, em perfeitas condições de uso, até as
16h30 da data de devolução preenchida abaixo, sob pena de punição, ou seja, ficará
impedido de retirar outros materiais pelo prazo de um semestre letivo.
Data de empréstimo: _____/_____/_____ Data para devolução: _____/_____/_____
Assinatura do requisitante:_______________________________________________
Assinatura do técnico: __________________________________________________
Controle Interno:
( ) Equipamento devolvido em boas
condições.

( ) Equipamento devolvido em
_____/_____/_____

( ) Equipamento devolvido com
problemas (especificar no verso e
assinar)

( ) Equipamento não devolvido
(explicar motivo no verso e assinar)

Assinatura do técnico:

32

ANEXO 6 - FORMULÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS
FORMULÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS
LABORATÓRIO DE _____________________________
Nome:
Data da coleta:
Hora da coleta:

___/___/____

Término do
Armazenamento:

___/___/_____

Temperatura para o
armazenamento:
Descrição do material acondicionado

Finalidade do material acondicionado

Relação de pessoas que podem acessar do material

* Declaro estar ciente das normas de uso e segurança do Laboratório, bem como as
relacionadas ao armazenamento de materiais, e que os técnicos são isentos de
responsabilidade por perda ou quaisquer eventualidades que possam comprometer
a integridade do material armazenado (como queda de energia, avarias nos
equipamentos de armazenamento, etc).
_________________, ____de __________________ de ______.
____________________________________________________
Professor
Assinatura e Carimbo
33