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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS ARAPIRACA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO
ATA Nº 09/2023 DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS UFAL ARAPIRACA

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No dia vinte e quatro de setembro de 2023, às 09:30, o colegiado do Curso de Arquitetura
e Urbanismo do Campus Arapiraca se reuniu virtualmente através da plataforma Microsoft
TEAMS. Estiveram presentes os docentes Simone Carnaúba Torres, Iuri Ávila Lins de
Araújo, Rafael Rust Neves, Alice de Almeida Barros, Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti
Duarte Gonçalves, a Técnica em Assuntos Educacionais Adriana Freire da Silva Lós e a
representante discente Beatriz Afoncina Ricardo Pereira. Os pontos tratados na reunião
foram: PAUTA 1- Consulta pública para eleição do novo colegiado do Curso de
Arquitetura e Urbanismo; PAUTA 2: Análise das solicitação de afastamento da docente
Renata Torres Sarmento de Castro Cavalcante (SIAPE 1091605) para realização de curso
de doutorado; PAUTA 3: Análise da solicitação de afastamento do docente Edler Oliveira
Santos (SIAPE 1332629) para realização de curso de doutorado, PAUTA 4: Análise do
requerimento da discente Anderlânia Isabel Barbosa Pessoa. SOBRE PAUTA 1: A
coordenadora do curso informou aos membros do colegiado a ocorrência de falha no
processo de consulta pública para eleição do novo colegiado do curso de Arquitetura e
Urbanismo, Campus Arapiraca (biênio 2024-2025). De acordo com o Estatuto e Regimento
Geral da UFAL a consulta para eleição do colegiado deve ser realizada com a comunidade
acadêmica (incluindo as três categorias: discentes, docentes e técnicos). A consulta,
realizada no período de 15 a 17 de setembro de 2023, de forma online através do sistema
do NTI UFAL incluiu apenas a categoria discente. Foi realizada a leitura da sessão II do
Estatuto e Regimento Geral da UFAL, Art. 25 e parágrafo único que estabelece que o
Colegiado terá 01 (um) Coordenador e seu Suplente, escolhidos pelos seus membros dentre
os docentes que o integram. Os membros do colegiado foram informados sobre reunião
realizada com os representantes discentes e a comissão eleitoral coordenada pelo Prof.
Edler Oliveira para discutir sobre o resultado da consulta pública que indicou rejeição da
chapa única inscrita. Além disso, a coordenadora do curso apontou para o colegiado a
necessidade de recomposição da chapa devido a possibilidade de afastamento da Profa.
Renata Castro indicada como suplente na chapa única. A coordenadora do curso esclareceu
que realizou, juntamente com o Prof. Thiago Pereira (vice-coordenador do curso) o convite
ao Prof. Tércio de Morais Sampaio Silva, vinculado ao Curso de Ciência da Computação
para compor a chapa como suplente substituindo a Profa Renata Castro. O colegiado
discutiu sobre os pontos destacados pelos representantes discentes em reunião com a

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comissão eleitoral sobre o resultado negativo da consulta pública. DELIBERAÇÃO 1.1:
O colegiado decidiu estabelecer nova composição de chapa, retirando o nome da Profa.
Renata Castro como suplente e substituindo pelo Prof. Tércio de Morais Sampaio Silva;
DELIBERAÇÃO 1.2: Foi definido um cronograma para realização de nova consulta
pública para eleição do novo colegiado que incluirá uma semana para divulgação das datas
de realização do processo online (sistema NTI UFAL) e, também, de divulgação da nova
composição chapa que deverá ser inscrita. O período de divulgação de consulta e chapa
única será de 02 /10/2023 a 06/10/2023, sendo apontada a necessidade de visitas às turmas
do curso para dialogar sobre o papel do colegiado do curso e a importância na participação
na consulta pública. O período de realização da nova consulta será de 09/10/2023 a
12/10/2023. DELIBERAÇÃO 1.3: Atendendo ao disposto no parágrafo único da seção
II do Estatuto e Regimento Geral da UFAL, o colegiado decidiu que a escolha do novo
coordenador e vice do curso ocorrerá em reunião após a eleição da chapa única que será
inscrita para novo processo eleitoral. Nesta reunião deverão ser considerados e avaliados
os apontamentos dos discentes levantados em reunião com a Comissão Eleitoral após a
primeira consulta pública que rejeitou a chapa única quanto à indicação do coordenador e
vice-coordenador de curso. SOBRE A PAUTA 2: A coordenadora do Curso informou
aos membros do colegiado que a Profa. Renata Torres Sarmento de Castro Cavalcante, que
encontra-se afastada para doutoramento (Portaria Nº 619, de 26 de agosto de 2022, Portaria
PROGEP Nº 299 / 2023), conforme ofício enviado para o colegiado, solicitou prorrogação
do afastamento, por mais 24 meses. A respectiva docente que atua no setor Representação
e Projeto de Arquitetura foi contemplada pelo Edital nº 39 de 08 de agosto de 2023
publicado no Boletim de Serviços da UFAL em 09/08/2023, Ano 7 - Nº.137/2023 referente
ao processo seletivo para distribuição de vagas de professor substituto para suprir
afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu. O resultado
final da seleção para distribuição das vagas de professor substituto para suprir afastamentos
foi divulgado no dia 18 de setembro pela PROGEP UFAL, conforme quadro anexado ao
ofício enviado pela docente para o colegiado deste curso. DELIBERAÇÃO 2:
Considerando a disponibilidade de cota para contratação de professor substituto para suprir
o afastamento para participação em programa de pós-graduação; considerando a
aproximação da data de finalização do afastamento concedido à Profa .Renata Castro
através da Portaria PROGEP Nº299/2023; considerando a existência de cadastro de
Reserva (controle de substitutos – regime 40h) da UFAL – Campus Arapiraca, referente
ao Edital Nº 48/2022, na área de estudo Representação, Projeto de Arquitetura e Conforto
Ambiental (validade 26/03/2025), o colegiado APROVOU a solicitação de prorrogação do
afastamento da docente Renata Torres Sarmento de Castro Cavalcante por 24 meses a partir
de 16 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2025. SOBRE PAUTA 3: A
coordenadora do Curso informou aos membros do colegiado que o Prof. Edler enviou
ofício solicitando afastamento por 24 meses para realização de Curso de doutorado. O
respectivo docente atua no setor de Tecnologia da Construção e, também, no setor de
Representação e Projeto de Arquitetura e, também, foi contemplado pelo Edital nº 39 de
08 de agosto de 2023 publicado no Boletim de Serviços da UFAL em 09/08/2023, Ano 7 Nº.137/2023 referente ao processo seletivo para distribuição de vagas de professor
substituto para suprir afastamentos para participação em programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu. O respectivo professor já iniciou o curso de doutorado no Programa de PósGraduação em Design da Universidade Federal de Pernambuco. O pedido de afastamento

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especifica o período de 22/04/2024 a 21/04/2026. A coordenadora do curso e o Prof. Edler
Oliveira consultaram a PROGPEP para verificar a previsão de realização de concurso para
substituto e de período de contratação. A PROGEP informou que o concurso será realizado
até o final do ano 2023 e a previsão de contratação é abril/maio de 2024. DELIBERAÇÃO
3: Considerando a disponibilidade de cota para contratação de professor substituto para
suprir o afastamento para participação em programa de pós-graduação; considerando a
ausência de cadastro de reserva da UFAL (Controle de substitutos) na área de Tecnologia
da Construção; considerando a necessidade de realização de concurso para seleção de
professor substituto na área de Tecnologia da Construção (integrado à área de Projeto de
Arquitetura), o colegiado APROVOU o afastamento do docente Edler Oliveira Santos
(SIAPE 1332629) a partir de 22/04/2024 (início do semestre letivo 2024.1, de acordo com
o calendário oficial da UFAL) a 21/04/2026. SOBRE A PAUTA 4: A coordenadora do
Curso fez a leitura do requerimento enviado pela aluna Anderlânia Isabel Barbosa Pessoa,
sua orientanda de Trabalho de Conclusão de Cursos e esclareceu a situação acadêmica da
discente. Anderlânia Isabel encontra-se em situação de desligamento por ter alcançado o
número máximo de semestres letivos para integralização do curso (já realizou prorrogação
de curso e prorrogação extraordinária, totalizando 17 semestres letivos cursados). A
discente encontra-se em etapa de finalização de trabalho de conclusão de cursos e solicitou
ao colegiado autorização para participação em banca de defesa de TCC, excluindo a etapa
de pré-avaliação exigida pela Resolução de Trabalho de Conclusão de Cursos (Resolução
Nº 01/2021 – Curso de Arquitetura e Urbanismo UFAL Campus Arapiraca).
DELIBERAÇÃO 4: Considerando a aproximação da finalização do semestre letivo
2023.1; colegiado APROVOU a solicitação da discente Anderlânia Isabel Barbosa Pessoa
sendo autorizada a realização de banca de defesa final de TCC da respectiva aluna mesmo
não tendo cumprido a etapa de pré-avaliação de TCC exigida pela Resolução Nº01/2021
.

Arapiraca, 24 de setembro de 2023.

Simone Carnaúba Torres – SIAPE 1544245

Alice de Almeida Barros – SIAPE 2359594

Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti Duarte Gonçalves – SIAPE 1716193

Rafael Rust Neves – SIAPE 1846407

Iuri Avila Lins de Araújo - SIAPE 1543966

Beatriz Afoncina Ricardo Pereira – Matrícula 21210590

Adriana Freire da Silva Lós
Técnica em Assuntos Educacionais